ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE UARINI
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
SIGNATÁRIOS: PREFEITURA MUNICIPAL DE UARINI/AM, inscrita sob o CNPJ de nº 04.647.079/0001-06 Representado pelo Srº Marcos Souza Martins e a empresa ESSENCIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 64.798.712/0001-80, representada pelo Sr. Eliomar Monteiro de Almeida.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE OBRA E SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO DA COMUNIDADE DO CAMPO NOVO DO MUNICÍPIO DE UARINI/AM – SEMED.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 2021.
VIGÊNCIA DO TERMO DE CONTRATO E EXECUÇÃO: O Termo de Contrato e a Execução de Obras e Serviços de Engenharia terá o prazo de vigência de 90 (noventa) dias, a contar da Ordem de Execução dos Serviços.
VALOR GLOBAL: de R$ 339.803,83 (Trezentos e trinta e nove mil, oitocentos e três reais e oitenta e três centavos) de acordo com o Projeto Básico Adjudicado e Homologado em favor da empresa.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Entidade: 1 -Prefeitura Municipal de Uarini;
Órgão: 02.02 – Poder Executivo;
Unidade: 02.02.05 – Secretaria Municipal de Educação;
Funcional/Programa: 12.361.0062 – Qualidade do Ensino Fundamental / 12.365.0070 – Manutenção e Revitalização da Educação Infantil;
Projeto Atividade: 12.361.0062.1003.0000 – Construção, Ampliação e/ou Reforma de Unidades Educacionais do Ensino Fundamental / 12.365.0070.1006.0000 – Construção, Ampliação e/ou Reforma de Unidades Educacionais de Educação Infantil;
Ficha: 126 / 127 / 128 / 184 / 185;
Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações;
Fonte: 540 / 542 / 550 – Recurso de Transferências do FUNDEB.
Uarini/AM, 31 de março de 2026.
MARCOS SOUZA MARTINS
Prefeito Municipal de Uarini
Publicado por:
José Raimundo Eufrázio da Silva
Código Identificador:B4D86ED2