ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE AUTAZES
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 153/2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSA SÉPTICA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO. ISSO INCLUI A SUCÇÃO, TRANSPORTE E DESCARTE ADEQUADO DE RESÍDUOS DE FOSSAS SÉPTICAS, CAIXAS DE GORDURA, SUMIDOUROS E SISTEMAS DE TRATAMENTO DE EFLUENTES EM GERAL.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contados da data de assinatura deste instrumento, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.
VALOR GLOBAL: R$ 404.390,00 (Quatrocentos e quatro mil trezentos e noventa reais).
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
Unidade: 02.09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEMINFRA
Proj./Ativ.: 2.033 – Manutenção da Secretaria Munic. de Infraestrutura. Unidade de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte: 500.
Unidade: 02.01 – MANUTENÇÃO GABINETE DO PREFEITO.
Proj./Ativ.: 2.002 – Manutenção Gabinete do Prefeito. Unidade de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte: 500.
Unidade: 02.05 – SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Proj./Ativ.: 2.015 – Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social. Unidade de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte: 500.
Unidade: 02.06 – SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Proj./Ativ.: 2.017 – Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Unidade de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte: 500.
Unidade: 02.04 – SEC. MUNIC. DE PROD. RURAL DESENV. ECON. SUSTENTÁVEL
Proj./Ativ.: 2.009 – Manutenção da Sec. Munic. de Produção Rural e Abastecimento. Unidade de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte: 500.
Unidade: 02.07 – SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO- SEMED
Proj./Ativ.: 2.019 – Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Educação. Unidades de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte: 500.
Proj./Ativ.: 2.021 – Manutenção e Funcionamento do Ensino Fundamental. Unidades de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte: 500/569
Unidade: 02.08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Proj./Ativ.: 2.029 – Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde. Unidade de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte: 500.
Proj./Ativ.: 2.223 – Encargos com o Fundo Municipal de Saúde. Unidade de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte: 500.
Unidade: 02.12 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Proj./Ativ.: 2.042 – Manutenção da Sec. Municipal de Cultura e Turismo. Unidade de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte: 500.
Unidade: 03.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Proj./Ativ.: 2.222 – Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. Unidade de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte: 600.
Unidade: 03.02 – FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Proj./Ativ.: 2.121 – Manutenção e Funcionamento do Ensino Fundamental. Unidades de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.Fonte: 540/541.
Proj./Ativ.: 2.125 – Manutenção e Funcionamento da Ed. infantil. Unidades de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.Fonte: 540/541.
FUNDAMENTO LEGAL: Este contrato decorre do Art. 86 § 2º da Lei nº 14.133/21 e do processo de Adesão à ata nº 020/2025-PMA, que aderiu parcialmente à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2025 oriunda do PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2025 – SMHU/PMT, realizada pelo Município de Tapauá - Am.
Autazes-AM, 26 de setembro de 2025.
JOSÉ THOMÉ NETO
Prefeito de Autazes
Publicado por:
Afonso Celso Jereissati Linhares Filho
Código Identificador:B0EDAD0B