ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE URUCARÁ
Secretaria Municipal de Adm. e Planejamento - SEAPLAN
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM. E PLANEJAMENTO - SEAPLAN
PORTARIA Nº 567 DE 20 DE JULHO DE 2026.
PORTARIA Nº 567 DE 20 DE JULHO DE 2026.
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) E REVOGA OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 870, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025.
O Excelentíssimo Senhor JOÃO BOSCO FALABELLA, Prefeito do Município de Urucará, no Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 65, Incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município de Urucará; e
CONSIDERANDO os termos do art. 8º da Lei Municipal nº 03, de 29 de janeiro de 2006;
CONSIDERANDO a necessidade de atualização da composição do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil diante das alterações ocorridas na representação das secretarias, órgãos e instituições parceiras que o integram;
CONSIDERANDO a solicitação formalizada pela Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil através do Ofício nº 031/2026-COMPDEC;
RESOLVE:
Art. 1º – NOMEAR os membros que constituirão o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Urucará/AM, que passará a ser composto pelos seguintes representantes:
I – MATEUS MATIAS RAMOS – Coordenador (Defesa Civil Municipal);
II – PETERSON CHAVES DA SILVA – Secretário (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Ambiental);
III – ZENITH MARQUES RAMOS FILHO – Vereador (Câmara Municipal de Urucará);
IV – RONNIE VON DE MACEDO PINTO – Secretário (Secretaria Municipal de Obras e Transportes);
V – JOÃO BATISTA BARRETO DOS SANTOS JUNIOR– Secretário (Secretaria Municipal de Saúde);
VI – CHARLES EUGÊNIO PIMENTEL – Representante (Programa Bolsa Família);
VII – EDERSON SERRÃO PEREIRA – Representante (Chefia Distrital);
VIII – JOSÉ RAIMUNDO RODRIGUES – Representante (Chefia Distrital);
IX – MATEUS IMPERATRIZ MOREIRA – Delegado (Polícia Civil);
X – LÉLIA MENDES DE FRANÇA – Secretária (Secretaria Municipal de Educação e Cultura);
XI – TEREZA CORRÊA MARQUES – Secretária (Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos);
XII – SANDRA PIMENTEL DE SOUZA – Secretária (Secretaria Municipal de Assistência Social);
XIII – RICARDO CÉZAR DOS SANTOS MARQUES – Secretário (Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento).
Art. 2º – Fica expressamente revogada a Portaria nº 870, de 11 de setembro de 2025, bem como todas as demais disposições em contrário.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Prefeito do Município de Urucará/AM, em 20 de julho de 2026.
JOÃO BOSCO FALABELLA
Prefeito de Urucará
DOUGLAS ALVES DE ANDRADE
Chefe de Gabinete
Publicado por:
Carlos Dos Santos Ramos
Código Identificador:B1150280