ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE CODAJÁS

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
ILE 006-26 - EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

 

ESPECIE: Termo de Contrato nº 40/2026, oriundo da Inexigibilidade de Licitação nº.006/2026/CMC.

 

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CODAJÁS e PRIMEIRA IGREJA BATISTA DE CODAJÁS.

 

VALOR GLOBAL: R$ 72.000,00 (Setenta e dois mil reais), de acordo com a proposta apresentada.

 

OBJETO: locação do imóvel situado no endereço Rua Eduardo Ribeiro, snº, Centro, CEP 69.450-000 no Município de Codajás/AM., para funcionamento do instituto Eurico Nelson, conforme especificações técnicas constantes no laudo de avaliação, registros fotográficos e demais documentos que instruem o processo administrativo, para tender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. - SEMED.

 

FUNDAMENTO LEGAL:art. 74, V da Lei n° 14.133/2021.

 

PRAZO: O prazo de vigência do presente contrato será de 12 (Doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato.

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Unidade02 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACÃO – SEMED.

Projeto: 12 361 0062 2014 0000 Manutenção da Rede de Ensino Fundamental - Urbano

Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Fonte de Recursos: 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Corrente)

 

Codajás- AM, 19 de abril de 2026.

 

ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS

Prefeito Municipal de Codajás

 

PUBLICADO O PRESENTE EXTRATO POR AFIXAÇÃO EM LOCAL PRÓPRIO E DE ACESSO PÚBLICO, NA SEDE DA PREFEITURA, em conformidade com o disposto no artigo da Lei Orgânica do Município de Codajás, em 19 de abril de 2026


Publicado por:
Maycofran Fragoso da Costa
Código Identificador:AED0D11B