ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 520/2026 – SEMAD/PMBC
PORTARIA Nº 520/2026 – SEMAD/PMBC
Benjamin Constant, 11 de setembro de 2026.
Dispõe sobre concessão de AFASTAMENTO do serviço em razão de FALECIMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA a Servidor Efetivo do Município de Benjamin Constant e dá outras providências.
A Secretaria Municipal de Administração no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as legislações vigente e;
CONSIDERANDO, o que consta no Processo nº 2.879/2026 – PMBC, datado em 08 de setembro de 2026;
CONSIDERANDO, o Art. 95, inciso II, da Lei Complementar Municipal 004/2014;
CONSIDERANDO, a Declaração de Óbito, datado em 02 de setembro de 2026;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER o AFASTAMENTO da Servidora FRANCISCA TAMAIA CURINTIMA, ocupante dos cargos efetivos de Professor de Ensino Fundamental 1º ao 5º ano – NS-ESP-II-I e Professor de Ensino Fundamental 1º ao 5º ano – NS-ESP-II-D, matrícula funcional nº 2.803-1 e nº 10.338-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, 08 (OITO) dias a partir de 02.09.2026 a 09.09.2026, por motivo de FALECIMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação, e revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º - Comunique-se, Publique-se e Cumpra-se.
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EM 11 DE SETEMBRO DE 2026.
SALANIZA BERMEGUY DA CRUZ
Secretária Municipal de Administração
DADO CIÊNCIA, REGISTRADO E PUBLICADO NO SERVIÇO DE PORTARIA DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, NA DATA SUPRA, EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ART. 88, §1º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT.
Publicado por:
Susi Ipuchima Lima
Código Identificador:A900FFDA