ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE LÁBREA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N°229/2026-GPML
O SR. GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO, PREFEITO DO MUNICIPIO DE LÁBREA, ESTADO DO AMAZONAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS PREVISTAS NO ART. 103, INCISO II E III, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, ETC...
CONSIDERANDO que ao Governo Municipal, compete zelar e prover tudo que diz respeito ao interesse público;
CONSIDERANDO que é de competência exclusiva do Prefeito Municipal, as Leis e Atos que disciplinam e normatizam seus trabalhos, prevista na Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO o falecimento do servidor temporário SAMUEL DO NASCIMENTO RODRIGUES, CPF: 03820102213, Titular do Cargo de PROFESSOR TEMPORARIO URBANO, Matricula nº 4332-1, ocorrido em Lábrea -AM, em 10 de maio de 2026, conforme Certidão de Óbito de Matricula nº 004721 01 55 2026 4 00010 222 0008697 39 do Registro Civil das Pessoas Naturais.
R E S O L V E:
Art. 1º - Desligar da Folha de Pagamento da Prefeitura Municipal de Lábrea, em caráter definitivo e irrevogável o servidor temporário SAMUEL DO NASCIMENTO RODRIGUES, CPF: 03820102213, Titular do Cargo de PROFESSOR TEMPORARIO URBANO, Matricula nº 4332-1, pelas considerações acima expostas.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta portaria entra em vigor a contar de 11/05/2026.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE,
Gabinete do Prefeito Municipal de Lábrea, 13 de maio de 2026.
GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO
Prefeito Municipal
CPF:511.306.532-34
Publicado por:
Ormizio de Souza Leitão
Código Identificador:B890F490