ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE SILVES

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 156/2026

(art.108, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Orgânica)

 

NOMEIA O SENHOR HENRIQUE NEVES CABRAL PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EM TI EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SILVES.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE SILVES, NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições lhes conferidas por Lei,

 

CONSIDERANDO o disposto no artigo 78, inciso XXIII da Lei Orgânica do Município.

 

RESOLVE

 

Art. 1º NOMEAR o senhor HENRIQUE NEVES CABRAL, para o cargo comissionado de ASSESSOR EM TI EXECUTIVO, lotado no Gabinete do Prefeito do Município de Silves, a contar de 15 de julho de 2026.

 

Art. 2º No momento da posse, a servidora fica obrigada a apresentar ao Setor de Pessoal da Prefeitura de Silves sua Declaração de Bens e Valores, em cumprimento ao disposto no artigo 1º da Lei Federal nº 8.730, de 10 de novembro de 1993, no artigo 13 da Lei Federal nº 8.429, de 02 de junho de 1992, e no artigo 2º do Decreto nº 978, de 10 de novembro de 1993.

 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 4º Ficam revogadas as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito de Silves, 15 de julho de 2026.

 

RAIMUNDO PAULINO DE ALMEIDA GRANA

Prefeito de Silves

 


Publicado por:
Mirlene Castro da Silva
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