ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE MANICORÉ
LICITAÇOES E CONTRATOS
LICITAÇOES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 407/2026 DA CHAMADA PUBLICA ELETRÔNICA COM Nº 007/2026 – PMM
ESPÉCIE: SERVIÇOS DE CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS, PROCEDIMENTOS NO ÂMBITO DAS OFERTAS DE CUIDADOS INTEGRADOS (OCI) E MUTIRÕES DE CIRURGIAS ELETIVAS, COM EXECUÇÃO PREFERENCIALMENTE NA ESTRUTURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO MATUPI MUNICÍPIO DE MANICORÉ/AM.
DA LEGALIDADE: regerá pelas disposições da Lei Nº 14.133, de 1º de Abril de 2021. E alterações posteriores, Código Civil Brasileiro.
DATA DA ASSINATURA: 02 de setembro de 2026.
PARTICIPES: MUNICIPIO DE MANICORÉ/AM POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA: INSTITUTO DE UROLOGIA DO AMAZONAS LTDA, CNPJ: 41.679.163/0001-20. Para os itens: 01, 02 e 03, com o valor Global de: R$ 6.759.098,64 (Seis Milhões Setecentos E Cinquenta E Nove Mil Noventa E Oito Reais E Sessenta E Quatro Centavos).
OBJETO: O presente contrato tem por fim a contratação de Pessoa Jurídica especializada em: SERVIÇOS DE CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS, PROCEDIMENTOS NO ÂMBITO DAS OFERTAS DE CUIDADOS INTEGRADOS (OCI) E MUTIRÕES DE CIRURGIAS ELETIVAS, COM EXECUÇÃO PREFERENCIALMENTE NA ESTRUTURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO MATUPI MUNICÍPIO DE MANICORÉ/AM.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses.
DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA:
Entidade: 1 – PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ
ORGÃO: 02.00 – PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 03.00 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE: 02.08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PROJETO ATIVIDADE: 2.045 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PROJETO ATIVIDADE: 2.065 – FUNCIOMANENTO DO FUNDO
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
FONTE: 500.
Manicoré/AM, 02 de setembro de 2026.
CERTIFICO QUE ESTE EXTRATO FOI PUBLICADO NO QUADRO DE AVISO DA PREFEITURA E NO SITE DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS.
LÚCIO FLÁVIO DO ROSÁRIO
Prefeito Municipal de Manicoré
Publicado por:
Licitações e Contratos
Código Identificador:AED1BC85