ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE HUMAITÁ
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2026
Processo Administrativo nº 852/2026
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 – PROFISSIONAIS CULTURAIS PARA CURSOS, COMUNICAÇÃO SOCIAL E MONITORAMENTO
CREDENCIANTE: Município de Humaitá/AM, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo – SEMCULT.
CREDENCIADA: 68.307.940 LAURA CRISTINA BRASILEIRO DA SILVA, inscrita no CNPJ nº 68.307.940/0001-61.
OBJETO: Credenciamento para eventual prestação de serviços de Acompanhamento e Monitoramento das Oficinas (Item 07), no âmbito das ações formativas da Casa da Cultura de Humaitá/AM, vinculadas à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, conforme Plano de Ação/Plano de Trabalho nº 30882120250002-025597.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.399/2022; arts. 74, inciso IV, e 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021; Decreto Federal nº 11.878/2024; e Edital de Credenciamento nº 001/2026.
VALOR: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) mensais, totalizando R$ 15.000,00 (quinze mil reais) para o período de 6 (seis) meses, condicionado à convocação, à formalização de contrato ou instrumento equivalente e à efetiva execução dos serviços.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da publicação do Termo no Diário Oficial do Município, podendo ser prorrogado por iguais períodos, a critério da Administração, mediante manutenção das condições de habilitação.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 6 (seis) meses, contados da assinatura do contrato ou instrumento equivalente decorrente de eventual convocação.
Publicado por:
Manoel Davi da Silva
Código Identificador:B533E5D7