ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE LÁBREA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 0279-2026– GPML
PORTARIA Nº 0279/2026– GPL Lábrea, 02 de julho de 2026.
O SENHOR GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO, PREFEITO DO MUNICIPIO DE LÁBREA, ESTADO DO AMAZONAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, PREVISTA NO ART. 103, INCISO II E III, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, ETC...
CONSIDERANDO que ao Governo Municipal, compete zelar e prover tudo que diz respeito ao interesse público;
CONSIDERANDO ainda que é de competência exclusiva do Prefeito Municipal, as Leis e Atos que disciplinam e normatizam seus trabalhos, previsto na Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO o teor do oficio nº 752/2026- SEMEC, solicitando encerramento de contrato do servidor abaixo descrito.
R E S O L V E:
Art. 1º - ENCERRAR O CONTRATO ADMINISTRATIVO celebrado entre o Município de Lábrea e o servidor infra relacionado, pelas considerações acima expostas:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNDEB
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA TEMPORARIO 70% FUNDEB |
|||||
|
Nº |
MAT |
SERVIDOR |
DATA DE ENCERRAMENTO |
UNIDADE DE CUSTEIO |
CARGO |
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|
4814 |
GEOVANE ALVES DE PAIVA |
01/07/2026 |
FUNDEB 70%TEMP. RURAL |
PROFESSOR II-LPL A |
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta portaria entra em vigor a contar da data especificada na tabela
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE,
Gabinete do Prefeito Municipal de Lábrea, 02 de julho de 2026.
GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO
Prefeito do Município de Lábrea
CPF:511.306.532-34
Publicado por:
Ormizio de Souza Leitão
Código Identificador:A3A9FD7C