ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE PARINTINS

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
RELAÇÃO PRELIMINAR DE INSCRITOS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2026 – PARA FOMENTO À AÇÕES DE SALVAGUARDA DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB CICLO 2.

RELAÇÃO PRELIMINAR DE INSCRITOS

 

O MUNICÍPIO DE PARINTINS, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa – SECULT, torna pública a RELAÇÃO PRELIMINAR DE INSCRITOS no Edital de Chamamento Público nº 05/2026 – para Fomento à Ações de Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial com Recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB Ciclo 2.

Todas as informações, incluindo as razões e os fundamentos dos indeferimentos, bem como o detalhamento referente às inscrições, estão disponíveis na plataforma https://cadastrocultural.parintins.am.gov.br/ e poderão ser consultadas individualmente pelos respectivos proponentes, mediante login e senha. Em caso de perda dos meios de acesso, deverá ser utilizada a opção “Esqueci minha senha”, disponível na página de identificação da Área do Cadastro Cultural.

 

 

EDITAL Nº 05/2026 – FOMENTO À AÇÕES DE SALVAGUARDA DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL

Nº

Nome do Proponente

Categoria

Cota declarada

Autodeclaração

Concorrência final

Situação da inscrição

1

Rosimar Siderval da Silva

Oficinas de formação e capacitação de agentes culturais detentores e detentoras de patrimônio cultural imaterial.

Pessoa negra

Sim

Cota – pessoa negra

Indeferida

2

Elvira de Paula Rodrigues Nogueira

Oficinas de formação e capacitação de agentes culturais detentores e detentoras de patrimônio cultural imaterial

Pessoa negra

Sim

Cota – pessoa negra

Indeferida

3

Max Deulen Baraúna Nogueira

Ações de difusão e promoção do patrimônio cultural imaterial, articulada a ações de intercâmbio cultural

Não Identificado

Sim

Ampla Concorrência

Indeferido

4

Jorge Anderson Xavier de Moraes

Iniciativas voltadas para a educação patrimonial em parceria com outras instituições e coletivos

Pessoa negra

Sim

Cota – pessoa negra

Deferido

 

3. DOS RECURSOS

Os proponentes que tiverem suas inscrições indeferidas poderão interpor recurso referente à etapa de inscrições no período de 08 a 10 de setembro de 2026, conforme o cronograma estabelecido pela Retificação nº 01 do Edital de Chamamento Público nº 05/2026. O julgamento dos recursos ocorrerá nos dias 11 a 15 de setembro de 2026, e a publicação da homologação dos inscritos está prevista para 17 de setembro de 2026

 

Parintins/AM, 03 de setembro de 2026.

 

ROZENILCE SANTOS CESAR

Secretária Municipal de Cultura e Economia Criativa – SECULT

Decreto nº 102/2025 – PGMP


Publicado por:
Andrea Silva Ferreira
Código Identificador:B5C671A2