ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE FONTE BOA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO 101/2026

DECRETO Nº 101/2026-GPMFB

 

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 03 DE AGOSTO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O Prefeito Municipal de Fonte Boa, Estado do Amazonas, Lázaro de Araújo de Almeida, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município, e:

CONSIDERANDO a importância turística e cultural do Festival Folclórico de Fonte Boa para todo Amazonas.

CONSIDERANDO que o XL Festival Folclórico de Fonte Boa ocorrerá nos dias 31 de julho, 01 e 02 de agosto deste ano.

CONSIDERANDO que a apuração das notas do XL Festival Folclórico de Fonte Boa ocorrerá no dia 03 de agosto deste ano.

CONSIDERANDO o interesse da Administração Pública Municipal que o Festival Folclórico de Fonte Boa se fortaleça nos seus mais diversos aspectos sociais, folclóricos, culturais, turísticos;

DECRETA:

Art. 1º Fica decretado ponto facultativo nas repartições da Administração Pública Municipal Direta e Indireta no dia 03 de agosto de 2026.

Art. 2º Os dirigentes dos órgãos e das entidades municipais adotarão as providências necessárias para assegurar a continuidade da prestação dos serviços públicos essenciais, os quais funcionarão em regime de plantão, quando necessário.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FONTE BOA, Estado do Amazonas, em 29 de julho de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 

LÁZARO ARAÚJO DE ALMEIDA

Prefeito Municipal de Fonte Boa/AM


Publicado por:
Ronyelly Rocha Pereira
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