ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE CODAJÁS
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 730 DE 01 DE OUTUBRO DE 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CODAJÁS, Estado do Amazonas, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 72 e seu Parágrafo Único e o Art. 103, inciso II, da Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO que o servidor já se encontra recebendo proventos de aposentadoria, conforme documentação expedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS);
CONSIDERANDO a carta de concessão de benefício concedido ao Sr. Francisco Esmael dos Santos Freitas, NB: 232.970.201-3.
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar o Sr. FRANCISCO ESMAEL DOS SANTOS FREITAS, CPF nº 241.116.432-72, do cargo efetivo de Vigia-A, (código 0633), matrícula nº 114-1, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, a contar desta data.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CODAJÁS, ESTADO DO AMAZONAS, ao 1º (primeiro) dia do mês de outubro de 2025.
ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Marceana da Silva Nunes
Código Identificador:B7DE6DBC