ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE ATALAIA DO NORTE
COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO - CML
COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO - CML
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO – TCT N⁰ 065/2026 – PMATN
TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO N⁰ 022/2023 – PMATN.
CELEBRANTES: MUNICIPIO DE ATALAIA DO NORTE E A EMPRESA ALTUS ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.376.340/0001-87.
OBJETO: “SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM ALVENARIA COM 10 SALAS DE AULA NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE ATALAIA DO NORTE”.
DO ADITAMENTO: O presente Termo tem por objetivo a ALTERAÇÃO CONTRATUAL do Termo de Contrato n⁰ 022/2023 – PMATN que objetiva a SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM ALVENARIA COM 10 SALAS DE AULA NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE ATALAIA DO NORTE, nos termos da Lei n⁰ 14.133/21.
DO VALOR: O valor total do presente aditivo corresponde a R$ 519.191,94 (Quinhentos e Dezenove Mil e Cento e Noventa e Um Reais e Noventa e Quatro Centavos).
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Este Termo Aditivo está vinculado com a rubrica orçamentaria acostada nos autos indicados pela Secretaria Municipal de Finanças.
Unidade: 04.01.01 – Fundo Municipal de Educação
Classificação Funcional: 12 361 0062 1002 0000 – Construção e/ou Ampliação e Aquis.de Equipamentos p/ Unid.Educ.do Ens. Fundamental
Fonte: 500 – Recursos Próprios
DAS RATIFICAÇÕES: Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Termo de Contrato n⁰ 022/2023 – PMATN, como se aqui transcritas integralmente, e cuja ratificação é feita pelas partes.
DATA DA ASSINATURA: 28 de Setembro de 2026.
GABINETE DO PREFEITO
Publicado por:
Jardel Oliveira Garcia
Código Identificador:B34887A0