ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE AUTAZES

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 078/2026

CONTRATANTES: O Município de Autazes/AM, através da PREFEITURA MUNICIPAL e a senhora ESTER PEREIRA DE ALMEIDA (CPF: 036.906.522-00)

 

OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DE CASA DE APOIO À SAÚDE NA COMUNIDADE DO URUCURITUBA.

 

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da sua assinatura.

 

VALOR GLOBAL: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).

 

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

Unidade: 02.08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Proj./Ativ.: 2.223 – Encargos com o Fundo Municipal de Saúde.

Unidades de Despesa: 3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física.

Fonte: 500.

 

FUNDAMENTO LEGAL: Este contrato decorre da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e da Inexigibilidade de Licitação nº 021/2026.

 

Autazes-AM, 03 de junho de 2026.

 

JOSÉ THOMÉ NETO

Prefeito de Autazes

 

* Publicado no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Autazes, por afixação, em 03/06/2026, conforme dispõe a Lei Orgânica do Município.


Publicado por:
Afonso Celso Jereissati Linhares Filho
Código Identificador:A8D69334