ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE CODAJÁS
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 047/2026 – CPL/PMC
ESPECIE: Termo de Contrato nº 047/2026, oriundo do Pregão Eletrônico nº. 005/2026.
PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CODAJÁS/AM, CNPJ Nº 30.620.609/0001-24, POR INTERMÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CODAJÁS/AM, E A. CÂMARA DE OLIVEIRA LTDA, CNPJ Nº 23.053.201/0002-33.
OBJETO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO CONTÍNUO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CODAJÁS-AM, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.
VALOR GLOBAL: R$ 228.885,76 (Duzentos e vinte e oito mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e setenta e seis centavos), de acordo com Termo de Contrato nº 047/2026.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
A despesa orçamentária da execução deste contrato correrá à conta da:
Unidade 02.02.06 Secretaria Municipal de Educação;
Projeto: 12 365 0065 2023 0000 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - Pré - Escolar/Creche – Urbano
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo.
Fonte de Recurso: 1.552 Transferência de Recursos do FNDE referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) (Exerc. Corrente) – R$ 45.750,06
Unidade 02.02.06 Secretaria Municipal de Educação;
Projeto: 12 365 0065 2024 0000 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - Pré - Escolar/Creche – Rural
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo.
Fonte de Recurso: 1.552 Transferência de Recursos do FNDE referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) (Exerc. Corrente) – R$ 11.440,75
Unidade 02.02.06 Secretaria Municipal de Educação;
Projeto: 12 361 0065 2018 0000 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar – Ensino Fundamental – Urbano
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo.
Fonte de Recurso: 1.552 Transferência de Recursos do FNDE referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) (Exerc. Corrente) – R$ 80.121,60
Unidade 02.02.06 Secretaria Municipal de Educação;
Projeto: 12 361 0065 2019 0000 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar – Ensino Fundamental - Rural
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo.
Fonte de Recurso: 1.552 Transferência de Recursos do FNDE referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) (Exerc. Corrente) – R$ 34.340,58
Unidade 02.02.06 Secretaria Municipal de Educação;
Projeto: 12 367 0065 2033 0000 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - AEE
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo.
Fonte de Recurso: 1.552 Transferência de Recursos do FNDE referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) (Exerc. Corrente) – R$ 22.880,31
Unidade 02.02.06 Secretaria Municipal de Educação;
Projeto: 12 366 0065 2031 0000 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - EJA - Urbano
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo.
Fonte de Recurso: 1.552 Transferência de Recursos do FNDE referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) (Exerc. Corrente) – R$ 22.911,71
Unidade 02.02.06 Secretaria Municipal de Educação;
Projeto: 12 366 0065 2032 0000 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - EJA - Rural
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo.
Fonte de Recurso: 1.552 Transferência de Recursos do FNDE referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) (Exerc. Corrente) – R$ 11.440,75
VIGÊNCIA: Prazo de Vigência será de 150 (cento e cinquenta) dias a contar da assinatura do Termo de Contrato.
Codajás - AM, 10 de julho de 2026.
ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS
Prefeito Municipal de Codajás
O presente documento foi publicado no Quadro oficial de publicações da Prefeitura Municipal de Codajás, conforme Lei Orgânica Vigente.
Publicado por:
Maycofran Fragoso da Costa
Código Identificador:B2848FAD