ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE ITAMARATI
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
RATIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N° 009/2026
HOMOLOGO e RATIFICO, para todos os efeitos de direito nos termos da Lei nº 14.133/2021, AUTORIZO A CONTRATAÇÃO MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE 009/2026, nos termos descritos abaixo:
OBJETO: Contratação de apresentação artística da banda Forró Ideal, consagrado pela crítica especializada e pela opinião pública, para realização de show musical em comemoração ao aniversário do Município de Itamarati, em favor da empresa FORRO IDEAL LTDA, CNPJ nº 42.996.705/0001-50. Prazo de Vigência: 02 (dois) meses, Valor Global: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), fundamento legal na Lei nº 14.133/2021, visando atender a necessidade da Prefeitura Municipal de Itamarati/AM.
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento com Lei nº 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial.
Itamarati-AM, 10 de abril de 2026.
JOÃO MEDEIROS CAMPELO
Prefeito de Itamarati
Publicado por:
Imária Alexsandra Das Neves Pissolato
Código Identificador:A587921D