ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE CODAJÁS

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº. 02/2026

OPREFEITO MUNICIPAL DE CODAJÁS, no uso de suas atribuições legais.

 

CONSIDERANDO, O teor da Ata de Julgamento das documentações e proposta de preços apresentadas na Chamada Pública nº. 02/2026, para aquisição de gêneros alimentícios, oriundos diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, que se regerá pelo art. 14 da Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, alterada pela Lei nº 14.660, de 23 de agosto de 2023, e pela Lei nº 15.226, de 30 de setembro de 2025; na Lei Federal nº 11.326, de 24 de julho de 2006; nos arts. 29 a 39 da Resolução CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 21, de 16 de novembro de 2021, e pela Resolução CD/FNDE nº 03, de 04 de fevereiro de 2025; e, subsidiariamente, na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

 

CONSIDERANDO,que o referido procedimento transcorreu de forma regular, em obediência a legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo;

 

CONSIDERANDO,a inexistência de recursos administrativos pendentes ao referido procedimento licitatório;

 

CONSIDERANDO, ainda, que os documentos que se encontram acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pelas Leis Federal nº. 14.133/21;

 

CONSIDERANDO, por fim, o Parecer Conclusivo exarado pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura, opinando pela homologação do resultado da presente licitação.

RESOLVE:

 

I — ADJUDICARa para os fornecedores Individuais como segue abaixo:

 

ITEM

CREDENCIADO

PRODUTO

UNID.

QUANT.

PREÇO UNITÁRIO

Valor Total

Global

1

JOSIAS DE OLIVEIRA DOS SANTOS

Melancia

Kg

550

R$ 7,00

R$ 3.850,00

R$ 15.850,00

 

Ovos de Galinha

unidade

10.000

R$ 1,20

R$ 12.000,00

2

RAIFRAN BEZERRA DE JESUS

F. de tapioca

Kg

500

R$ 20,00

R$ 10.000,00

R$ 25.000,00

 

Polpa de Açaí

kg

1.000

R$ 15,00

R$ 15.000,00

3

WALDECY MACEDO DE MELO

Cheiro-verde

kg

250

R$ 36,80

R$ 9.200,00

R$ 24.825,00

 

Cebolinha

kg

250

R$ 41,50

R$ 10.375,00

Couve

kg

100

R$ 14,00

R$ 1.400,00

Melancia

Kg

550

R$ 7,00

R$ 3.850,00

4

LUZIELI DA COSTA BESSA

Polpa de frutas

Kg

855

R$ 15,00

R$ 12.825,00

R$ 12.825,00

5

MARIA DAS GRAÇAS NOGUEIRA DE OLIVEIRA

Polpa de frutas

Kg

855

R$ 15,00

R$ 12.825,00

R$ 12.825,00

6

IMARILSON CABRAL

Polpa de Açaí

Kg

1000

R$ 15,00

R$ 15.000,00

R$ 15.000,00

7

ADELMO GONÇALVES DA COSTA

Polpa de Açaí

Kg

1000

R$ 15,00

R$ 15.000,00

R$ 20.000,00

 

Macaxeira

Kg

1000

R$ 5,00

R$ 5.000,00

8

SUZELI DA COSTA MARTINS DANTAS

Polpa de Frutas

Kg

855

R$ 15,00

R$ 12.825,00

R$ 12.825,00

9

GUILHERME MORAES DE ARAUJO

Banana Prata

Kg

1000

R$ 7,80

R$ 7.800,00

R$ 7.800,00

Banana Pacovã

Kg

1000

R$ 9,00

R$ 9.000,00

R$ 9.000,00

10

IVANEIDE BATISTA MACEDO

Polpas de Frutas

kg

855

R$ 15,00

R$ 12.825,00

R$ 12.825,00

11

TONES DE OLIVEIRA DOS SANTOS

F. de tapioca

Kg

500

R$ 20,00

R$ 10.000,00

R$ 25.000,00

 

Polpa de Açaí

kg

1000

R$ 15,00

R$ 15.000,00

12

JAILCE DE SOUZA ROCHA

Polpa de Açaí

kg

855

R$ 15,00

R$ 12.825,00

R$ 12.825,00

13

FREDERICO AUGUSTO PINHEIRO DE ARAUJO

Ovos de Galinha

unidade

5800

R$ 1,20

R$ 6.960,00

R$ 6.960,00

14

GERSON CASTRO DE BRITO

Polpa de frutas

kg

855

R$ 15,00

R$ 12.825,00

R$ 12.825,00

15

MARCOS RODRIGUES ROCHA

Polpa de frutas

kg

855

R$ 15,00

R$ 12.825,00

R$ 12.825,00

16

ANTÔNIO MARCO VERAS

Polpa de frutas

kg

855

R$ 15,00

R$ 12.825,00

R$ 12.825,00

17

EDVARDES BEZERRA DE PAULA

Polpa de frutas

kg

855

R$ 15,00

R$ 12.825,00

R$ 12.825,00

18

MOISES REBOUÇAS DA SILVA

Ovos de Galinha

unidade

14.200

R$ 1,20

R$ 17.040,00

R$ 17.040,00

VALOR TOTAL

R$ 281.900,00

R$ 281.900,00

 

II – HOMOLOGARa deliberação final do presente procedimento, realizada através da Chamada Pública nº 02/2026/CMC.

 

III– PUBLIQUE-SEo presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.

 

Codajás/AM, 27 de março de 2026.

 

ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS

Prefeito Municipal


Publicado por:
Maycofran Fragoso da Costa
Código Identificador:B12FBB69