ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE LÁBREA
Comissão Permanente de Contratação-CPC
COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO-CPC
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 190/2026-PML
Processo Administrativo nº 062/2026-PML
ESPÉCIE:EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 190/2026-PML
MODALIDADE:CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 008/2026-CPC/PML
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE LÁBREAe a empresa S M SABOIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 57.543.713/0001-19.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia destinado à construção de cobertura metálica e reforma da quadra poliesportiva da escola municipal Maria Madalena do Vale Andrade no município de Lábrea/AM.
VALOR TOTAL:R$ 271.577,68 (Duzentos e setenta e um mil, quinhentos e setenta e sete reais e sessenta e oito centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
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DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
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Unidade Orçamentária: |
02.04 – Secretaria Municipal de Educação |
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Projeto/Atividade: |
12.365.0070.1003.0000 – Construção e/ou Ampliação e Aquisição de equipamento para unidade educacional de Educação Infantil |
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Elemento de Despesa: |
4.4.90.51.543 – Obras e Instalações – VAAR ZONA URBANA |
FUNDAMENTO: Lei nº 14.133/2021.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data de sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.
ASSINATURA: 22 de junho de 2026.
GABINETE DO PREFEITO, em Lábrea, 30 de junho de 2026.
GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO
Prefeito Municipal de Lábrea
Publicado por:
Augusto Melo da Silva
Código Identificador:B80B6ACA