ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE ATALAIA DO NORTE

COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO - CML

COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO - CML
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO – TCT N⁰ 062-B/2026 – PMATN

TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO N⁰ 023/2025 – PMATN.

CELEBRANTES: MUNICIPIO DE ATALAIA DO NORTE E A EMPRESA RONAL SANTILLAN GONZALES - ME, sob o CNPJ nº 20.163.869/0001-64.

OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE AUDITÓRIO DE 08 SALAS NO MUNICÍPIO DE ATALAIA DO NORTE/AM”.

DO ADITAMENTO: O presente Termo tem por objetivo a ALTERAÇÃO CONTRATUAL do Termo de Contrato n⁰ 023/2025 – PMATN que objetiva a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE AUDITÓRIO DE 08 SALAS NO MUNICÍPIO DE ATALAIA DO NORTE/AM, nos termos da Lei n⁰ 14.133/21.

DO VALOR: O valor total do presente aditivo corresponde a R$ 113.474,23 (Cento e Treze Mil e Quatrocentos e Setenta e Quatro Reais Vinte e Três Centavos).

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Este Termo Aditivo está vinculado com a rubrica orçamentaria acostada nos autos indicados pela Secretaria Municipal de Finanças.

Unidade: 02.09.01 – Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos

Classificação Funcional: 04.122.0014.1006.0000 – Construção Ampliação e/ou Restauração de Prédios e Logradouros.

Natureza de Despensa: 4.4.90.51 – Obras e Instalações

 

DAS RATIFICAÇÕES: Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Termo de Contrato n⁰ 023/2025 – PMATN, como se aqui transcritas integralmente, e cuja ratificação é feita pelas partes.

 

DATA DA ASSINATURA: 03 de Setembro de 2026.

 

Gabinete do Prefeito 

DENIS LINDER ROJAS DE PAIVA

Prefeito Municipal 


Publicado por:
Jardel Oliveira Garcia
Código Identificador:AB473413