ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE URUCARÁ

Secretaria Municipal de Adm. e Planejamento - SEAPLAN

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM. E PLANEJAMENTO - SEAPLAN
PORTARIA N.º 63, DE 19 DE JANEIRO DE 2026.

PORTARIA N.º 63, DE 19 DE JANEIRO DE 2026.

 

O Excelentíssimo Senhor JOÃO BOSCO FALABELLA PREFEITO MUNICIPAL DE URUCARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei.

CONSIDERANDO o que estabelecem os Incisos VI e IX, do artigo 65, da Lei Orgânica do Município de Urucará.

CONSIDERANDO o ainda o despacho exarado no Processo nº 0101/2026.

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R E S O L V E:

 

Art. 1º – CONCEDER ao servidor, OSCAR DOS SANTOS MACEDO exercendo o cargo de TÉCNICO AGRÍCOLA, matrícula nº 795-1 do quadro da Prefeitura Municipal de Urucará 03 (três) meses de Licença Prêmio, a partir do dia 01 de fevereiro de 2026 a 01 de maio de 2026, conforme faculta o Art. 128 da Lei nº 10 de 31 de julho de 1987. (Estatuto dos Funcionários Públicos e Civis do Município de Urucará).

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2026, revogadas as disposições em contrário.

 

REGISTRE-SE, CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE

 

Gabinete do Prefeito, em Urucará-AM, 19 de janeiro de 2026.

 

JOÃO BOSCO FALABELLA

Prefeito de Urucará

 

Publicado por afixação na sede da Prefeitura, conforme Art. 85 da Lei Orgânica do Município de Urucará, em 19 de janeiro de 2026.

 

DOUGLAS ALVES DE ANDRADE

Chefe de Gabinete


Publicado por:
Carlos Dos Santos Ramos
Código Identificador:A3E9C709