ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE PARINTINS
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
RELAÇÃO PRELIMINAR DE INSCRITOS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2026 – PARA FOMENTO À AÇÕES DE SALVAGUARDA DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB CICLO 2.
RELAÇÃO PRELIMINAR DE INSCRITOS
O MUNICÍPIO DE PARINTINS, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa – SECULT, torna pública a RELAÇÃO PRELIMINAR DE INSCRITOS no Edital de Chamamento Público nº 05/2026 – para Fomento à Ações de Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial com Recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB Ciclo 2.
Todas as informações, incluindo as razões e os fundamentos dos indeferimentos, bem como o detalhamento referente às inscrições, estão disponíveis na plataforma https://cadastrocultural.parintins.am.gov.br/ e poderão ser consultadas individualmente pelos respectivos proponentes, mediante login e senha. Em caso de perda dos meios de acesso, deverá ser utilizada a opção “Esqueci minha senha”, disponível na página de identificação da Área do Cadastro Cultural.
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EDITAL Nº 05/2026 – FOMENTO À AÇÕES DE SALVAGUARDA DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL |
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Nº |
Nome do Proponente |
Categoria |
Cota declarada |
Autodeclaração |
Concorrência final |
Situação da inscrição |
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1 |
Rosimar Siderval da Silva |
Oficinas de formação e capacitação de agentes culturais detentores e detentoras de patrimônio cultural imaterial. |
Pessoa negra |
Sim |
Cota – pessoa negra |
Indeferida |
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2 |
Elvira de Paula Rodrigues Nogueira |
Oficinas de formação e capacitação de agentes culturais detentores e detentoras de patrimônio cultural imaterial |
Pessoa negra |
Sim |
Cota – pessoa negra |
Indeferida |
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3 |
Max Deulen Baraúna Nogueira |
Ações de difusão e promoção do patrimônio cultural imaterial, articulada a ações de intercâmbio cultural |
Não Identificado |
Sim |
Ampla Concorrência |
Indeferido |
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4 |
Jorge Anderson Xavier de Moraes |
Iniciativas voltadas para a educação patrimonial em parceria com outras instituições e coletivos |
Pessoa negra |
Sim |
Cota – pessoa negra |
Deferido |
3. DOS RECURSOS
Os proponentes que tiverem suas inscrições indeferidas poderão interpor recurso referente à etapa de inscrições no período de 08 a 10 de setembro de 2026, conforme o cronograma estabelecido pela Retificação nº 01 do Edital de Chamamento Público nº 05/2026. O julgamento dos recursos ocorrerá nos dias 11 a 15 de setembro de 2026, e a publicação da homologação dos inscritos está prevista para 17 de setembro de 2026
Parintins/AM, 03 de setembro de 2026.
ROZENILCE SANTOS CESAR
Secretária Municipal de Cultura e Economia Criativa – SECULT
Decreto nº 102/2025 – PGMP
Publicado por:
Andrea Silva Ferreira
Código Identificador:B5C671A2