ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT
COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 079/2026 – PMBC
Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2026.
Contratante: MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT.
Contratado: a empresa TOPO PRIME: TOPOGRAFIA, PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 41.806.626/0001-77.
Objeto: CONSTRUÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS EM COMUNIDADES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT – AM, CONFORME EMENDA Nº 27/2025 - SEDECTI.
Data da Assinatura: 29 de outubro de 2026.
Vigência: 90 (noventa) dias.
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA:
Gestão/Unidade: 02.12.01. – Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo
Programa de Trabalho: 17.511.0091.1015.000 – Implantação de infraestrutura e serviços de saneamento básico na zona rural do município.
Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00. – Obras e Instalações.
Fonte de Recursos: 710.
Fonte de Recursos: 3210.
Valor Total: R$ 299.934,00 (duzentos e noventa e nove mil, novecentos e trinta e quatro reais).
Fundamento Legal: Lei Federal 14.133/2021.
Benjamin Constant (AM), 29 de outubro de 2026
SEMEIDE BERMEGUY PORTO
Prefeito Municipal de Benjamin Constant
Publicado por:
Lenno Santana de Souza
Código Identificador:B5DB73FB