ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE ITAMARATI

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N.º 2548/2026

PORTARIA N.º 2548/2026

 

Disponibiliza Flávio Aguiar Maia para servir a Direção da UBS Elvira Martins da Costa, e dá outras providências.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAMARATI, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 67, inciso IX e pelo Art. 92, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO que o servidor Flávio Aguiar Maia já ocupa o cargo de provimento em comissão de Assessor Municipal de Saúde, conforme nomeação pela Portaria n.º 2084/2025;

 

CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de assegurar a continuidade e a eficiência dos serviços prestados na Unidade Básica de Saúde – UBS Elvira Martins da Costa, sita à Rua Quirino de Azevedo Maia, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, no município de Itamarati, Estado do Amazonas;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º – DESIGNAR o servidor Flávio Aguiar Maia, portador do CPF. N.º 755.359.982-49. ocupante do cargo de Assessor Municipal de Saúde, para assumir a Direção da Unidade Básica de Saúde – UBS Elvira Martins, situada na Rua Quirino de Azevedo Maia, em Itamarati, Estado do Amazonas, passando a responder pela gestão técnica e administrativa da referida unidade.

 

Art. 2º – Ficam atribuídos ao designado todos os direitos, deveres, vantagens e prerrogativas inerentes à função de direção, devendo o servidor observar as diretrizes estabelecidas pelo Conselho Municipal de Saúde e as normas da Secretaria Municipal de Saúde.

 

Art. 3º – O servidor poderá optar ao salário disposto em uma de suas portarias, recomendando as anotações legais.

 

Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Registre-se,

 

Publique-se e

 

Cumpra-se.

 

Gabinete da Prefeita Municipal de Itamarati, em 3 de agosto de 2026.

 

Prefeitura Municipal de Itamarati

RIAME MAGALHÃES LASMAR

Prefeita Municipal – Em Exercício 


Publicado por:
Imária Alexsandra Das Neves Pissolato
Código Identificador:AB1D0CC6