ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE UARINI

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
MUNICÍPIO DE UARINI CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME RESOLUÇÃO CME N°02/2026-CME-UARINI/AM DE 01 DE ABRIL DE 2026.

MUNICÍPIO DE UARINI

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME

 

RESOLUÇÃO CME N°02/2026-CME-Uarini/AM de 01 de abril de 2026.

 

APROVA A GRADE CURRICULAR DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA), COM ITINERÁRIO FORMATIVO VOLTADO A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE UARINI - AM.

 

O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE UARINI/AM, no uso de suas atribuições, conforme prevista na Lei Municipal no 108/2023 de 31 de outubro de 2023 e,

 

- CONSIDERANDO a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional LDB n° 9394/96, que assegura o direito às aprendizagens dos estudantes como princípio;

 

- CONSIDERANDO o Ofício Nº 142/2026 encaminhado pela Secretaria Municipal de Educação de Uarini (SME) ao CME em, 25/03/2026 e protocolado neste Conselho de Educação na data de 25/03/2026, que trata do pedido de apreciação e validação da grade Curricular da Educação de Jovens e Adultos (EJA), com itinerário formativo voltado a qualificação profissional.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Aprovar a Grade Curricular da Educação de Jovens e Adultos (EJA), com itinerário formativo voltado à qualificação profissional, a ser implementada na Rede Municipal de Ensino de Uarini – AM.

 

Art. 2º - A organização curricular deverá atender às diretrizes da legislação vigente, contemplando a formação integral do educando, a elevação da escolaridade e a preparação para o mundo do trabalho.

 

Art. 3º - Será responsabilizado administrativamente quem descumprir as normas previstas nesta Resolução.

 

Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, podendo sofrer alterações mediante aprovação prévia do Conselho Municipal de Educação.

 

Uarini-AM, 01 de abril de 2026.

 

PAULO DOS SANTOS CORREA

Presidente do CME – Uarini

 

ANEXO I

GRADE CURRICULAR DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) COM ITINERÁRIO FORMATIVO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL

 

1. ORGANIZAÇÃO CURRICULAR ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL- EJA

ESTRUTURA CURRICULAR DA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

ENSINO FUNDAMENTAL - SEMESTRAL (18 MESES)

Dias Letivos Semestrais: 100 dias

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Dias Letivos Semanais: 05 dias

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Semestre: 21 semanas

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

LEGISLAÇÃO

ÁREAS DO CONHECIMENTO

COMPONENTES CURRICULARES

 

 

1º Segmento

1ª

2ª etapa

3ª etapa

4ª etapa

Carga Horária Total

NAS

CHSEM

NAS

CHSEM

NAS

CHSEM

NAS

CHSEM

 

Formação Geral Básica

Linguagem e suas Tecnologias

Língua Portuguesa e suas Literaturas

2

40

1

20

2

40

2

40

140

Artes

1

20

1

20

1

20

1

20

80

Educação Física

1

20

1

20

1

20

1

20

80

Ciências e suas Tecnologias

Ciências

1

20

1

20

1

20

1

20

80

Matemática e suas Tecnologias

Matemática

1

20

2

40

1

20

1

20

100

Ciências Humanas e Sociais Aplicadas

História

1

20

1

20

1

20

1

20

80

Geografia

1

20

1

20

1

20

1

20

80

Carga Horária da Formação Geral Básica

8

160

8

160

8

160

8

160

640

Qualificação Profissional

2

40

2

40

2

40

2

40

160

Carga Horária Total

10

200

10

200

10

200

10

200

800

 

ESTRUTURA CURRICULAR DA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

ENSINO FUNDAMENTAL - SEMESTRAL (18 MESES)

Dias Letivos Semestrais: 100 dias

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Dias Letivos Semanais: 05 dias

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Semestre: 21 semanas

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

LEGISLAÇÃO

ÁREAS DO CONHECIMENTO

COMPONENTES CURRICULARES

 

 

2º Segmento

5ª etapa

6ª etapa

7ª etapa

8ª etapa

Carga Horária Total

NAS

CHSEM

NAS

CHSEM

NAS

CHSEM

NAS

CHSEM

 

Formação Geral Básica

Línguagem e suas Tecnologias

Língua Portuguesa e suas Literaturas

4

80

4

80

4

80

4

80

320

Artes

2

40

2

40

2

40

2

40

160

Educação Física

2

40

2

40

2

40

2

40

160

Língua Inglesa

2

40

2

40

2

40

2

40

160

Ciências e suas Tecnologias

Ciências

2

40

3

60

2

40

2

40

180

Matemática e suas Tecnologias

Matemática

3

60

3

60

3

60

3

60

240

Ciências Humanas e Sociais Aplicadas

História

3

60

2

40

3

60

2

40

200

Geografia

2

40

2

40

2

40

3

60

180

Carga Horária da Formação Geral Básica

20

400

20

400

20

400

20

400

1.600

Qualificação Profissional

2

40

2

40

2

40

2

40

200

Carga Horária Total

22

440

22

440

22

440

22

440

1.800


Publicado por:
Jason José Gomes Protásio
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