ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE ENVIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ENVIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ENVIRA
RESOLUÇÃO Nº 001/2026 - CMAS

“Dispõe sobre a aprovação da mesa diretora do Conselho Municipal de Assistência Social.

 

O Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições legais e considerando deliberação do colegiado em reunião Extraordinaria realizada no dia 11 de Junho de 2026, e

 

Considerando a Lei Nº 8.742, de 07 de Dezembro de 1993 que dispõe sobre a Lei Orgânica de Assistência Social-LOAS;

 

Considerando a Lei Municipal nº 047/1995 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Assistência Social no Município de Envira-Am.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - APROVAR, na íntegra, a Mesa Diretora do Conselho Municipal de Assistência Social.

 

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

 

Envira – AM, 11 de Junho de 2026

 

VERIAN DO NASCIMENTO DA SILVA

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social

Decreto Nº 095/2025


Publicado por:
Maria Nicélia Páscoa Bezerra
Código Identificador:B38455E5