ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE BARCELOS

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 082/2026 – GP-PMB, EM 14 DE AGOSTO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..

 

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARCELOS, em exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e,

CONSIDERANDO o Art. 90, Item IV e VII da Lei Orgânica do Município de Barcelos;

 

DECRETA:

 

Art. 1º Fica EXONERADO, a contar de 03 de agosto de 2026, o Senhor LUCAS MATHEUS DE SOUZA RODRIGUES, do cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO – SÍMBOLO CC-3, integrante da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Barcelos/AM.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 03 de agosto de 2026.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

 

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLICA-SE

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, EM EXERCÍCIO

 

FRANCISLENE DE BRAGA MOREIRA

Prefeita Municipal de Barcelos/AM, Em Exercício.


Publicado por:
Mary Joice Macêdo Dos Santos
Código Identificador:AB0C8062