ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE UARINI

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 047/2025/CC

PROCESSO nº 167/2025/SEMAS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2025/CC

 

Validade da Ata: 12 (doze) meses ou até que se tenha consumido todo o quantitativo registrado na Ata, o que vier a ocorrer primeiro.

 

No dia 12 de dezembro de 2025, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL DE UARINI, situada na Rua 19 de Abril, nº 1.021, Centro, CEP: 69.530-000, Uarini/AM, inscrita no CNPJ sob o nº 04.647.079/0001-06, representada pelo seu representante legal, o Sr. MARCOS SOUZA MARTINS, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, e demais normas legais aplicáveis, em face da classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 033/2025/CC, publicado em 25/11/2025, referente ao processo Administrativo nº 167/2025/SEMAS.

 

RESOLVE registrar o preço da empresa indicada e qualificada nesta ATA, de acordo com a classificação por ela alcançada e nas quantidades cotadas, atendendo as condições previstas no Edital de licitação, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023, conforme quadros a seguir:

 

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

 

A presente Ata tem por objeto a ATA REGISTRO DE PREÇOS E TERMO DE CONTRATO NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CESTAS BÁSICA), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE POPULAÇÕES EM SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE SOCIAL, COM A FINALIDADE DE GARANTIR A SEGURANÇA ALIMENTAR E A NUTRIÇÃO BÁSICA DE FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS EM CONDIÇÕES DE RISCO SOCIAL E ECONÔMICO, CONTRIBUINDO PARA A REDUÇÃO DA INSEGURANÇA ALIMENTAR NO MUNICÍPIO DE UARINI, APLICANDO O RECURSO DA EMENDA PARLAMENTAR DE BANCADA Nº 055/2025 DO DEP. FELIPE SOUZA QUE DESTINA A TRANSFERÊNCIA NA MODALIDADE FUNDO A FUNDO-FEAS - SEMAS, especificado no item do Termo de Referência, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.

 

CLÁUSULA SEGUNDA - DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS

 

O preço registrado as especificações do objeto, as quantidades de cada item, fornecedores e as demais condições ofertadas nas propostas são as que seguem:

 

EMPRESA: SA E SOUZA LTDA;

CNPJ: 21.465.741/0001-18;

TELEFONE: (92) 9469-2812;

E-MAIL: marlonjsf@hotmail.com

 

ITEM

DESCRIÇÃO DO EQUIPAMENTO / MATERIAL PERMANENTE

UND

QUANT

VALOR UNIT.

1

Qtd: 02Kg ARROZ: grupo beneficiado, classe longo fino, tipo I, isento de mofo, odores estranhos, substâncias nocivas, coloração uniforme e característica do arroz tipo I, embalado em saco plástico de 1,0 Kg contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido;

Qtd: 02Pct AÇÚCAR: cristal, especial, cor clara, embalagem plástica de 5,0 Kg, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade;

Qtd: 02Kg FEIJÃO: tipo I, carioquinha, in natura, novo, grãos inteiros, aspecto brilhoso, liso, isento de matéria terrosa, pedras ou corpos estranhos, fungos ou parasitas, livre de umidade, secos, embalagem plástica de 1,0Kg contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido;

Qtd: 02Pct LEITE EM PÓ INTEGRAL: embalagem 400g. Obtido por desidratação de leite de vaca integral e apto para alimentação humana, mediante processo tecnológico adequado, acondicionado como emulsificante;

Qtd: 02Pct CAFÉ - Café torrado e moído, embalagem de 250g, de primeira qualidade. O produto deverá ter registro em órgão competente e a embalagem deverá conter a especificação do produto, peso líquido, data de fabricação e prazo de validade;

Qtd: 01Pet ÓLEO: de soja, tipo I, classe refinado, embalagem plástica de 900 ml cada, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade;

Qtd: 2Pct KG DE FARINHA: farinha de mandioca torrada, tipo I, embalagem transparente de 1,0 Kg contendo as especificações do produto, marca do produto, data de fabricação e prazo de Validade;

Qtd: 02 latas CARNE MISTA EM CONSERVA: embalagem em lata de 320g;

Qtd: 01Pct BISCOITO – Variedade: Cream cracker; Ingredientes: Açúcar invertido, farinha de trigo, fermento, leite em pó, sal, peso do produto: mínimo de 400 gramas; material de embalagem: embalagem plástica, data de fabricação: impresso no rótulo; prazo de validade: mínimo 05 meses a partir da data de entrega; legislação: conforme legislação vigente; verificação: produto sujeito a verificação no ato da entrega; unidade de fornecimento: pacote.

CESTA

500

R$ 200,00

 

Este instrumento não obriga a CONTRATANTE a firmar contratações nas quantidades estimadas, podendo ocorrer licitações específicas para aquisição dos objetos, obedecida a legislação pertinente, sendo assegurada ao fornecedor registrado a preferência, em igualdade de condições.

 

PUBLIQUE-SE o presente Extrato da Ata de Registro de Preços na forma da lei, para fins de eficácia.

 

Uarini/AM, 12 de dezembro de 2025.

 

MARCOS SOUZA MARTINS

Prefeito Municipal de Uarini

 

SA E Souza LTDA

MARLON JEFFERSON DE SOUZA FERNANDES

CPF: 8XX.XXX.XX2-87

Licitante Vencedor


Publicado por:
José Raimundo Eufrázio da Silva
Código Identificador:A8E8E84C