ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE LÁBREA

Comissão Permanente de Contratação-CPC

COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO-CPC
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 320/2025-PML

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Processo Administrativo 120/2025-PML

 

ESPÉCIE:EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 320/2025-PML

 

MODALIDADE:PREGÃO ELETRÕNICO N° 026/2025-CPC/PML

 

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE LÁBREAe a Pessoa Jurídica R. NONATO F. DE SOUZA – ME, CNPJ.: 30.157.048/0001-79.

 

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E FÓRMULAS NUTRICIONAIS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DE LÁBREA – HRL.

 

VALOR GLOBAL:R$ 1.372.494,28 (Um milhão, trezentos e setenta e dois mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e vinte e oito centavos).

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

As despesas decorrentes da contratação correrão à conta da seguinte rubrica orçamentária:

Unidade Orçamentária:

05.01 – Fundo Municipal de Saúde.

Projeto/Atividade:

10.301.0052.2055 - Manutenção do Programa da Atenção à Saúde da População para Procedimentos no MAC.

Elemento de Despesa:

33.90.30.500 – Material de Consumo – RP.

33.90.30.600 – Material de Consumo – MAC.

 

FUNDAMENTO: Lei nº 14.133/2021.

 

VIGÊNCIA:12 (doze) meses, podendo ser prorrogado conforme a Lei nº 14.133/2021.

 

ASSINATURA:11 de junho de 2025.

 

GABINETE DO PREFEITO, em Lábrea, 11 de junho de 2025.

 

GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO

Prefeito Municipal de Lábrea


Publicado por:
Augusto Melo da Silva
Código Identificador:B6A319D7