ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE FONTE BOA

Secretaria Municipal de Administração

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA 456/2025 SEMAD

PORTARIA nº456/2025 de 07 de OUTUBRO DE 2025-SEMAD

 

Dispõe sobre a concessão de licença-maternidade à servidora KELLIANE MELQUIDES DA SILVA e dá – outras providências.

 

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DE FONTE BOA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 7º, inciso XVIII, da Constituição Federal, bem como na legislação municipal vigente;

 

RESOLVE:

Art. 1º Conceder LICENÇA-MATERNIDADE, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, à servidora KELLIANE MELQUIDES DA SILVA, matrícula nº108682-1, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- ESCOLA MUNICIPAL SÃO FRANCISCO na comunidade TARARÁ DO MEIO, com início em 08/10/2025 e término previsto em 05/02/2026, conforme atestado médico apresenta

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à data do início da licença, se for o caso.

 

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

 

Secretaria Municipal de Administração de Fonte Boa/AM, 07 de outubro de 2025.

 

JOSAFÁ MACIEL DA SILVA

Secretário Municipal de Administração

Port.:319/2025 


Publicado por:
Ronyelly Rocha Pereira
Código Identificador:B0E07FD3