ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE MANACAPURU

COMISSÃO GERAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO

COMISSÃO GERAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2024

ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2024 – PMM/SEMAS; DATA DA ASSINATURA: 02/10/2026; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e MARINEZ NUNES DE OLIVEIRA – CPF: 346.190.892-49; OBJETO: Prorrogação por mais 12 (doze) meses, referente a contratação direta via processo de Inexigibilidade de Licitação, visando a locação de 01 (um) imóvel para o funcionamento do acolhimento institucional de crianças e adolescentes - SAICA Dona Bia, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS, oriundo do Processo Administrativo nº 14739/2026; VIGÊNCIA: 04/10/2026 a 04/10/2027; VALOR GLOBAL: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do contrato no presente exercício, ocorrerão por conta da classificação orçamentária: 08.244.11.2.026 – manutenção da Secretária Municipal de Assistência e Promoção Social; 08.241.31.2.040 – Implementação e Operacionalização de Ações de Assistência Social; Natureza de Despesa: 33.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física; Fonte: 500 – Recurso ordinário; 706 – Transf. Esp. Uniao – EMENDAS; 661 – FEAS; 660 – FNAS; FISCALIZADOR: Servidora Sra. Mary Jane Gomes de Oliveira – CPF: 003.692.432-27; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.

 

Manacapuru/AM, 02 de outubro de 2026.

 

VALCILEIA FLORES MACIEL

Prefeita de Manacapuru


Publicado por:
Maycita Nayana de Menezes Pinheiro
Código Identificador:AE222D49