ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE COARI

CAESC - Companhia de Aguas, Esgoto e Saneamento Básico de Coari

CAESC - COMPANHIA DE AGUAS, ESGOTO E SANEAMENTO BÁSICO DE COARI
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO PORTARIA Nº 62/2026 - GP/CAESC

Data da Publicação: 30/01/2026

Publicado em: Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas – Edição Nº 4035

Órgão/Secretaria: Companhia de Água, Esgoto e Saneamento de Coari – CAESC

Categoria: Autarquia

 

Diretor Presidente da COMPANHIA DE ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO DE COARI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal Nº 506, de 28 de Janeiro de 2008.

 

CONSIDERANDO o disposto no Art. 7, inciso II e o Art. 117, da Lei Federal nº 14.133, de 1 de Abril de 2021;

 

RESOLVE:

 

I - CONSTITUIR a Comissão de Recebimento de Materiais no âmbito da Companhia de Água, Esgoto e Saneamento de Coari/CAESC, que tem como objetivo receber e examinar, no que diz respeito à quantidade e a qualidade, o material ou bens adquiridos pela CAESC, por meio de aquisição.

II - ESTABELECER a Comissão de que se trata o item I terá como competências:

· Receber e examinar, no que diz respeito à quantidade e a qualidade, o material entregue pelo contratado em cumprimento ao contrato ou instrumento equivalente;

· Solicitar à Unidade solicitante a indicação de servidor para a devida análise do material adquirido;

· Rejeitar o material sempre que estiver fora das especificações do contrato ou instrumento equivalente.

III - NOMEAR, para compor a referida COMISSÃO, os seguintes servidores:

 

MATRI.

SERVIDOR

FUNÇÃO

658

CLAYTON DA SILVA DANTAS

ENCARREGADO DE OPERAÇÃO DE SISTEMA

644

GÉSSICA DE SOUZA FRAGOSO

AGENTE ADMINISTRATIVO

679

JEFERSON DA SILVA LIRA

TÉCNICO EM INFORMÁTICA

713

MÁRCIA GREIKA RODRIGUES MONTEIRO

DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO

638

MOISES ALVES DOS SANTOS

ENCARREGADO DE MANUTENÇÃO DE REDE E DISTRIBUIÇÃO

723

PAULO MENEZES DOS SANTOS

GERENTE DE MANUTENÇÃO

756

WALACY DE SOUZA QUEIROZ

AGENTE ADMINISTRATIVO

682

VERLANE NASCIMENTO DE SOUZA

AGENTE ADMINISTRATIVO

 

IV - DETERMINAR que nenhum material ou bem deverá ser liberado aos usuários antes de cumpridas as formalidades de recebimento, aceitação e registro no competente instrumento de controle.

PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ANOTE-SE.

ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR A PARTIR DE SUA PUBLICAÇÃO.

Gabinete do Diretor Presidente da COMPANHIA DE AGUA, ESGOTO E SANEAMENTO DE COARI em de 02 de Janeiro de 2026.

 

IZÓCRATES DE OLIVEIRA BRANDÃO FILHO

Diretor Presidente da CAESC

Decreto de 01/01/2025


Publicado por:
Marcia Greika Rodrigues Monteiro
Código Identificador:B2DF559C