ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE MARAÃ
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO MUNICIPAL Nº 0055/2025-GPMM
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARAÃ, ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso I e II do artigo 30 da Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO, a Lei nº 003/2019 de 29 de março de 2019, que dispõe sobre o Conselho Tutelar, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA e institui o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Maraã/AM;
CONSIDERANDO a Resolução de nº 01/2025, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA;
CONSIDERANDO as indicações governamentais dos representantes das Secretarias Municipais para compor a gestão 2025/2027 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA;
CONSIDERANDO a reunião ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, realizada em 22 de julho de 2025.
DECRETA:
Art. 1º - Nomear os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de MARAÃ-AM, mandato 2025/2027.
Art. 2º - O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA será composto pela seguinte representação:
REPRESENTANTES GOVERNAMENTAL:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:
TITULAR: JUVENTINA PRAIANO DE FREITAS
SUPLENTE: MARIA DA CONCEIÇÃO MACEDO SILVA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TITULAR: SAYONARA DE SOUZA DÁRIO
SUPLENTE: LEICIANE KAUNY DUARTE FERREIRA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
TITULAR: ADRIA VITORIA OLIVEIRA
SUPLENTE: KALIO DE FARIAS COSTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
TITULAR: DAYANE QUEIROZ FEITOSA
SUPLENTE: THIAGO GOMES DA SILVA
REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL:
PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA IMACULADA CONCEIÇÃO:
TITULAR: EMMANUEL ZIGABUMA
SUPLENTE: JUANILSON DA SILVA CORREA
COMUNIDADE EVANGÉLICA VIDA ABUNDANTE
TITULAR: ROSIMERY DA SILVA RAMOS
SUPLENTE: LUANDRA CARINE MORAES GAIA
ASSOCIAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS KANAMARI
TITULAR: RISOMAR BATISTA CARVALHO KANAMARI
SUPLENTE: RAIMUNDO SOLART DA SILVA
COLÔNIA DE PESCADORES Z 32 DE MARAÃ
TITULAR: QUEZIA DE SOUZA SOARES
SUPLENTE: SIMONE MARIA COSTA DA SILVA
Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARAÃ-AM. EM 23 DE JULHO DE 2025.
EDIR COSTA CASTELO BRANCO
Prefeito Municipal de Maraã-AM.
Publicada em conformidade com o art. 85, parágrafos 1º, 2º e 3º da Lei Orgânica do Município de Maraã.
Publicado por:
Maria Mística Neves Pinheiro
Código Identificador:B336F5F9