ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE LÁBREA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
010-EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 005/2025

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 005/2025

 

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 005/2025.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 005/2025-PML.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: nº 003/2025-LABREAPREV.

 

CONTRATANTE: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Lábrea - LABREAPREV.

CONTRATADA: PESTANA E CABRAL ADVOCACIA, CNPJ nº 26.753.018/0001-58.

 

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria jurídica, com atuação especializada em Direito Público, para atender as necessidades do LABREAPREV.

 

VALOR GLOBAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).

VALOR MENSAL: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Unidade Orçamentária: 04.01 - Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Lábrea

Projeto/Atividade: 09.122.2.058 - Manutenção do Regime Próprio de Previdência

Elemento de Despesa: 3.3.90.39– Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

DATA DE ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2026.

 

Lábrea, 25 de fevereiro de 2026.

 

GERCIVALDO LIMA ALVES

Presidente do LABREA PREV


Publicado por:
Ormizio de Souza Leitão
Código Identificador:B6BDC228