ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ
PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ
PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ
EXTRATO AO TERMO DE CONTRATO Nº 077/2026
EXTRATO AO TERMO DE CONTRATO Nº 077/2026
Espécie: Termo de Contrato nº 077/2026
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e assessoria aeroportuária no Aeroporto de Eirunepé, abrangendo segurança operacional, segurança da aviação civil, adequação da infraestrutura, elaboração de planos, capacitação de equipes e assessoramento técnico para atendimento às normas e exigências da ANAC
Parte Contratante: MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ – Prefeitura Municipal
Parte Contratada: SETE SERVIÇOS AERONAÚTICOS LTDA - CNPJ nº 45.907.067/0001-42.
Valor do Contrato: R$ 264.146,16 (duzentos e sessenta e quatro mil cento e quarenta e seis reais e dezesseis centavos).
Dotação orçamentária: As despesas decorrentes da contratação correrão à conta das Rubricas:
Unidade Orçamentária: 02.01.01 – Gabinete da Prefeita e Vice Prefeito.
Programa de Trabalho: 04.122.0045.2003.0000 – Manutenção e funcionamento do gabinete da prefeita
Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica.
Modalidade de seleção das propostas: Inexigibilidade nº 015/2026.
Vigência da contratação: 15/10/2026 a 15/10/2027.
Eirunepé/AM, 15 de outubro de 2026.
ÁUREA MARIA ESTER ALVES MARQUES
Prefeita de Eirunepé/AM
Publicado por:
Imária Alexsandra Das Neves Pissolato
Código Identificador:B189431D