ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE UARINI

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 016/2026, oriundo da Concorrência Eletrônica nº 008/2026.

 

SIGNATÁRIOS: PREFEITURA MUNICIPAL DE UARINI/AM, inscrita sob o CNPJ de nº 04.647.079/0001-06 Representado pelo Srº Marcos Souza Martins e a empresa ESSENCIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 64.798.712/0001-80, representada pelo Sr. Eliomar Monteiro de Almeida.

 

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE OBRA E SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO DA COMUNIDADE DO CAMPO NOVO DO MUNICÍPIO DE UARINI/AM – SEMED.

 

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 2021.

 

VIGÊNCIA DO TERMO DE CONTRATO E EXECUÇÃO: O Termo de Contrato e a Execução de Obras e Serviços de Engenharia terá o prazo de vigência de 90 (noventa) dias, a contar da Ordem de Execução dos Serviços.

 

VALOR GLOBAL: de R$ 339.803,83 (Trezentos e trinta e nove mil, oitocentos e três reais e oitenta e três centavos) de acordo com o Projeto Básico Adjudicado e Homologado em favor da empresa.

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

 

Entidade: 1 -Prefeitura Municipal de Uarini;

Órgão: 02.02 – Poder Executivo;

Unidade: 02.02.05 – Secretaria Municipal de Educação;

Funcional/Programa: 12.361.0062 – Qualidade do Ensino Fundamental / 12.365.0070 – Manutenção e Revitalização da Educação Infantil;

Projeto Atividade: 12.361.0062.1003.0000 – Construção, Ampliação e/ou Reforma de Unidades Educacionais do Ensino Fundamental / 12.365.0070.1006.0000 – Construção, Ampliação e/ou Reforma de Unidades Educacionais de Educação Infantil;

Ficha: 126 / 127 / 128 / 184 / 185;

Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações;

Fonte: 540 / 542 / 550 – Recurso de Transferências do FUNDEB.

 

Uarini/AM, 31 de março de 2026.

 

MARCOS SOUZA MARTINS

Prefeito Municipal de Uarini

 


Publicado por:
José Raimundo Eufrázio da Silva
Código Identificador:B4D86ED2