ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE FONTE BOA
Secretaria Municipal de Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA 456/2025 SEMAD
Dispõe sobre a concessão de licença-maternidade à servidora KELLIANE MELQUIDES DA SILVA e dá – outras providências.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DE FONTE BOA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 7º, inciso XVIII, da Constituição Federal, bem como na legislação municipal vigente;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder LICENÇA-MATERNIDADE, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, à servidora KELLIANE MELQUIDES DA SILVA, matrícula nº108682-1, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- ESCOLA MUNICIPAL SÃO FRANCISCO na comunidade TARARÁ DO MEIO, com início em 08/10/2025 e término previsto em 05/02/2026, conforme atestado médico apresenta
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à data do início da licença, se for o caso.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração de Fonte Boa/AM, 07 de outubro de 2025.
JOSAFÁ MACIEL DA SILVA
Secretário Municipal de Administração
Port.:319/2025
Publicado por:
Ronyelly Rocha Pereira
Código Identificador:B0E07FD3