ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE LÁBREA

Comissão Permanente de Contratação-CPC

COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO-CPC
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 321/2025-PML

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Processo Administrativo 216/2025-PML

 

ESPÉCIE:EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 321/2025-PML

 

MODALIDADE:PREGÃO ELETRÕNICO N° 050/2025-CPC/PML

 

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE LÁBREAe a Pessoa Jurídica VIVA + SAÚDE E SERVIÇOS LTDA – CNPJ. 37.320.854/0002-46.

 

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES PARA REALIZAÇÃO DE MUTIRÕES DE CIRURGIAS ELETIVAS GERAIS, GINECOLÓGICAS, OFTALMOLÓGICAS E EXAMES ESPECIALIZADOS EM ATENDIMENTO A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LÁBREA/AM, DE FORMA COMPLEMENTAR AO SUS.

 

VALOR GLOBAL:R$ 1.500.000,00 (Um milhão e quinhentos mil reais).

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

As despesas decorrentes da contratação correrão à conta da seguinte rubrica orçamentária:

Unidade Orçamentária:

0501-Fundo Municipal de Saúde

Projeto/Atividade:

10.301.0052.2053 – Manutenção dos Programas de Atenção Básica em Saúde.

10.301.0052.2063 – Manutenção do bloco gestão do SUS

10.302.0052.2055 – Manutenção do Programa da Atenção à Saúde da População para Procedimento no MAC

Elemento de Despesa:

3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica

Fonte de Recurso:

500/600 – Fundo de Saúde

 

FUNDAMENTO: Lei nº 14.133/2021.

 

VIGÊNCIA:12 (doze) meses, podendo ser prorrogado conforme a Lei nº 14.133/2021.

 

ASSINATURA:29 de outubro de 2025.

 

GABINETE DO PREFEITO, em Lábrea, 29 de outubro de 2025.

 

GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO

Prefeito Municipal de Lábrea


Publicado por:
Augusto Melo da Silva
Código Identificador:B5B63215