ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO IÇÁ
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO IÇÁ - CNPJ Nº 04.532.057/0001-92. CONTRATADA: TRK COMERCIO LTDA, CNPJ nº 55.367.606/0001-51. DO OBJETO: Aquisição de caminhão basculante, decorrente da Adesão nº 004/2025 à Ata de Registro de Preços nº 104/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 017/2025 da Prefeitura de Querência/MT. DO OBJETIVO: Inclusão da Cláusula Vigésima Terceira – Do Livre Acesso, no Contrato nº 031/2026, vinculado ao Convênio nº 937438/2022. FUNDAMENTO: Art. 6º, § 1º, inciso III, e art. 43 da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016, e Lei nº 14.133/2021, observadas as normas aplicáveis ao instrumento de transferência. Permanecem ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original.
Santo Antônio do Içá – AM, 12 de Novembro de 2026.
MARCELO DA CRUZ ALVES
Agente de Contração
Publicado por:
Tiago da Silva Garcia
Código Identificador:AF993F5B