ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE BERURI

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
RESOLUÇÃO Nº 001/2026 /COMUCA – BERURI/AM

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de MEMBROS do Conselho Municipal de Controle Ambiental – COMUCA de Beruri/AM, vigência ano 2026/2028.

 

O Conselho Municipal de Controle Ambiental (COMUCA), no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 170/2007, de 02 de outubro de 2007;

CONSIDERANDO o que estabelece a Lei nº 170/2007, de 22 de outubro de 2007.

CONSIDERANDO o disposto no Art. 7°, inciso I, da Lei Municipal N° 170/07 de 22 de outubro 2007, que cria o Conselho Municipal de Controle Ambiental - COMUCA

CONSIDERANDO o Regimento Interno Decreto n°09/2008 – GP.

 

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear membros do Conselho Municipal de Controle Ambiental de Beruri-AM (COMUCA), o qual será composto por seis (08) membros, com representantes dos Órgãos Governamentais e Sociedade Civil e seus respectivos suplentes, respeitando os seguintes critérios e paridade de acordo como segue:

I- 04 (quatro) representantes dos órgãos governamentais, devendo ser composto por:

01 (um) representante da secretaria municipal de meio ambiente

01 (um) representante da secretaria municipal de assistência social

01 (um) representante da secretaria municipal de saúde

01 (um) representante da secretaria municipal de educação

01 (um) representante da secretaria municipal de Administração

 

II- 02 (dois) representantes da sociedade civil, devendo ser composto por:

01(um) representante Igreja Católica

01(um) representante Associação Rural dos Agricultores P.A. Beruri

 

Art. 2º - O Conselho Municipal de Controle Ambiental -COMUCA passa a vigorar com a seguinte composição:

REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS

 

I – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

TITULAR: Hudson Almeida de Andrade

 

II - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED

TITULAR: Francivaldo das Chagas Reinaldo

SUPLENTE: Solange Maria Macedo Lira

 

III – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA

TITULAR: Shirlene Oliveira Picanço

SUPLENTE: Ronei Saldanha Simões

 

IV – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL - SEMAS

 

TITULAR: Maria Elinete Andrade de Souza

SUPLENTE: Oseias Fonseca de Souza

 

V - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD

 

TITULAR: Anselmo Matos

SUPLENTE: Paulo Sergio Queiroz Gomes

 

REPRESENTES DA SOCIEDADE CIVIL

 

I - REPRESENTANTES IGREJA CATOLICA:

TITULAR: Pe. Raimundo Carvalho Gordiano

SUPLENTE: Marinilson Correa Martins

 

II - REPRESENTANTES DO ASSOCIAÇÃO RURAL DOS AGRICULTORES DO P.A. BERURI :

TITULAR: Elcimara Monteiro de Oliveira

SUPLENTE: José Carlos Monteiro de Oliveira

 

DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE AMBIENTAL - COMUCA

 

PRESIDENTE DO COMUCA:

Hudson Almeida de Andrade

VICE-PRESIDENTE DO COMUCA:

Anselmo Matos

 

SECRETARIA

Maria Elinete Andrade de Souza

 

Art. 3º - Determinar a publicação desta resolução no Diário Oficial dos Municípios e/ou nos demais meio de comunicação existentes no Município.

 

Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação.

 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

 

BERURI- AM 20 DE AGOSTO DE 2026

 

HUDSON ALMEIDA DE ANDRADE

Presidente - COMUCA 


Publicado por:
Khamyla Pessoa Picanço
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