ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE TONANTINS
COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO - CML
COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO - CML
EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO DE EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DO TERMO DE CONTRATO Nº 038/2026.
I- Licitação: Concorrência Eletrônica n° 005/2026.
II- Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TONANTINS, CNPJ nº. 04.628.608/0001-16.
III – Contratada: LUAN DA C. BARROSO LTDA, inscrita no CNPJ do Ministério da Fazenda sob o nº 34.237.116/0001-60.
IV – Valor do Contrato: R$ 685.653,00 (seiscentos e oitenta e cinco mil, seiscentos e cinquenta e três reais).
V – Objeto: Contratação de empresa de engenharia para REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL OCTÁVIO AMAZONAS.
VI – Objeto do Aditivo: Prazo de vigência de execução está prorrogado por mais 90 (noventa) dias a contar, 31.10.2026 a 28.01.2027 a partir da data deste ato.
VII- Fundamentação Legal: O Presente aditivo encontra embasamento legal no artigo 91, parágrafo IV da Lei 14.133/21, e de suas alterações posteriores.
VIII- Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas do Termo de Contrato, assinado em 05/05/2026.
Tonantins/AM, 29 de outubro de 2026.
FRANCISCO SALES DE OLIVEIRA
CPF Nº. 276.034.152-68
Prefeito Municipal
Contratante
Publicado por:
Gilvan da Costa Ramos
Código Identificador:ACB5EEA1