ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE UARINI

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
PLANO PLURIANUAL - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES - PMU/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE UARINI

04647079/0001-06

ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

PPA Ciclo: 2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

PROGRAMA: 0010 ATUAÇÃO LEGISLATIVA

Objetivo: Garantir o funcionamento regular e eficaz do Poder Legislativo Municipal.

Justificativa: A atuação legislativa é essencial para a fiscalização do Executivo, elaboração das leis locais e representação da população.

Público Alvo: Vereadores, servidores do legislativo e população em geral

Ação: 1001 REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL

Tipo: Projeto

Produto: CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DO PRÉDIO DA CÂMAR

Unid. Medida: UN

Função: 01 Legislativa

Sub Função: 031 Ação Legislativa

Unid. Executora: 010100 PODER LEGISLATIVO

Meta Física Relativa a: "CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DO PRÉDIO DA CÂMARA" medida em: "UN"

2026

2027

2028

2029

 

1

1

1

1

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

150.000,00

155.850,00

161.398,26

167.144,04

634.392,30

Ação: 2001 MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL

Tipo: Atividade

Produto: SESSÕES REALIZADAS CONFORME CALENDÁRIO LEGISLATIVO

Unid. Medida: %

Função: 01 Legislativa

Sub Função: 031 Ação Legislativa

Unid. Executora: 010100 PODER LEGISLATIVO

Meta Física Relativa a: "SESSÕES REALIZADAS CONFORME CALENDÁRIO LEGISLATIVO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

100

100

100

100

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

2.970.500,00

3.086.349,50

3.196.223,54

3.310.009,10

12.563.082,14

PROGRAMA: 0033 ATENÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE

Objetivo: Garantir direitos e promover o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes

Justificativa: A atenção prioritária à infância e adolescência previne vulnerabilidades e desigualdades

Público Alvo: Crianças e adolescentes do município

Ação: 2028 MANUTENÇÃO DO CONSELHO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (COMDIA)

Tipo: Atividade

Produto: ATENÇÃO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Unid. Medida: %

Função: 08 Assistência Social

Sub Função: 243 Assistência à Criança e ao Adolescente

Unid. Executora: 020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL

Meta Física Relativa a: "ATENÇÃO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

100

100

100

100

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

131.117,36

136.230,94

141.080,75

146.103,23

554.532,28

Ação: 2040 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Tipo: Atividade

Produto: ATENÇÃO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Unid. Medida: %

Função: 08 Assistência Social

Sub Função: 243 Assistência à Criança e ao Adolescente

Unid. Executora: 020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL

Meta Física Relativa a: "ATENÇÃO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

100

100

100

100

 

 

 

 

Custo Estimado para a Ação

 

 

2026

2027

2028

2029

Total

123.594,24

128.414,41

132.985,95

137.720,25

522.714,85

PROGRAMA: 0034 ATENÇÃO COMUNITÁRIA

Objetivo: Fortalecer a convivência e a organização comunitária em áreas urbanas e rurais; Assistência a pessoas em situação de vulnerabilidade social.

Justificativa: A atenção comunitária fortalece o vínculo social, reduz desigualdades e melhora a eficácia das políticas públicas.

Público Alvo: Moradores das comunidades urbanas e rurais

Ação: 1039 CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE CENTRO FISIOTERÁPICO

Tipo: Projeto

Produto: ATENÇÃO COMUNITÁRIA

Unid. Medida: %

Função: 10 Saúde

Sub Função: 241 Assistência ao Idoso

Unid. Executora: 020400 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Meta Física Relativa a: "ATENÇÃO COMUNITÁRIA" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

100

100

100

100

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

623.431,87

647.745,71

670.805,46

694.686,14

2.636.669,18

Ação: 1038 CONSTRUÇÃO, AMP. E/OU REFORMA DE INFRA. PARA ATIVIDADES DE PROGRAMAS SOCIAIS

Tipo: Projeto

Produto: ATENÇÃO COMUNITÁRIA

Unid. Medida: %

Função: 08 Assistência Social

Sub Função: 244 Assistência Comunitária

Unid. Executora: 020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL

Meta Física Relativa a: "ATENÇÃO COMUNITÁRIA" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

100

100

100

100

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

55.896,84

58.076,81

60.144,35

62.285,49

236.403,49

Ação: 2078 PROGRAMA - MANUTENÇÃO/MELHORIA DE CASAS POPULARES

Tipo: Atividade

Produto: ATENÇÃO COMUNITÁRIA

Unid. Medida: %

Função: 16 Habitação

Sub Função: 482 Habitação Urbana

Unid. Executora: 020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

Meta Física Relativa a: "ATENÇÃO COMUNITÁRIA" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

100

100

100

100

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

650.000,00

675.350,00

699.392,46

724.290,83

2.749.033,29

Ação: 1037 CONSTRUÇÃO E/OU AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CASA DE FARINHA

Tipo: Projeto

Produto: ATENÇÃO COMUNITÁRIA

Unid. Medida: %

Função: 20 Agricultura

Sub Função: 608 Promoção da Produção Agropecuária

Unid. Executora: 020900 SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL E ABASTECIMENTO

Meta Física Relativa a: "ATENÇÃO COMUNITÁRIA" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

100

100

100

100

 

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

37.615,64

39.082,64

40.473,98

41.914,85

159.087,11

Ação: 2046 PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ

Tipo: Atividade

Produto: ATENÇÃO COMUNITÁRIA

Unid. Medida: %

Função: 08 Assistência Social

Sub Função: 244 Assistência Comunitária

Unid. Executora: 030100 FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Meta Física Relativa a: "ATENÇÃO COMUNITÁRIA" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

100

100

100

100

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

232.344,13

241.405,55

249.999,59

258.899,57

982.648,84

Ação: 2049 ENCARGOS COM O PROGRAMA - FNAS SERV. DE CONV. E FORT. DE VINCULOS

Tipo: Atividade

Produto: ATENÇÃO COMUNITÁRIA

Unid. Medida: %

Função: 08 Assistência Social

Sub Função: 244 Assistência Comunitária

Unid. Executora: 030100 FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Meta Física Relativa a: "ATENÇÃO COMUNITÁRIA" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

100

100

100

100

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

57.824,58

60.079,74

62.218,58

64.433,56

244.556,46

Ação: 2050 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

Tipo: Atividade

Produto: ATENÇÃO COMUNITÁRIA

Unid. Medida: %

Função: 08 Assistência Social

Sub Função: 244 Assistência Comunitária

Unid. Executora: 030100 FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Meta Física Relativa a: "ATENÇÃO COMUNITÁRIA" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

100

100

100

100

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

53.575,27

55.664,71

57.646,37

59.698,58

226.584,93

Ação: 2053 BLOCO DE GESTÃO DO SUAS - IGD-SUAS

Tipo: Atividade

Produto: ATENÇÃO COMUNITÁRIA

Unid. Medida: %

Função: 08 Assistência Social

Sub Função: 244 Assistência Comunitária

Unid. Executora: 030100 FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Meta Física Relativa a: "ATENÇÃO COMUNITÁRIA" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

100

100

100

100

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

240.000,00

249.360,00

258.237,22

267.430,46

1.015.027,68

 

Ação: 2055 BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO

Tipo: Atividade

Produto: ATENÇÃO COMUNITÁRIA

Unid. Medida: %

Função: 08 Assistência Social

Sub Função: 244 Assistência Comunitária

Unid. Executora: 030100 FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Meta Física Relativa a: "ATENÇÃO COMUNITÁRIA" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

100

100

100

100

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

122.128,61

126.891,63

131.408,97

136.087,13

516.516,34

Ação: 2059 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - FMS

Tipo: Atividade

Produto: ATENÇÃO COMUNITÁRIA

Unid. Medida: %

Função: 10 Saúde

Sub Função: 244 Assistência Comunitária

Unid. Executora: 030200 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Meta Física Relativa a: "ATENÇÃO COMUNITÁRIA" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

100

100

100

100

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

112.800,00

117.199,20

121.371,49

125.692,32

477.063,01

PROGRAMA: 0045 GESTÃO POLÍTICA ADMINISTRATIVA

Objetivo: Garantir eficiência, transparência e agilidade na administração pública

Justificativa: Uma gestão moderna e eficiente garante melhor aplicação dos recursos públicos

Público Alvo: Gestores, servidores e população indiretamente beneficiada

Ação: 2002 MANUTENÇÃO DO GABINETE MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO

Tipo: Atividade

Produto: ATOS ADMINISTRATIVOS E OPERACIONAIS DO GABINETE DO PREF

Unid. Medida: %

Função: 04 Administração

Sub Função: 122 Administração Geral

Unid. Executora: 020100 GABINETE DO PREFEITO

Meta Física Relativa a: "ATOS ADMINISTRATIVOS E OPERACIONAIS DO GABINETE DO PREFEITO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

100

100

100

100

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

1.925.511,51

2.000.606,46

2.071.828,05

2.145.585,12

8.143.531,14

Ação: 2026 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR

Tipo: Atividade

Produto: ATOS ADMINISTRATIVOS E OPERACIONAIS DO GABINETE DO PREF

Unid. Medida: %

Função: 08 Assistência Social

Sub Função: 122 Administração Geral

Unid. Executora: 020100 GABINETE DO PREFEITO

Meta Física Relativa a: "ATOS ADMINISTRATIVOS E OPERACIONAIS DO GABINETE DO PREFEITO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

100

100

100

100

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

242.290,36

251.739,68

260.701,61

269.982,59

1.024.714,24

 

PROGRAMA: 0046 ADMINISTRAÇÃO SETORIAL

Objetivo: Melhorar o desempenho e a coordenação das áreas setoriais da administração

Justificativa: Uma administração setorial eficiente garante serviços públicos mais ágeis e eficazes

Público Alvo: Servidores e usuários dos serviços públicos municipais

Ação: 2007 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Tipo: Atividade

Produto: ATOS ADMINISTRATIVOS E OPERACIONAIS DA SECRETARIA

Unid. Medida: %

Função: 04 Administração

Sub Função: 181 Policiamento

Unid. Executora: 020200 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Meta Física Relativa a: "ATOS ADMINISTRATIVOS E OPERACIONAIS DA SECRETARIA " medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

100

100

100

100

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

3.548.537,70

3.686.930,65

3.818.185,39

3.954.112,79

15.007.766,53

Ação: 2011 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

Tipo: Atividade

Produto: ATOS ADMINISTRATIVOS E OPERACIONAIS DA SECRETARIA

Unid. Medida: %

Função: 04 Administração

Sub Função: 122 Administração Geral

Unid. Executora: 020300 SECRETARIA DE FINANÇAS

Meta Física Relativa a: "ATOS ADMINISTRATIVOS E OPERACIONAIS DA SECRETARIA " medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

100

100

100

100

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

1.308.958,50

1.359.607,96

1.408.424,27

1.458.564,10

5.535.554,83

Ação: 2012 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Tipo: Atividade

Produto: ATOS ADMINISTRATIVOS E OPERACIONAIS DA SECRETARIA

Unid. Medida: %

Função: 10 Saúde

Sub Função: 122 Administração Geral

Unid. Executora: 020400 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Meta Física Relativa a: "ATOS ADMINISTRATIVOS E OPERACIONAIS DA SECRETARIA " medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

100

100

100

100

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

7.046.723,73

7.321.545,96

7.582.192,99

7.852.119,06

29.802.581,74

Ação: 2013 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Tipo: Atividade

Produto: ATOS ADMINISTRATIVOS E OPERACIONAIS DA SECRETARIA

Unid. Medida: %

Função: 12 Educação

Sub Função: 122 Administração Geral

Unid. Executora: 020500 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Meta Física Relativa a: "ATOS ADMINISTRATIVOS E OPERACIONAIS DA SECRETARIA " medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

100

100

100

100

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

69.681,67

72.399,26

74.976,67

77.645,84

294.703,44

 

Ação: 2080 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONTROLE INTERNO MUNICIPAL

Tipo: Atividade

Produto: FUNCIONAMENTO REGULAR DA CONTROLADORIA MUNICIPAL

Unid. Medida: %

Função: 04 Administração

Sub Função: 124 Controle Interno

Unid. Executora: 020200 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Meta Física Relativa a: "FUNCIONAMENTO REGULAR DA CONTROLADORIA MUNICIPAL" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

100

100

100

100

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

50.000,00

51.950,00

53.799,42

55.714,68

211.464,10

Ação: 2025 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Tipo: Atividade

Produto: ATOS ADMINISTRATIVOS E OPERACIONAIS DA SECRETARIA

Unid. Medida: %

Função: 20 Agricultura

Sub Função: 122 Administração Geral

Unid. Executora: 020600 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Meta Física Relativa a: "ATOS ADMINISTRATIVOS E OPERACIONAIS DA SECRETARIA " medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

100

100

100

100

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

406.248,87

422.092,57

437.119,06

452.680,50

1.718.141,00

Ação: 2027 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL

Tipo: Atividade

Produto: ATOS ADMINISTRATIVOS E OPERACIONAIS DA SECRETARIA

Unid. Medida: %

Função: 08 Assistência Social

Sub Função: 122 Administração Geral

Unid. Executora: 020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL

Meta Física Relativa a: "ATOS ADMINISTRATIVOS E OPERACIONAIS DA SECRETARIA " medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

100

100

100

100

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

1.128.668,60

1.172.686,67

1.214.434,31

1.257.668,18

4.773.457,76

Ação: 2029 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

Tipo: Atividade

Produto: ATOS ADMINISTRATIVOS E OPERACIONAIS DA SECRETARIA

Unid. Medida: %

Função: 15 Urbanismo

Sub Função: 122 Administração Geral

Unid. Executora: 020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

Meta Física Relativa a: "ATOS ADMINISTRATIVOS E OPERACIONAIS DA SECRETARIA " medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

100

100

100

100

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

2.826.000,00

2.936.214,00

3.040.743,22

3.148.993,68

11.951.950,90

 

Ação: 2034 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL E ABASTECIMENTO

Tipo: Atividade

Produto: PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO

Unid. Medida: %

Função: 20 Agricultura

Sub Função: 122 Administração Geral

Unid. Executora: 020900 SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL E ABASTECIMENTO

Meta Física Relativa a: "PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

100

100

100

100

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

440.789,95

457.980,76

474.284,87

491.169,41

1.864.224,99

PROGRAMA: 0047 ADMINISTRAÇÃO DESCENTRALIZADA

Objetivo: .Aproximar a gestão pública das comunidades e facilitar o acesso aos serviços

Justificativa: A descentralização administrativa tornao atendimentomais rápido e eficiente

Público Alvo: Comunidades de bairros e distritos

Ação: 2045 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE

Tipo: Atividade

Produto: APOIO ADM

Unid. Medida: %

Função: 17 Saneamento

Sub Função: 122 Administração Geral

Unid. Executora: 040100 SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE

Meta Física Relativa a: "APOIO ADM" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

100

100

100

100

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

222.236,06

230.903,26

239.123,42

247.636,22

939.898,96

PROGRAMA: 0052 ATENÇÃO A SAÚDE DA POPULAÇÃO

Objetivo: Garantir o acesso da população urbana, rural e indígena a serviços de saúde de qualidade, por meio da manutenção, ampliação e qualificação das ações de aten ção básica, especializada, vigilância em saúde e promoção da saúde, com foco na prevenção de agravos, redução de doenças evitáveis e melhoria dos indicador es de saúde.

Garantir direitos aos PCDs, em atendimentos médicos especializados, na área de fonoaudiólogo, fisioterapeuta e outros.

Justificativa: Manter e qualificar o atendimento no município é essencial para reduzir internações por causas evitáveis, ampliar a cobertura vacinal e assegurar o direito constitu cional à saúde.

Público Alvo: População urbana, rural e indígena do município.

Ação: 1019 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS

Tipo: Projeto

Produto: EXECUÇÃO DAS AÇÕES PREVISTAS NO PLANO ANUAL DE SAÚDE

Unid. Medida: %

Função: 10 Saúde

Sub Função: 301 Atenção Básica

Unid. Executora: 020400 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Meta Física Relativa a: "EXECUÇÃO DAS AÇÕES PREVISTAS NO PLANO ANUAL DE SAÚDE" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

100

100

100

100

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

391.553,97

406.824,57

421.307,53

436.306,08

1.655.992,15

 

Ação: 1024 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DO HOSPITAL

Tipo: Projeto

Produto: EXECUÇÃO DAS AÇÕES PREVISTAS NO PLANO ANUAL DE SAÚDE

Unid. Medida: %

Função: 10 Saúde

Sub Função: 301 Atenção Básica

Unid. Executora: 020400 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

Meta Física Relativa a: "EXECUÇÃO DAS AÇÕES PREVISTAS NO PLANO ANUAL DE SAÚDE" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

100

100

100

100

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

560.006,94

581.847,21

602.560,97

624.012,14

2.368.427,26

Ação: 1025 AMPLIAÇÃO, REFORMA E CONSERVAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS

Tipo: Projeto

Produto: EXECUÇÃO DAS AÇÕES PREVISTAS NO PLANO ANUAL DE SAÚDE

Unid. Medida: %

Função: 10 Saúde

Sub Função: 301 Atenção Básica

Unid. Executora: 020400 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Meta Física Relativa a: "EXECUÇÃO DAS AÇÕES PREVISTAS NO PLANO ANUAL DE SAÚDE" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

100

100

100

100

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

912.343,31

947.924,69

981.670,81

1.016.618,31

3.858.557,12

Ação: 2063 PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA

Tipo: Atividade

Produto: FARMÁCIA BÁSICA EM FUNCIONAMENTO COM ABASTECIMENTO R

Unid. Medida: %

Função: 10 Saúde

Sub Função: 301 Atenção Básica

Unid. Executora: 030200 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Meta Física Relativa a: "FARMÁCIA BÁSICA EM FUNCIONAMENTO COM ABASTECIMENTO REGULAR" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

100

100

100

100

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

1.402.690,22

1.457.395,14

1.509.278,41

1.563.008,71

5.932.372,48

Ação: 2064 AÇÕES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE

Tipo: Atividade

Produto: EXECUÇÃO DAS AÇÕES PREVISTAS NO PLANO ANUAL DE SAÚDE

Unid. Medida: %

Função: 10 Saúde

Sub Função: 301 Atenção Básica

Unid. Executora: 030200 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Meta Física Relativa a: "EXECUÇÃO DAS AÇÕES PREVISTAS NO PLANO ANUAL DE SAÚDE" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

100

100

100

100

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

9.164.309,78

9.521.717,86

9.860.691,02

10.211.731,63

38.758.450,29

 

Ação: 2065 AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR

Tipo: Atividade

Produto: EXECUÇÃO DAS AÇÕES PREVISTAS NO PLANO ANUAL DE SAÚDE

Unid. Medida: %

Função: 10 Saúde

Sub Função: 301 Atenção Básica

Unid. Executora: 030200 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Meta Física Relativa a: "EXECUÇÃO DAS AÇÕES PREVISTAS NO PLANO ANUAL DE SAÚDE" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

100

100

100

100

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

2.580.000,00

2.680.620,00

2.776.050,07

2.874.877,45

10.911.547,52

Ação: 2066 AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Tipo: Atividade

Produto: EXECUÇÃO DAS AÇÕES PREVISTAS NO PLANO ANUAL DE SAÚDE

Unid. Medida: %

Função: 10 Saúde

Sub Função: 301 Atenção Básica

Unid. Executora: 030200 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Meta Física Relativa a: "EXECUÇÃO DAS AÇÕES PREVISTAS NO PLANO ANUAL DE SAÚDE" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

100

100

100

100

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

705.000,00

732.495,00

758.571,82

785.576,98

2.981.643,80

Ação: 2067 ENCARGOS COM O PROGRAMA - TRANSF. DE RECURSOS DO SUS - GESTÃO SUS

Tipo: Atividade

Produto: EXECUÇÃO DAS AÇÕES PREVISTAS NO PLANO ANUAL DE SAÚDE

Unid. Medida: %

Função: 10 Saúde

Sub Função: 301 Atenção Básica

Unid. Executora: 030200 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Meta Física Relativa a: "EXECUÇÃO DAS AÇÕES PREVISTAS NO PLANO ANUAL DE SAÚDE" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

100

100

100

100

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

1.663.869,86

1.728.760,78

1.790.304,67

1.854.039,51

7.036.974,82

PROGRAMA: 0061 REDE FÍSICA EDUCACIONAL

Objetivo: Oferecer infraestrutura escolar adequada e segura

Justificativa: A qualidade física das escolas influencia diretamente o desempenho educacional

Público Alvo: Estudantes e comunidade escolar

Ação: 2068 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

Tipo: Atividade

Produto: ATENDIMENTO AO CRONOGRAMA DE CONSTRUÇÕES, REFORMAS

Unid. Medida: %

Função: 27 Desporto e Lazer

Sub Função: 812 Desporto Comunitário

Unid. Executora: 021100 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

Meta Física Relativa a: "ATENDIMENTO AO CRONOGRAMA DE CONSTRUÇÕES, REFORMAS E ADEQUAÇÕES" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

100

100

100

100

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

368.580,98

382.955,64

396.588,86

410.707,42

1.558.832,90

 

PROGRAMA: 0062 QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL

Objetivo: Elevar os índices de qualidade da educação fundamental no município.

Justificativa: A educação de qualidade no ensinofundamental é base para odesenvolvimento social.

Público Alvo: Alunos do ensino fundamental da rede municipal.

Ação: 1003 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE UNIDADES EDUCACIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL

Tipo: Projeto

Produto: ATENDIMENTO AO CRONOGRAMA DE CONSTRUÇÕES, REFORMAS

Unid. Medida: %

Função: 12 Educação

Sub Função: 361 Ensino Fundamental

Unid. Executora: 020500 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Meta Física Relativa a: "ATENDIMENTO AO CRONOGRAMA DE CONSTRUÇÕES, REFORMAS E ADEQUAÇÕES" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

100

100

100

100

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

547.446,71

568.797,13

589.046,31

610.016,35

2.315.306,50

Ação: 2014 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Tipo: Atividade

Produto: ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL ATENDIDOS

Unid. Medida: %

Função: 12 Educação

Sub Função: 361 Ensino Fundamental

Unid. Executora: 020500 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Meta Física Relativa a: "ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL ATENDIDOS" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

100

100

100

100

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

30.415.242,85

31.601.837,31

32.726.448,49

33.891.510,07

128.635.038,72

Ação: 2015 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - FUNDAMENTAL

Tipo: Atividade

Produto: TRASNSPORTE DE ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL QUE NECE

Unid. Medida: %

Função: 12 Educação

Sub Função: 361 Ensino Fundamental

Unid. Executora: 020500 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Meta Física Relativa a: "TRASNSPORTE DE ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL QUE NECESSITAM DESTE SERVIÇO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

100

100

100

100

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

72.900,98

75.744,12

78.440,61

81.233,09

308.318,80

Ação: 2077 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Tipo: Atividade

Produto: REFEIÇÕES ESCOLARES SERVIDAS CONFORME CRONOGRAMA SE

Unid. Medida: %

Função: 12 Educação

Sub Função: 361 Ensino Fundamental

Unid. Executora: 020500 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Meta Física Relativa a: "REFEIÇÕES ESCOLARES SERVIDAS CONFORME CRONOGRAMA SEMED" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

100

100

100

100

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

2.415.000,00

2.509.185,00

2.598.511,99

2.691.019,01

10.213.716,00

PROGRAMA: 0065 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

Objetivo: Assegurar o fornecimento regular e de qualidade de alimentação escolar aos alunos da rede pública municipal de ensino, promovendo a melhoria do rendimento escolar por meio da oferta de refeições nutricionalmente balanceadas.

Justificativa: A alimentação escolar é um direito dos estudantes da educação básica e um instrumento essencial para a permanência e o sucesso escolar, especialmente em re giões onde a insegurança alimentar é uma realidade. O programa contribui para o desenvolvimento físico, cognitivo e social dos alunos.

Público Alvo: Estudantes da rede pública municipal.

Ação: 2016 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL

Tipo: Atividade

Produto: REFEIÇÕES ESCOLARES SERVIDAS CONFORME CRONOGRAMA SE

Unid. Medida: %

Função: 12 Educação

Sub Função: 361 Ensino Fundamental

Unid. Executora: 020500 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Meta Física Relativa a: "REFEIÇÕES ESCOLARES SERVIDAS CONFORME CRONOGRAMA SEMED" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

100

100

100

100

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

295.676,22

307.207,59

318.144,18

329.470,12

1.250.498,11

Ação: 2017 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - INDÍGENA

Tipo: Atividade

Produto: REFEIÇÕES ESCOLARES SERVIDAS CONFORME CRONOGRAMA SE

Unid. Medida: %

Função: 12 Educação

Sub Função: 361 Ensino Fundamental

Unid. Executora: 020500 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Meta Física Relativa a: "REFEIÇÕES ESCOLARES SERVIDAS CONFORME CRONOGRAMA SEMED" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

100

100

100

100

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

64.579,15

67.097,74

69.486,42

71.960,13

273.123,44

Ação: 2019 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRÉ-ESCOLAR

Tipo: Atividade

Produto: REFEIÇÕES ESCOLARES SERVIDAS CONFORME CRONOGRAMA SE

Unid. Medida: %

Função: 12 Educação

Sub Função: 365 Educação Infantil

Unid. Executora: 020500 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Meta Física Relativa a: "REFEIÇÕES ESCOLARES SERVIDAS CONFORME CRONOGRAMA SEMED" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

100

100

100

100

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

177.688,27

184.618,11

191.190,52

197.996,90

751.493,80

Ação: 2061 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EJA

Tipo: Atividade

Produto: REFEIÇÕES ESCOLARES SERVIDAS CONFORME CRONOGRAMA SE

Unid. Medida: %

Função: 12 Educação

Sub Função: 366 Educação de Jovens e Adultos

Unid. Executora: 020500 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Meta Física Relativa a: "REFEIÇÕES ESCOLARES SERVIDAS CONFORME CRONOGRAMA SEMED" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

100

100

100

100

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

50.168,75

52.125,33

53.980,99

55.902,72

212.177,79

Ação: 2079 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - AEE

Tipo: Atividade

Produto: REFEIÇÕES ESCOLARES SERVIDAS CONFORME CRONOGRAMA SE

Unid. Medida: %

Função: 12 Educação

Sub Função: 367 Educação Especial

Unid. Executora: 020500 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Meta Física Relativa a: "REFEIÇÕES ESCOLARES SERVIDAS CONFORME CRONOGRAMA SEMED" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

100

100

100

100

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

21.555,48

22.396,13

23.193,44

24.019,13

91.164,18

PROGRAMA: 0070 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

Objetivo: Melhorar a qualidade da educação infantil e ampliar a oferta de vagas

Justificativa: O acesso a creches e pré-escolas é essencial para o desenvolvimento infantil

Público Alvo: Crianças de 0 a 5 anos matriculadas na rede municipal

Ação: 1006 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE UNIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL

Tipo: Projeto

Produto: ATENDIMENTO AO CRONOGRAMA DE CONSTRUÇÕES, REFORMAS

Unid. Medida: %

Função: 12 Educação

Sub Função: 365 Educação Infantil

Unid. Executora: 020500 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Meta Física Relativa a: "ATENDIMENTO AO CRONOGRAMA DE CONSTRUÇÕES, REFORMAS E ADEQUAÇÕES" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

100

100

100

100

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

717.367,66

745.345,00

771.879,28

799.358,19

3.033.950,13

Ação: 1007 AMPLIAÇÃO, REFORMA E CONSERVAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL

Tipo: Projeto

Produto: ATENDIMENTO AO CRONOGRAMA DE CONSTRUÇÕES, REFORMAS

Unid. Medida: %

Função: 12 Educação

Sub Função: 365 Educação Infantil

Unid. Executora: 020500 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Meta Física Relativa a: "ATENDIMENTO AO CRONOGRAMA DE CONSTRUÇÕES, REFORMAS E ADEQUAÇÕES" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

100

100

100

100

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

922.339,37

958.310,61

992.426,46

1.027.756,84

3.900.833,28

Ação: 2021 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - INFANTIL

Tipo: Atividade

Produto: TRANSPORTE DE ALUNOS CONFORME CRONOGRAMA DA SEMED

Unid. Medida: %

Função: 12 Educação

Sub Função: 365 Educação Infantil

Unid. Executora: 020500 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Meta Física Relativa a: "TRANSPORTE DE ALUNOS CONFORME CRONOGRAMA DA SEMED" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

100

100

100

100

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

32.147,60

33.401,36

34.590,45

35.821,86

135.961,27

Ação: 2020 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PRÉ-ESCOLAR

Tipo: Atividade

Produto: EDUCAÇÃO INFANTIL

Unid. Medida: %

Função: 12 Educação

Sub Função: 365 Educação Infantil

Unid. Executora: 020500 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Meta Física Relativa a: "EDUCAÇÃO INFANTIL" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

100

100

100

100

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

8.816.447,62

9.160.289,08

9.486.395,37

9.824.111,04

37.287.243,11

Ação: 2056 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CRECHES

Tipo: Atividade

Produto: EDUCAÇÃO INFANTIL

Unid. Medida: %

Função: 12 Educação

Sub Função: 365 Educação Infantil

Unid. Executora: 020500 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Meta Física Relativa a: "EDUCAÇÃO INFANTIL" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

100

100

100

100

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

7.878.220,35

8.185.470,94

8.476.873,71

8.778.650,42

33.319.215,42

PROGRAMA: 0071 PROGRAMA CULTURAL

Objetivo: Fomentar, valorizar e difundir as manifestações culturais locais, incentivando a participação da população em atividades culturais e fortalecendo a identidade soci ocultural do município.

Justificativa: A cultura é um direito fundamental do cidadão e um vetor de desenvolvimento social e econômico. Investir em ações culturais estimula o pertencimento, a criativid ade, o turismo local e contribui para a formação cidadã, especialmente entre crianças, jovens e comunidades tradicionais.

Público Alvo: Universalizar e qualificar o atendimento na educação infantil

Ação: 2039 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

Tipo: Atividade

Produto: PROMOÇÃO CULTURAL

Unid. Medida: %

Função: 13 Cultura

Sub Função: 122 Administração Geral

Unid. Executora: 021000 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

Meta Física Relativa a: "PROMOÇÃO CULTURAL" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

100

100

100

100

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

421.864,68

438.317,40

453.921,50

470.081,11

1.784.184,69

Ação: 2024 ENCARGOS COM EVENTOS CULTURAIS NO MUNICÍPIO

Tipo: Atividade

Produto: PROMOÇÃO CULTURAL

Unid. Medida: %

Função: 13 Cultura

Sub Função: 392 Difusão Cultural

Unid. Executora: 021000 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

Meta Física Relativa a: "PROMOÇÃO CULTURAL" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

100

100

100

100

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

249.199,70

258.918,49

268.135,99

277.681,63

1.053.935,81

PROGRAMA: 0075 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES

Objetivo: Elevar a qualidade e a eficiência dos serviços públicos por meio da formação continuada.

Justificativa: Servidores capacitados garantem melhor atendimento ao cidadão e eficiência na execução das políticas públicas.

Público Alvo: Servidores públicos municipais de todas as áreas.

Ação: 2008 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO

Tipo: Atividade

Produto: ATOS ADMINISTRATIVOS E OPERACIONAIS DA SECRETARIA

Unid. Medida: %

Função: 04 Administração

Sub Função: 122 Administração Geral

Unid. Executora: 020200 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Meta Física Relativa a: "ATOS ADMINISTRATIVOS E OPERACIONAIS DA SECRETARIA " medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

100

100

100

100

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

77.762,80

80.795,54

83.671,86

86.650,58

328.880,78

PROGRAMA: 0085 PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA

Objetivo: Garantir a paz social e a proteção das pessoas e do patrimônio.

Justificativa: Segurança é requisito essencial para o bem-estar e o desenvolvimento local.

Público Alvo: População residente e visitante do município

Ação: 2009 PROGRAMA DE APOIO AO POLICIAMENTO MILITAR

Tipo: Atividade

Produto: AÇÃO SEGURANÇA PÚBLICA

Unid. Medida: %

Função: 06 Segurança Pública

Sub Função: 181 Policiamento

Unid. Executora: 020200 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Meta Física Relativa a: "AÇÃO SEGURANÇA PÚBLICA" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

100

100

100

100

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

74.059,80

76.948,14

79.687,49

82.524,36

313.219,79

Ação: 2093 AÇÕES DE PREVENÇÃO E RESPOSTAS DE DEFESA CIVIL

Tipo: Atividade

Produto: ATIVIDADES REALIZADAS

Unid. Medida: %

Função: 06 Segurança Pública

Sub Função: 182 Defesa Civil

Unid. Executora: 020101 GABINETE DO PREFEITO

Meta Física Relativa a: "ATIVIDADES REALIZADAS" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

100

100

100

100

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

50.000,00

51.950,00

53.799,42

55.714,68

211.464,10

PROGRAMA: 0087 VIGILÂNCIA PÚBLICA MUNICIPAL

Objetivo: Reforçar a prevenção e resposta rápida a incidentes.

Justificativa: A vigilância municipal contribui para a redução de delitos e maior sensação de segurança.

Público Alvo: Comunidade urbana e rural

Ação: 2006 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL

Tipo: Atividade

Produto: AÇÃO SEGURANÇA PÚBLICA

Unid. Medida: %

Função: 04 Administração

Sub Função: 181 Policiamento

Unid. Executora: 020200 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Meta Física Relativa a: "AÇÃO SEGURANÇA PÚBLICA" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

100

100

100

100

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

323.979,82

336.615,03

348.598,52

361.008,63

1.370.202,00

PROGRAMA: 0089 APOIO AO POLICIAMENTO MUNICIPAL

Objetivo: Fortalecer a atuação integrada da segurança pública.

Justificativa: O apoio ao policiamento municipal potencializa a eficiência dasações de segurança

Público Alvo: Guardas municipais e forças policiais atuantes no território

Ação: 2010 PROGRAMA DE APOIO AO POLICIAMENTO COMUNITÁRIO

Tipo: Atividade

Produto: AÇÃO SEGURANÇA PÚBLICA

Unid. Medida: %

Função: 06 Segurança Pública

Sub Função: 181 Policiamento

Unid. Executora: 020200 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Meta Física Relativa a: "AÇÃO SEGURANÇA PÚBLICA" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

100

100

100

100

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

67.888,16

70.535,80

73.046,87

75.647,34

287.118,17

PROGRAMA: 0279 PLANEJAMENTO URBANO

Objetivo: Organizar o uso e a ocupação do solo visando o desenvolvimento sustentável.

Justificativa: O planejamento adequado evita ocupações irregulares e promove melhor qualidade de vida.

Público Alvo: População residente, empreendedores e investidores.

Ação: 1009 CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS, MEIOS-FIOS E SARJETAS

Tipo: Projeto

Produto: ATENDIMENTO AO CRONOGRAMA DE CONSTRUÇÕES, REFORMAS

Unid. Medida: %

Função: 15 Urbanismo

Sub Função: 451 Infra-Estrutura Urbana

Unid. Executora: 020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

Meta Física Relativa a: "ATENDIMENTO AO CRONOGRAMA DE CONSTRUÇÕES, REFORMAS E ADEQUAÇÕES" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

100

100

100

100

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

450.000,00

467.550,00

484.194,78

501.432,12

1.903.176,90

Ação: 1026 CONTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO OU REFORMA DE PRÉDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Tipo: Projeto

Produto: CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, ADEQUAÇÃO E/OU REFORMA DE INFR

Unid. Medida: UN

Função: 15 Urbanismo

Sub Função: 451 Infra-Estrutura Urbana

Unid. Executora: 020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

Meta Física Relativa a: "CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, ADEQUAÇÃO E/OU REFORMA DE INFRAESTRUTURA " medida em: "UN"

2026

2027

2028

2029

 

100

100

100

100

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

821.115,85

853.139,37

883.511,13

914.964,13

3.472.730,48

Ação: 2031 ENCARGOS COM LIMPEZA PÚBLICA

Tipo: Atividade

Produto: LIMPEZA URBANA

Unid. Medida: %

Função: 15 Urbanismo

Sub Função: 451 Infra-Estrutura Urbana

Unid. Executora: 020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

Meta Física Relativa a: "LIMPEZA URBANA" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

100

100

100

100

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

1.600.000,00

1.662.400,00

1.721.581,44

1.782.869,74

6.766.851,18

Ação: 1031 CONSTRUÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE UARINI

Tipo: Projeto

Produto: CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, ADEQUAÇÃO E/OU REFORMA DE INFR

Unid. Medida: UN

Função: 15 Urbanismo

Sub Função: 451 Infra-Estrutura Urbana

Unid. Executora: 020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

Meta Física Relativa a: "CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, ADEQUAÇÃO E/OU REFORMA DE INFRAESTRUTURA " medida em: "UN"

2026

2027

2028

2029

 

100

100

100

100

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

100.000,00

103.900,00

107.598,84

111.429,36

422.928,20

Ação: 1010 ABERTURA, PAVIMENTAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS

Tipo: Projeto

Produto: VIAS URBANAS RECUPERADAS

Unid. Medida: UN

Função: 15 Urbanismo

Sub Função: 451 Infra-Estrutura Urbana

Unid. Executora: 020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

Meta Física Relativa a: "VIAS URBANAS RECUPERADAS" medida em: "UN"

2026

2027

2028

2029

 

100

100

100

100

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

560.000,00

581.840,00

602.553,50

624.004,41

2.368.397,91

PROGRAMA: 0283 DESENVOLVIMENTO E EXPANSÃO URBANA

Objetivo: Promover a expansão urbana planejada e com qualidade

Justificativa: A expansão ordenada favorece a economia e melhora as condições habitacionais

Público Alvo: Comunidades em áreas de expansão e empreendedores do setor

Ação: 1010 ABERTURA, PAVIMENTAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS

Tipo: Projeto

Produto: VIAS URBANAS RECUPERADAS

Unid. Medida: UN

Função: 15 Urbanismo

Sub Função: 451 Infra-Estrutura Urbana

Unid. Executora: 020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

Meta Física Relativa a: "VIAS URBANAS RECUPERADAS" medida em: "UN"

2026

2027

2028

2029

 

100

100

100

100

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

566.205,44

588.287,45

609.230,49

630.919,10

2.394.642,48

Ação: 1027 PROGRAMA - MELHORIAS DE CASAS POPULARES

Tipo: Projeto

Produto: CONSTRUÇÃO E/OU MELHORIAS DE UNIDADES HABITACIONAIS CO

Unid. Medida: %

Função: 15 Urbanismo

Sub Função: 482 Habitação Urbana

Unid. Executora: 020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

Meta Física Relativa a: "CONSTRUÇÃO E/OU MELHORIAS DE UNIDADES HABITACIONAIS CONFORME CRONOGRAMA DA SECRETARIA DE OBRAS" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

100

100

100

100

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

150.000,00

155.850,00

161.398,26

167.144,04

634.392,30

Ação: 1016 ABERTURA , PAVIMENTAÇÃO E/OU DUPLICAÇÃO DE ESTRADAS

Tipo: Projeto

Produto: AÇÕES DE TRANSPORTES CONFORME CRONOGRAMA DA SECRET

Unid. Medida: %

Função: 26 Transporte

Sub Função: 782 Transporte Rodoviário

Unid. Executora: 020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

Meta Física Relativa a: "AÇÕES DE TRANSPORTES CONFORME CRONOGRAMA DA SECRETARIA MUNICIPAL" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

100

100

100

100

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

450.000,00

467.550,00

484.194,78

501.432,12

1.903.176,90

Ação: 1040 AQUISIÇÃO E/OU LOCAÇÃO DE VEÍCULOS

Tipo: Projeto

Produto: AÇÕES DE TRANSPORTES CONFORME CRONOGRAMA DA SECRET

Unid. Medida: %

Função: 26 Transporte

Sub Função: 782 Transporte Rodoviário

Unid. Executora: 020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

Meta Física Relativa a: "AÇÕES DE TRANSPORTES CONFORME CRONOGRAMA DA SECRETARIA MUNICIPAL" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

100

100

100

100

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

100.000,00

103.900,00

107.598,84

111.429,36

422.928,20

Ação: 2033 MANUTENÇÃO DE ESTRADA

Tipo: Atividade

Produto: AÇÕES DE TRANSPORTES CONFORME CRONOGRAMA DA SECRET

Unid. Medida: %

Função: 26 Transporte

Sub Função: 782 Transporte Rodoviário

Unid. Executora: 020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

Meta Física Relativa a: "AÇÕES DE TRANSPORTES CONFORME CRONOGRAMA DA SECRETARIA MUNICIPAL" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

100

100

100

100

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

550.000,00

571.450,00

591.793,62

612.861,48

2.326.105,10

Ação: 2094 INCENTIVO FINANCEIRO À PEQUENOS EMPREENDEDORES

Tipo: Atividade

Produto: ATIVIDADES REALIZADAS

Unid. Medida: %

Função: 04 Administração

Sub Função: 123 Administração Financeira

Unid. Executora: 020301 SECRETARIA DE FINANÇAS

Meta Física Relativa a: "ATIVIDADES REALIZADAS" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

100

100

100

100

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

50.000,00

51.950,00

53.799,42

55.714,68

211.464,10

PROGRAMA: 0285 SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA

Objetivo: Assegurar o funcionamento contínuo e eficiente dos serviços públicos.

Justificativa: Serviços públicos de qualidade impactam diretamente a saúde e o bem-estar da população.

Público Alvo: População em geral

Ação: 2003 ENCARGOS COM A REPRESENTAÇÃO MUNICIPAL EM MANAUS

Tipo: Atividade

Produto: ATOS ADMINISTRATIVOS E OPERACIONAIS DO GABINETE DO PREF

Unid. Medida: %

Função: 04 Administração

Sub Função: 122 Administração Geral

Unid. Executora: 020100 GABINETE DO PREFEITO

Meta Física Relativa a: "ATOS ADMINISTRATIVOS E OPERACIONAIS DO GABINETE DO PREFEITO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

100

100

100

100

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

262.912,33

273.165,91

282.890,62

292.961,52

1.111.930,38

Ação: 2005 MANUTENÇÃO DA DEFESA CIVIL (COMDEC)

Tipo: Atividade

Produto: ATOS ADMINISTRATIVOS E OPERACIONAIS DO GABINETE DO PREF

Unid. Medida: %

Função: 06 Segurança Pública

Sub Função: 182 Defesa Civil

Unid. Executora: 020100 GABINETE DO PREFEITO

Meta Física Relativa a: "ATOS ADMINISTRATIVOS E OPERACIONAIS DO GABINETE DO PREFEITO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

100

100

100

100

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

246.417,89

256.028,18

265.142,78

274.581,87

1.042.170,72

Ação: 1022 CONSTRUÇÃO DE FOSSAS SÉPTICAS NA ZONA RURAL

Tipo: Projeto

Produto: REVITALIZAÇÃO DA SAÚDE

Unid. Medida: %

Função: 10 Saúde

Sub Função: 304 Vigilância Sanitária

Unid. Executora: 020400 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Meta Física Relativa a: "REVITALIZAÇÃO DA SAÚDE" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

100

100

100

100

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

600.000,00

623.400,00

645.593,04

668.576,16

2.537.569,20

 

Ação: 2032 DESAPROPRIAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS

Tipo: Atividade

Produto: CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, ADEQUAÇÃO E/OU REFORMA DE INFR

Unid. Medida: UN

Função: 15 Urbanismo

Sub Função: 452 Serviços Urbanos

Unid. Executora: 020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

Meta Física

Relativa a: "CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, ADEQUAÇÃO E/OU REFORMA DE INFRAESTRUTURA " medida em: "UN"

2026

2027

2028

2029

 

1

1

1

1

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

100.000,00

103.900,00

107.598,84

111.429,36

422.928,20

PROGRAMA: 0291 HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL

Objetivo: Reduzir o déficit habitacional no município.

Justificativa: A moradia digna é um direito social e condição essencial para inclusão

Público Alvo: Famílias em situação de vulnerabilidade habitacional.

Ação: 1013 CONTRUÇÃO DE CASAS POPULARES

Tipo: Projeto

Produto: CONSTRUÇÃO E/OU MELHORIAS DE UNIDADES HABITACIONAIS CO

Unid. Medida: %

Função: 15 Urbanismo

Sub Função: 482 Habitação Urbana

Unid. Executora: 020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

Meta Física Relativa a: "CONSTRUÇÃO E/OU MELHORIAS DE UNIDADES HABITACIONAIS CONFORME CRONOGRAMA DA SECRETARIA DE OBRAS" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

100

100

100

100

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

50.000,00

51.950,00

53.799,42

55.714,68

211.464,10

Ação: 2075 PROGRAMA - MELHORIAS DE CASAS POPULARES

Tipo: Atividade

Produto: CONSTRUÇÃO E/OU MELHORIAS DE UNIDADES HABITACIONAIS CO

Unid. Medida: %

Função: 16 Habitação

Sub Função: 482 Habitação Urbana

Unid. Executora: 020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL

Meta Física Relativa a: "CONSTRUÇÃO E/OU MELHORIAS DE UNIDADES HABITACIONAIS CONFORME CRONOGRAMA DA SECRETARIA DE OBRAS" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

100

100

100

100

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

113.953,88

118.398,09

122.613,06

126.978,08

481.943,11

PROGRAMA: 0300 CAPTAÇÃO, TRATAMENTO E DESTRIBUIÇÃO DE ÁGUA

Objetivo: Garantir o fornecimento contínuo e seguro de água potável.

Justificativa: A água de qualidade é essencial à saúde pública e ao desenvolvimento.

Público Alvo: Toda a população abastecida pelo sistema municipal.

Ação: 1020 AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL

Tipo: Projeto

Produto: ATENDIMENTO AO CRONOGRAMA DE CONSTRUÇÕES, REFORMAS

Unid. Medida: %

Função: 17 Saneamento

Sub Função: 512 Saneamento Básico Urbano

Unid. Executora: 040100 SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE

Meta Física Relativa a: "ATENDIMENTO AO CRONOGRAMA DE CONSTRUÇÕES, REFORMAS E ADEQUAÇÕES" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

100

100

100

100

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

14.027,93

14.575,02

15.093,89

15.631,23

59.328,07

Ação: 1021 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO OU REFORMA DE RESERVATÓRIO PARA TRATAMENTO DE ESGOTO

Tipo: Projeto

Produto: ATENDIMENTO AO CRONOGRAMA DE CONSTRUÇÕES, REFORMAS

Unid. Medida: %

Função: 17 Saneamento

Sub Função: 512 Saneamento Básico Urbano

Unid. Executora: 040100 SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE

Meta Física Relativa a: "ATENDIMENTO AO CRONOGRAMA DE CONSTRUÇÕES, REFORMAS E ADEQUAÇÕES" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

100

100

100

100

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

34.240,59

35.575,97

36.842,48

38.154,07

144.813,11

Ação: 1030 IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMETNO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE UARINI

Tipo: Projeto

Produto: ATENDIMENTO AO CRONOGRAMA DE CONSTRUÇÕES, REFORMAS

Unid. Medida: %

Função: 17 Saneamento

Sub Função: 512 Saneamento Básico Urbano

Unid. Executora: 040100 SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE

Meta Física Relativa a: "ATENDIMENTO AO CRONOGRAMA DE CONSTRUÇÕES, REFORMAS E ADEQUAÇÕES" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

100

100

100

100

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

23.379,89

24.291,71

25.156,49

26.052,06

98.880,15

Ação: 1032 CONSTRUÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NAS ZONAS URBANA E RURAL DE UARINI

Tipo: Projeto

Produto: ATENDIMENTO AO CRONOGRAMA DE CONSTRUÇÕES, REFORMAS

Unid. Medida: %

Função: 17 Saneamento

Sub Função: 512 Saneamento Básico Urbano

Unid. Executora: 040100 SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE

Meta Física Relativa a: "ATENDIMENTO AO CRONOGRAMA DE CONSTRUÇÕES, REFORMAS E ADEQUAÇÕES" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

100

100

100

100

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

28.055,86

29.150,04

30.187,78

31.262,46

118.656,14

PROGRAMA: 0305 RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADÁVEIS

Objetivo: Restaurar áreas degradadas para uso sustentável e preservação ambiental.

Justificativa: A recuperação ambiental previne desastres e preserva recursos naturais.

Público Alvo: Comunidades impactadas por degradação ambiental

Ação: 1014 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REVITALIZAÇÃO DE MURO DE ARRIMO

Tipo: Projeto

Produto: CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, ADEQUAÇÃO E/OU REFORMA DE INFR

Unid. Medida: UN

Função: 17 Saneamento

Sub Função: 512 Saneamento Básico Urbano

Unid. Executora: 020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

Meta Física Relativa a: "CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, ADEQUAÇÃO E/OU REFORMA DE INFRAESTRUTURA " medida em: "UN"

2026

2027

2028

2029

 

100

100

100

100

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

100.000,00

103.900,00

107.598,84

111.429,36

422.928,20

PROGRAMA: 0315 ASSISTÊNCIA TÉCNICA AGRÍCOLA

Objetivo: Aumentar a produtividade e a renda no campo.

Justificativa: A assistência técnica melhora a competitividade e reduz perdas na produção.

Público Alvo: Agricultores familiares e pequenos produtores rurais.

Ação: 2035 ENCARGOS COM CONCURSOS E TREINAMENTOS NAS COMUNIDADES RURAIS

Tipo: Atividade

Produto: PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO

Unid. Medida: %

Função: 20 Agricultura

Sub Função: 608 Promoção da Produção Agropecuária

Unid. Executora: 020900 SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL E ABASTECIMENTO

Meta Física Relativa a: "PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

100

100

100

100

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

18.270,45

18.983,00

19.658,79

20.358,65

77.270,89

Ação: 2036 APOIO A AMPLIAÇÃO DA ELETREFICAÇÃO RURAL

Tipo: Atividade

Produto: PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO

Unid. Medida: %

Função: 20 Agricultura

Sub Função: 608 Promoção da Produção Agropecuária

Unid. Executora: 020900 SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL E ABASTECIMENTO

Meta Física Relativa a: "PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

100

100

100

100

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

32.241,97

33.499,41

34.691,98

35.927,02

136.360,38

PROGRAMA: 0316 INCENTIVO À PRODUÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS

Objetivo: Estimular a produção e comercialização de alimentos frescos e saudáveis

Justificativa: Incentivar a produção local gera emprego, renda e segurança alimentar

Público Alvo: Produtores rurais e consumidores locais

Ação: 1018 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO OU REFORMA DO MINI DISTRITO AGROPECUÁRIO

Tipo: Projeto

Produto: PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO

Unid. Medida: %

Função: 20 Agricultura

Sub Função: 608 Promoção da Produção Agropecuária

Unid. Executora: 020900 SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL E ABASTECIMENTO

Meta Física Relativa a: "PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

100

100

100

100

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

21.494,65

22.332,94

23.127,99

23.951,35

90.906,93

Ação: 2037 ENCARGOS COM DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES, ADUBOS E PESTICIDAS

Tipo: Atividade

Produto: PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO

Unid. Medida: %

Função: 20 Agricultura

Sub Função: 608 Promoção da Produção Agropecuária

Unid. Executora: 020900 SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL E ABASTECIMENTO

Meta Física Relativa a: "PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

100

100

100

100

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

18.270,45

18.982,99

19.658,79

20.358,64

77.270,87

Ação: 2038 PROGRAMA DE APOIO AO ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO

Tipo: Atividade

Produto: PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO

Unid. Medida: %

Função: 20 Agricultura

Sub Função: 608 Promoção da Produção Agropecuária

Unid. Executora: 020900 SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL E ABASTECIMENTO

Meta Física Relativa a: "PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

100

100

100

100

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

10.747,32

11.166,47

11.564,00

11.975,67

45.453,46

PROGRAMA: 0325 FEIRAS, MERCADOS E MATADOUROS

Objetivo: Garantir locais adequados e seguros para comercialização de produtos

Justificativa: Estruturas adequadas favorecem o comércio e protegem a saúde pública

Público Alvo: Produtores, comerciantes e consumidores

Ação: 1017 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO OU REFORMA DE FEIRAS, MERCADOS E MATADOUROS

Tipo: Projeto

Produto: PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO

Unid. Medida: %

Função: 20 Agricultura

Sub Função: 605 Abastecimento

Unid. Executora: 020900 SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL E ABASTECIMENTO

Meta Física Relativa a: "PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

100

100

100

100

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

80.604,93

83.748,53

86.729,97

89.817,56

340.900,99

PROGRAMA: 0360 ABRIGO DE PASSAGEIROS

Objetivo: Oferecer mais conforto e segurança para usuários de transporte coletivo

Justificativa: Estrutura adequada melhora a qualidadedotransportepúblicoe incentiva seu uso

Público Alvo: Usuários do transporte público municipal

Ação: 1015 CONTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO OU REFORMA DE ABRIGO DE PASSAGEIROS

Tipo: Projeto

Produto: CONSTRUÇÃO E/OU MELHORIAS DE UNIDADES HABITACIONAIS CO

Unid. Medida: %

Função: 26 Transporte

Sub Função: 782 Transporte Rodoviário

Unid. Executora: 020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

Meta Física Relativa a: "CONSTRUÇÃO E/OU MELHORIAS DE UNIDADES HABITACIONAIS CONFORME CRONOGRAMA DA SECRETARIA DE OBRAS" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

100

100

100

100

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

52.640,46

54.693,43

56.640,52

58.656,92

222.631,33

PROGRAMA: 0362 MELHROAMENTO DO TRANSPORTE AÉREO

Objetivo: Potencializar o transporte aéreo para passageiros e cargas

Justificativa: Melhor infraestrutura aérea aumentaacompetitividadee atratividade econômica.

Público Alvo: Passageiros, empresas e setor turístico

PROGRAMA: 0370 INFRAESTRUTURA ESPORTIVA

Objetivo: Ampliar o acesso ao esporte e lazer para a comunidade

Justificativa: A prática esportiva contribui parasaúde, inclusão social e prevenção da violência

Público Alvo: Atletas, estudantes e população em geral

Ação: 1036 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVA NAS ZONAS URBANA E RURAL

Tipo: Projeto

Produto: INFRAESTRUTURA DE ESPORTE E LAZER IMPLANTADA

Unid. Medida: UN

Função: 12 Educação

Sub Função: 361 Ensino Fundamental

Unid. Executora: 020500 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Meta Física Relativa a: "INFRAESTRUTURA DE ESPORTE E LAZER IMPLANTADA" medida em: "UN"

2026

2027

2028

2029

 

1

1

1

1

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

300.000,00

311.700,00

322.796,52

334.288,08

1.268.784,60

Ação: 1023 IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA DE UARINI

Tipo: Projeto

Produto: IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA ESPORTI

Unid. Medida: %

Função: 27 Desporto e Lazer

Sub Função: 811 Desporto de Rendimento

Unid. Executora: 021100 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

ta Física Relativa a: "IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA CONFORME CRONOGRAMA DA SECRETARIA DE ESPORTE " medida em:

2026

2027

2028

2029

 

100

100

100

100

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

61.716,51

64.123,45

66.406,25

68.770,31

261.016,52

PROGRAMA: 0371 BOLSA DE ESTUDO NÍVEL SUPERIOR DE INTERESSE SOCIAL

Objetivo: Ampliar o acesso ao ensino superior para estudantes de baixa renda.

Justificativa: O acesso à educação superior gera oportunidades e reduz desigualdades.

Público Alvo: Estudantes de baixa renda do município

Ação: 2074 ENCARGOS COM O PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIA NÍVEL SUPERIOR

Tipo: Atividade

Produto: BOLSAS CONCEDIDAS CONFORME CRONOGRAMA DA SEMED

Unid. Medida: %

Função: 12 Educação

Sub Função: 364 Ensino Superior

Unid. Executora: 020500 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Meta Física Relativa a: "BOLSAS CONCEDIDAS CONFORME CRONOGRAMA DA SEMED" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

100

100

100

100

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

120.000,00

124.680,00

129.118,61

133.715,23

507.513,84

PROGRAMA: 0372 PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO E FORMAÇÃO CONTINUADA

Objetivo: Promover a valorização e a qualificação de servidores

Justificativa: A formação continuada é essencial para a valorização dos profissionais da educação e para a melhoria da qualidade do ensino e demais setores da administração .

Público Alvo: Professores da rede pública, gestores escolares, coordenadores pedagógicos e demais profissionais da educação e demais servidores.

Ação: 2091 ATIVIDADES DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE SERVIDORES

Tipo: Atividade

Produto: ATIVIDADES REALIZADAS

Unid. Medida: %

Função: 04 Administração

Sub Função: 122 Administração Geral

Unid. Executora: 020201 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Meta Física Relativa a: "ATIVIDADES REALIZADAS" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

100

100

100

100

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

50.000,00

51.950,00

53.799,42

55.714,68

211.464,10

Ação: 2092 INCENTIVO À BOLSAS DE PÓS GRADUAÇÃO

Tipo: Atividade

Produto: ATIVIDADES REALIZADAS

Unid. Medida: %

Função: 12 Educação

Sub Função: 122 Administração Geral

Unid. Executora: 020501 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Meta Física Relativa a: "ATIVIDADES REALIZADAS" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

100

100

100

100

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

50.000,00

51.950,00

53.799,42

55.714,68

211.464,10

PROGRAMA: 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Objetivo: Constituir dotação orçamentária específica para cobertura de passivos contingentes, riscos fiscais e imprevistos que possam comprometer o equilíbrio das contas públicas ao longo do exercício.

Justificativa: A Reserva de Contingência visa assegurar a sustentabilidade fiscal frente a eventos incertos, como desastres naturais, sentenças judiciais imprevistas, quedas br uscas de receita ou emergências administrativas. É um instrumento essencial de prudência e segurança orçamentária.

Público Alvo: Administração pública municipal e população indiretamente beneficiada

Ação: 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Tipo: Reserva de Contingência

Produto: PASSIVOS CONTINGENTES ATENDIDOS

Unid. Medida: %

Função: 99 Reserva de Contingência

Sub Função: 999 Reserva de Contingência

Unid. Executora: 099900 RESERVA DE CONTIGÊNCIA

Meta Física Relativa a: "PASSIVOS CONTINGENTES ATENDIDOS" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

100

100

100

100

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

3.010.000,00

3.127.390,00

3.238.725,08

3.354.023,70

12.730.138,78

TOTAL DOS PROGRAMAS:

2026

2027

2028

2029

Total

107.012.662,92

111.186.156,77

115.144.383,96

119.243.524,03

452.586.727,68

MARCOS SOUZA MARTINS

GERINEUDA RIBEIRO BESERRA

ADELAIDE RONNAU DA SILVA

Prefeito Municipal

Secretária De Finanças

Contadora CRC AM 016256/O-5

563.922.062-72

945.888.482-91

230.926.702-30


Publicado por:
Jason José Gomes Protásio
Código Identificador:A68E5C07