ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE ITAMARATI
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMARATI
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMARATI
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 007 DE 04 DE MAIO DE 2026.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 007 de 04 de Maio de 2026.
AUTORIZA O AFASTAMENTO DE VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMARATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Presidente Em Exercício da Câmara de Vereadores do Município de Itamarati, Estado do Amazonas, Ver. ANTÔNIO FRANCISCO LIBÂNIO CAVALCANTE, usando as atribuições legais que lhe são conferidas; pelo Art. 33º, Inciso IV, da LOMI (Lei Orgânica do Município de Itamarati), e Art. 39º Inciso IV do Regimento Interno desta Casa.
Faz saber a todos os habitantes do Município de Itamarati, Estado do Amazonas, que a Mesa aprovou e eu promulgo a seguinte:
RESOLUÇÃO:
Artigo 1º - Fica autorizada nos termos do Inciso III do Art. 40º da Lei Orgânica do Município de Itamarati, a licença do Vereador: AMAVI MINU DENI, pelo prazo de 07 (sete) dias sem diárias, no período de 04 a 10 de maio do ano corrente, afim de tratar de assuntos pessoais.
Artigo 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Resolução Legislativa entrará em vigor na data de sua publicação, e com o término da licença no dia 10 de maio de 2026.
Gabinete da Presidência da Câmara de Vereadores do Município de Itamarati, em 04 de maio de 2026.
Câmara Municipal de Itamarati
ANTÔNIO FRANCISCO LIBANIO CAVALCANTE
Ver. Presidente
Publicado por:
Imária Alexsandra Das Neves Pissolato
Código Identificador:B7E8F0B4