ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE LÁBREA
Comissão Permanente de Contratação-CPC
COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO-CPC
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO 210/2026
Processo Administrativo 095/2026-PML
ESPÉCIE:EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 210/2026-PML
MODALIDADE:INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 008/2026-CPC/PML
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE LÁBREAe a empresa J MUSIC EDITORA E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA CNPJ: 39.888.402/0001-00.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DE JOELMA PARA APRESENTAÇÃONA 34ª FESTA DO SOL NO MUNICÍPIO DE LÁBREA/AM.
VALOR GLOBAL:R$ 670.000,00 (seiscentos e setenta mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.13 - Secretaria Municipal Cultura, Trabalho e Empreendedorismo - Projeto/Atividade: 13.392.0071.2063.0000 – Encargos com a realização de eventos culturais no município - Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica - Fonte de Recurso: 500.
FUNDAMENTO: Art. 74, inciso II da Lei nº 14.133/2021.
VIGÊNCIA: O contrato administrativo terá o prazo de vigência atrelado à duração do evento e à conclusão das apresentações, findo tão logo cessem as obrigações artísticas contratadas e pessoa física representante.
ASSINATURA: 05 de agosto de 2026.
GABINETE DO PREFEITO, em Lábrea, 05 de agosto de 2026.
GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO
Prefeito Municipal de Lábrea
Publicado por:
Augusto Melo da Silva
Código Identificador:B578CCCD