ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE URUCARÁ
Secretaria Municipal de Adm. e Planejamento - SEAPLAN
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM. E PLANEJAMENTO - SEAPLAN
PORTARIA Nº. 535, DE 08 DE JULHO DE 2026.
PORTARIA Nº. 535, DE 08 DE JULHO DE 2026.
Dispõe sobre a concessão de Licença para tratamento de Saúde e dá outras providenciais.
O Excelentíssimo senhor JOÃO BOSCO FALABELLA, Prefeito do Município de Urucará, no Estado do Amazonas, no uso das atribuições que lhe conferem o Art. 65, incisos VI e IX, da Lei Orgânica do Município de Urucará.
CONSIDERANDO, o Processo nº 03009/2026 PMU.
R E S O L V E:
Art. 1º – CONCEDER 60 (sessenta) dias de Licença para tratamento de saúde ao Servidor RONA LUIZ TENORIO DOS ANJOS Cargo de Motorista Fluvial Matrícula nº 215, funcionário público concursado, lotado na Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA da Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Urucará, no período de 09 de julho de 2026 a 09 de setembro de 2026, conforme faculta o art. 113 e art. 119, da Lei Municipal nº 10 de 31 de julho de 1987. (Estatuto dos Funcionários Públicos e Civis do Município de Urucará)
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE
Gabinete do Prefeito em Urucará/AM, 08 de julho de 2026.
JOÃO BOSCO FALABELLA
Prefeito de Urucará
Publicado por afixação em, 08 de julho de 2026. Conforme Art. 85 da Lei orgânica do Município de Urucará/AM.
DOUGLAS ALVES DE ANDRADE
Chefe de Gabinete
Publicado por:
Carlos Dos Santos Ramos
Código Identificador:A622951D