ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE ANAMÃ

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 038/2026, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026

PORTARIA Nº 038/2026, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026

 

Designa os membros do Comitê Estratégico Municipal do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), integrante da Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização (RENALFA), no âmbito do Município de Anamã, e dá outras providências.

 

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANAMÃ, Estado do Amazonas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, e considerando o Decreto Federal nº 11.556, de 12 de junho de 2023, que institui o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – CNCA;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Designar os(as) representantes abaixo relacionados(as) para compor o Comitê Estratégico Municipal do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – CNCA, integrante da RENALFA, no âmbito do Município de Anamã:

 

Item

Representação

Nome do(a) membro(a)

I

Secretário(a) Municipal de Educação

Manuel Lopes da Silva

II

Articulador(a) Municipal do CNCA

Maria Onete Soares Bastos

III

Formador(a) Municipal da Educação Infantil

Laurinete Batista de Macedo do Nascimento

IV

Formador(a) Municipal do Ciclo de Alfabetização

André Santos de Souza

V

Formador(a) Municipal de Recomposição das Aprendizagens

Cristiane Chagas Ferreira

VI

Representante da Coordenação Pedagógica Municipal

Maria de Lourdes Mady Seixas

VII

Representante do Conselho Municipal de Educação

Katia Marques Vasconcelos Liborio

VIII

Representante do Fórum Municipal de Educação

Diana Viana Brito de Melo

IX

Representante da Gestão Escolar

Marlucia Amorim Nogueira Jacques

X

Representante dos Professores da Educação Infantil

Ana Lucia de Vasconcelos Magalhães

XI

Representante dos Professores dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental

Diná Chagas Pinheiro da Silva

XII

Representante do Conselho Tutelar

Hernandez Fleury dos Santos

XIII

Representante da Educação Especial

Leomir Santos de Souza

XIV

Representante do Programa Busca Ativa Escolar

Carla Thaina Ferreira da Silva

 

§ 1º A coordenação do Comitê será exercida pelo(a) Articulador(a) Municipal do CNCA, conforme previsto na Portaria de instituição do Comitê.

§ 2º Os nomes, cargos e representações deverão ser preenchidos e conferidos pela Secretaria Municipal de Educação antes da assinatura e publicação deste ato.

Art. 2º Compete aos membros designados participar das atividades do Comitê, colaborando com o planejamento, a articulação, o acompanhamento e o monitoramento das ações do CNCA no âmbito municipal, nos termos da Portaria de instituição e das orientações vigentes.

Art. 3º A participação no Comitê será considerada serviço público relevante, não remunerado, conforme previsto na Portaria de instituição.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANAMÃ, 20 de outubro de 2026.

 

MANUEL LOPES DA SILVA

Secretário Municipal de Educação

Portaria nº 002/2025


Publicado por:
Imária Alexsandra Das Neves Pissolato
Código Identificador:B938B20B