ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE CODAJÁS

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 047/2026 – CPL/PMC

ESPECIE: Termo de Contrato nº 047/2026, oriundo do Pregão Eletrônico nº. 005/2026.

 

PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CODAJÁS/AM, CNPJ Nº 30.620.609/0001-24, POR INTERMÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CODAJÁS/AM, E A. CÂMARA DE OLIVEIRA LTDA, CNPJ Nº 23.053.201/0002-33.

 

OBJETO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO CONTÍNUO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CODAJÁS-AM, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

 

VALOR GLOBAL: R$ 228.885,76 (Duzentos e vinte e oito mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e setenta e seis centavos), de acordo com Termo de Contrato nº 047/2026.

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

A despesa orçamentária da execução deste contrato correrá à conta da:

 

Unidade 02.02.06 Secretaria Municipal de Educação;

Projeto: 12 365 0065 2023 0000 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - Pré - Escolar/Creche – Urbano

Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo.

Fonte de Recurso: 1.552 Transferência de Recursos do FNDE referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) (Exerc. Corrente) – R$ 45.750,06

 

Unidade 02.02.06 Secretaria Municipal de Educação;

Projeto: 12 365 0065 2024 0000 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - Pré - Escolar/Creche – Rural

Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo.

Fonte de Recurso: 1.552 Transferência de Recursos do FNDE referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) (Exerc. Corrente) – R$ 11.440,75

 

Unidade 02.02.06 Secretaria Municipal de Educação;

Projeto: 12 361 0065 2018 0000 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar – Ensino Fundamental – Urbano

Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo.

Fonte de Recurso: 1.552 Transferência de Recursos do FNDE referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) (Exerc. Corrente) – R$ 80.121,60

 

Unidade 02.02.06 Secretaria Municipal de Educação;

Projeto: 12 361 0065 2019 0000 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar – Ensino Fundamental - Rural

Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo.

Fonte de Recurso: 1.552 Transferência de Recursos do FNDE referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) (Exerc. Corrente) – R$ 34.340,58

 

Unidade 02.02.06 Secretaria Municipal de Educação;

Projeto: 12 367 0065 2033 0000 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - AEE

Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo.

Fonte de Recurso: 1.552 Transferência de Recursos do FNDE referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) (Exerc. Corrente) – R$ 22.880,31

 

Unidade 02.02.06 Secretaria Municipal de Educação;

Projeto: 12 366 0065 2031 0000 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - EJA - Urbano

Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo.

Fonte de Recurso: 1.552 Transferência de Recursos do FNDE referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) (Exerc. Corrente) – R$ 22.911,71

 

Unidade 02.02.06 Secretaria Municipal de Educação;

Projeto: 12 366 0065 2032 0000 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - EJA - Rural

Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo.

Fonte de Recurso: 1.552 Transferência de Recursos do FNDE referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) (Exerc. Corrente) – R$ 11.440,75

 

VIGÊNCIA: Prazo de Vigência será de 150 (cento e cinquenta) dias a contar da assinatura do Termo de Contrato.

 

Codajás - AM, 10 de julho de 2026.

 

ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS

Prefeito Municipal de Codajás

 

O presente documento foi publicado no Quadro oficial de publicações da Prefeitura Municipal de Codajás, conforme Lei Orgânica Vigente.


Publicado por:
Maycofran Fragoso da Costa
Código Identificador:B2848FAD