ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE CARAUARI
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.165/2018
ANEXO - I
TABELA DE VENCIMENTO DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO – PROFESSOR/ PEDAGOGO
|
CARGA HORÁRIA |
20 HORAS |
CLASSES ATIVAS |
||||||||
|
NÍVEL/CARGO
|
CLASSE |
|||||||||
|
A |
B |
C |
D |
E |
F |
G |
H |
I |
J |
|
|
I PROFESSOR/PEDAGOGO (LICEN. PLENA) |
R$ 1.669,50
|
R$ 1.719,59 |
R$ 1.771,17 |
R$ 1.824,31 |
R$ 1.879,04 |
R$ 1.935,41 |
R$ 1.993,47 |
R$ 2.063,24 |
R$ 2.125,14 |
R$ 2.199,52 |
|
II PROFESSOR/PEDAGOGO (ESPECIALISTA) |
R$ 1.919,93 |
R$ 1.977,52 |
R$ 2.036,85 |
R$ 2.097,95 |
R$ 2.160,89 |
R$ 2.225,72 |
R$ 2.292,49 |
R$ 2.372,73 |
R$ 2.443,91 |
R$ 2.529,45 |
|
III PROFESSOR/PEDAGOGO (MESTRADO) |
R$ 2.399,91 |
R$ 2.471,90 |
R$ 2.546,06 |
R$ 2.622,44 |
R$ 2.701,12 |
R$ 2.782,15 |
R$ 2.865,61 |
R$ 2.965,91 |
R$ 3.054,89 |
R$ 3.161,81 |
|
IV PROFESSOR/PEDAGOGO (DOUTORADO) |
R$ 3.119,88 |
R$ 3.213,47 |
R$ 3.309,88 |
R$ 3.409,18 |
R$ 3.511,45 |
R$ 3.616,79 |
R$ 3.725,30 |
R$ 3.855,68 |
R$ 3.971,35 |
R$ 4.110,35 |
ANEXO II
|
CARGA HORÁRIA SEMANAL - 40 HORAS |
||
|
DENOMINAÇÃO |
FUNÇÃO |
VALOR |
|
GAP |
ASSESSOR EDUCACIONAL |
R$ 1.000,00 |
|
GCP |
COORDENADOR EDUCACIONAL |
R$ 800,00 |
TABELA DE GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE ASSESSOR EDUCACIONAL– GAE E COORDENADOR EDUCACIONAL – GCE
ANEXO III
TABELA DE GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE GESTOR DE UNIDADES EDUCACIONAIS – GGUE
|
CARGA HORÁRIA SEMANAL - 40 HORAS |
||
|
DENOMINAÇÃO |
Nº DE ALUNOS |
VALOR |
|
GGUE – I |
ATÉ 100 |
R$ 500,00 |
|
GGUE – II |
101 A 200 |
R$ 550,00 |
|
GGUE – III |
201 A 300 |
R$ 600,00 |
|
GGUE – IV |
301 A 400 |
R$ 650,00 |
|
GGUE – V |
ACIMA DE 400 |
R$ 700,00 |
ANEXO IV
TABELA DE GRATIFICAÇÃO DE LOCALIDADE – GL
|
DENOMINAÇÃO |
ESCOLAS |
COMUNIDADE |
VALOR A SER CONCEDIDO A CADA PROFISSIONAL |
|
GL – I
|
OLGA MAGALHÃES |
PONTE KM7 |
R$ 130,00 |
|
ANTONIO DIAMANTINO |
ASSENTAMENTO |
||
|
RUY BARBOSA |
IGARAPÉ DA ROÇA |
||
|
GL – II |
INDÍGENA CANAMARY |
TAQUARA |
R$ 150,00 |
|
MANOEL SÉRVULO CAMPELO |
VILA NOVA |
||
|
GL – III |
LUIZ MESQUITA |
PRAIA NOVA |
R$ 170,00 |
|
ESCOLA NOVA |
TAMBAQUI/ RESSACÃO |
||
|
RAIMUNDO MARCOS |
ILHA DAS FLORES |
||
|
MARCOS ANTONIO VARELA |
RESSACA |
||
|
JOSÉ SABOIA |
SÃO JOÃO |
||
|
GL – IV |
JOÃO VITORINO |
AÇAIZAL |
R$ 200,00 |
|
SILVIO OLIVEIRA |
MARISAL |
||
|
LUIZ LITAIFF |
BACABA |
||
|
MEIRISMAR SILVA DE SOUZA |
MATATIBEM |
||
|
SÃO FRANCISCO |
GUMO DO FACÃO |
||
|
GERALDO CRUZ |
PUPUAÍ |
||
|
MARIA DE NAZARÉ |
NOVA ESPERANÇA |
||
|
SEBASTIÃO SALVINO CARNEIRO |
ROQUE |
||
|
GL – V |
SÃO MARCOS |
FORTUNA |
R$ 250,00 |
|
SÃO FRANCISCO |
IMPERATRIZ |
||
|
SÃO FRANCISCO |
BOM JESUS |
||
|
JOSÉ DE ARRIBAMAR |
BAUANA/BAUANA PRETO |
||
|
PEDRO DE OLIVEIRA |
IDÓ |
||
|
CONCEIÇÃO FELINTO |
NOVA UNIÃO |
||
|
RAIMUNDO NONATO G. GONDIN |
BARREIRA DO IDÓ |
||
|
GL – VI |
MANOEL SILVA CUNHA |
SÃO RAIMUNDO |
R$ 300,00 |
|
SANTO ANTONIO |
VILA RAMALHO |
||
|
LUIZ CAMPOS |
SANTO ANTONIO DO BRITO |
||
|
FRANCISCO DANTAS DE BRITO |
OURO PRETO |
||
|
JOSÉ BAHIA RAMALHO |
TABULEIRO |
||
|
GL – VII |
MARCOS TEIXEIRA |
MORRO ALTO/ LAGO PUPUNHA |
R$ 350,00 |
|
GELCIONE CALIXTO |
BOA VISTA |
||
|
FRANCISCO ALVES |
SÃO JOSÉ |
||
|
MIGUEL FEITOSA |
SOROROCA |
||
|
JERUSALEM |
MONTE CARMELO |
||
|
MARCIO CLAUDIO DA SILVA |
TOARI |
||
|
SÃO JOSÉ |
XIBAUÁ |
||
|
SÃO JOSÉ |
XIBAUAZINHO |
ANEXO – V
TABELA DE GRATIFICAÇÃO DE REGÊNCIA DE CLASSE – GRC E GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVDADE EM SERVIÇO- GPS
|
CARGA HORÁRIA 20 HORAS |
||
|
DENOMINAÇÃO |
CARGO |
VALOR |
|
GRC |
PROFESSOR |
R$ 150,00 |
|
GPS |
PEDAGOGO |
R$ 150,00 |
TABELA DE PERCENTUAL DE REMUNERAÇÃO - PROMOÇÃO VERTICAL – PV
ANEXO VI
|
NÍVEL ATÉ 4 |
|||
|
% índice sobre |
|
||
|
% |
15% |
25% 10% |
30% |
|
NÍVEL |
I |
II |
III |
|
II |
III |
IV |
|
ANEXO VII
TABELA DE PERCENTUAL DE PROGRESSÃO HORIZONTAL – PH
|
CLASSE |
10 |
||||||||
|
% INDICE SOBRE |
CLASSE ANTERIOR |
||||||||
|
% |
3% |
3% |
3% |
3% |
3% |
3% |
3% |
3% |
3% |
|
CLASSE |
A |
B |
C |
D |
E |
F |
G |
H |
I |
|
|
B |
C |
D |
E |
F |
G |
H |
I |
J |
ANEXO XIII
PROFISSIONAIS DIPONÍVEIS NA REDE E NÚMERO DE VAGAS
|
CARGO |
REQUISITOS MÍNIMOS PARA INGRESSO NA CARREIRA |
PROFISSIONAIS DISPONÍVEIS NA REDE |
Nº DE VAGAS |
|
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL |
Curso Normal Superior ou Licenciatura Plena em Pedagogia. |
20 |
28 |
|
PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL (SÉRIES INICIAIS) |
a) Curso Normal Superior ou licenciatura Plena em pedagogia. |
155 |
41 |
|
PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS FINAIS): PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA PROFESSOR DE LÍNGUA INGLESA PROFESSOR DE ARTE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA PROFESSOR DE CIÊNCIAS PROFESSOR DE MATEMÁTICA PROFESSOR DE HISTÓRIA PROFESSOR DE GEOGRAFIA PROFESSOR DE ENSINO RELIGIOSO |
Ensino superior completo com licenciatura plena na área especifica da disciplina. |
08 00 00 00 00 02 00 00 00 |
00 04 04 04 04 02 04 04 04 |
|
PROFESSOR INDÍGENA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL MUTIETAPA (SERIES INICIAIS) |
a) Licenciatura Plena em Pedagogia ou Normal Superior; Ser indígena; ser bilíngue; Carta de Anuência (com aval da liderança e do cacique de sua comunidade); |
00 |
11 |
|
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL |
a) Licenciatura Plena em Pedagogia ou Normal Superior com formação continuada em área da educação especial, educação inclusiva com carga horária mínima de 80 h. |
00 |
04 |
|
PEDAGOGO |
a) Licenciatura Plena em Pedagogia; |
00 |
13 |
|
TOTAL |
185 |
127 |
|
ANEXO IX
AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO – ADSEP
|
FICHA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO |
||||
|
IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR AVALIADO |
||||
|
Nome: |
||||
|
Cargo: |
Matrícula |
|||
|
Unidade do Exercício |
||||
|
2. PERÍODO AVALIATÓRIO |
||||
|
_______/_______/__________ a ________/_______/__________ |
||||
|
3. Chefia Imediata |
||||
|
Nome: |
||||
|
Cargo |
Matrícula |
|||
|
Unidade Exercício: |
||||
|
5. INSTRUMENTOS DE AVALIAÇÃO |
||||
|
Critério |
Itens de Descrição do Desempenho ou Comportamento |
Pontos Atribuídos |
Pesos |
Total de Pontos por Critério |
|
I – Assiduidade:comparecimento regular com permanência no local de trabalho e observância do horário definido para a carga horária do cargo ocupado. |
Apresenta número de faltas injustificadas igual ou superior a 09 (nove) no período avaliado, ou se ausenta constantemente do local de trabalho sem autorização, e não observa o horário de trabalho, deixando de cumprir a carga horária definida para o cargo. |
1234 |
1,5 |
42 |
|
Apresenta número de faltas injustificadas igual ou superior a 06 (seis) no período avaliado ou se ausenta às vezes do local de trabalho sem autorização, geralmente não observando o horário de trabalho nem cumprindo a carga horária definida para o cargo ocupado. |
56 |
|||
|
Apresenta número de faltas injustificadas igual ou superior a 03 (três) no período avaliado, é encontrado regularmente do local de trabalho, observando com frequência o horário de trabalho e a carga horária definida para o cargo ocupado. |
78 |
|||
|
Não apresenta nenhuma falta injustificada e está sempre presente no local de trabalho, sempre observando o horário de trabalho e cumprindo rigorosamente a carga horária definida para o cargo ocupado. |
910 |
|||
|
II – Disciplina:obediência e respeito às normas e regras que regem o exercício do cargo e o órgão |
Não obedece às normas que regem o exercício do cargo e sempre realiza procedimentos em desacordo com as regras do órgão/entidade de lotação. |
1234 |
1,5 |
|
|
ou entidade. |
Raramente obedece às normas que regem o exercício do cargo e às vezes realiza procedimentos em desacordo com as regras do órgão/entidade de lotação. |
5 6 |
|
|
|
Obedece com frequência às normas que regem o exercício do cargo e quase nunca realiza procedimentos em desacordo com as regras do órgão/entidade de lotação. |
7 8 |
|||
|
Sempre obedece às normas que regem o exercício do cargo e nunca realiza procedimentos em desacordo com as regras do órgão/entidade de lotação. |
9 10 |
|||
|
III – Idoneidade Moral: Obediência e respeito aos valores institucionais da administração pública e do órgão ou entidade. |
Não obedece nem respeita os valores institucionais da Administração Pública e do órgão/entidade, sempre atuando em desacordo com seus princípios. |
1 2 3 4 |
1,5 |
|
|
Raramente obedece e respeita os valores institucionais da Administração Pública e do órgão/entidade, às vezes atuando em desacordo com seus princípios. |
5 6 |
|||
|
Obedece e respeita com frequência os valores institucionais da Administração Pública e do órgão/entidade, quase nunca atuando em desacordo com seus princípios. |
7 8 |
|||
|
Sempre obedece e respeita os valores institucionais da Administração Pública e do órgão/entidade, nunca atuando em desacordo com seus princípios. |
9 10 |
|
IV – Aptidão: capacidade e disposição para desenvolvimento das atribuições do cargo.
|
Apresenta dificuldades para desenvolver as atribuições mais simples da sua rotina de trabalho, dependendo constantemente de orientações, e não demonstra disposição para executá-las prontamente. |
1 2 3 4 |
1,5 |
|
|
Apresenta com frequência dificuldades para desenvolver as atribuições de média complexidade da sua rotina de trabalho, dependendo regularmente de orientações, e raramente demonstra disposição para executá-las prontamente. |
5 6 |
|||
|
Apresenta algumas dificuldades para desenvolver as atribuições complexas da sua rotina de trabalho, quase nunca precisa de orientações, e demonstra com frequência disposição para executá-las prontamente. |
7 8 |
|||
|
Identifica e desenvolve com facilidade as atribuições da rotina de seu trabalho, simples ou complexas, nunca depende de orientações, e sempre demonstra disposição para executá-las prontamente. |
9 10 |
|||
|
V – Dedicação ao serviço: comprometimento com o serviço público, com as atribuições do cargo e com o órgão ou entidade. |
Não demonstra comprometimento com o serviço público, com as atribuições do cargo e com o órgão ou entidade, nunca buscando alternativas para solucionar os problemas e situações inesperadas. |
1 2 3 4 |
1,5 |
|
|
Raramente demonstra comprometimento com o serviço público, com as atribuições do cargo e com o órgão ou entidade, quase nunca buscando alternativas para solucionar os problemas e situações inesperadas. |
5 6 |
|||
|
Frequentemente demonstra comprometimento com o serviço público, com as atribuições do cargo e com o órgão ou entidade, constantemente buscando alternativas para solucionar os problemas e situações inesperadas. |
7 8 |
|||
|
|
Sempre demonstra comprometimento com o serviço público, com as atribuições do cargo e com o órgão ou entidade, sempre buscando alternativas para solucionar os problemas e situações inesperadas. |
9 10 |
|
|
|
VI – Produtividade e eficiência: quantidade de trabalho executado em determinado espaço de tempo com exatidão, correção e clareza. |
Nunca executa seu trabalho dentro dos prazos estabelecidos e seu trabalho é de difícil entendimento, apresentando erros e incorreções constantemente. |
1 2 3 4 |
1,0 |
|
|
Tem dificuldade de executar seu trabalho dentro dos prazos estabelecidos e seu trabalho é de entendimento razoável, eventualmente apresenta erros e incorreções. |
5 6 |
|||
|
Frequentemente consegue executar seu trabalho dentro dos prazos estabelecidos é de fácil entendimento, raramente apresenta erros e incorreções. |
7 8 |
|||
|
É altamente produtivo, apresentando uma excelente capacidade para execução e conclusão de trabalhos, e seu trabalho é de excelente entendimento, não apresentando erros nem incorreções. |
9 10 |
|||
|
VII – Responsabilidade: cumprimento dos deveres e obrigações inerentes ao cargo. |
Não cumpre com os deveres e obrigações inerentes ao seu cargo, sempre atuando em desacordo com os mesmos. |
1 2 3 4 |
1,5 |
|
|
Raramente cumpre com os deveres e obrigações inerentes ao seu cargo, atuando frequentemente em desacordo com os mesmos. |
5 6 |
|||
|
Cumpre com frequência com os deveres e obrigações inerentes ao seu cargo, raramente atuando em desacordo com os mesmos. |
7 8 |
|||
|
Sempre cumpre com os deveres e obrigações inerentes ao seu cargo, nunca atuando em desacordo com os mesmos. |
9 10 |
|||
|
TOTAL DE PONTOS OBTIDOS NA ADSEP |
|
|
||
|
6. |
CONCLUSÕES E INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES SOBRE O DESEMPENHO DO SERVIDOR AVALIADO (OPCIONAL) |
|
|
|
|
7. |
SUGESTÕES PARA MELHORIA DO DESEMPENHO DO SERVIDOR AVALIADO (OPCIONAL) |
|
8. NOTIFICAÇÃO AO SERVIDOR |
|
|
RESULTADO DA ADSEP |
|
|
Notificação ao (à) servidor (a) ____________________________________________________________________________________ acerca do resultado da Avaliação de Desempenho Individual, correspondente ao período avaliado compreendido entre _______/_______/_______ e ______/______/_______. Pontuação alcançada: _______pontos ____________________ Chefia Imediata |
|
|
9. ASSINATURA DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO |
|
|
_____________ Membro |
|
|
____________ Membro |
|
|
_____________ Membro |
|
|
Data da Avaliação ______/_______/_________ |
|
|
10. ASSINATURA DO SERVIDOR E DATA DA NOTIFICAÇÃO |
|
|
Estou ciente do resultado de minha Avaliação de Desempenho individual. Pontuação alcançada: _________ pontos. |
|
|
____________________________________________ Assinatura do Servidor |
|
|
______/______/_________ Data da Notificação |
|
|
11. ASSINATURA DAS TESTEMUNHAS (QUANDO FOR O CASO) |
|
|
_______________________ Testemunha 1 |
________________________ Testemunha 2 |
COMPROVANTE DE NOTIFICAÇÃO DO SERVIDOR
RESULTADO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO
Notificação ao (à) servidor (a)__________________________________ acerca do resultado da Avaliação de Desempenho Individual, correspondente ao período avaliado compreendido entre ________/________/_________ e _______/________/_________.
Pontuação alcançada: _________ pontos.
|
Pontos por critério |
|
|
Critério |
Pontos |
|
I – Assiduidade |
|
|
II – Disciplina |
|
|
III – Idoneidade Moral |
|
|
IV – Aptidão |
|
|
V – Dedicação ao Serviço |
|
|
VI – Produtividade e Eficiência |
|
|
VII – Responsabilidade |
|
|
Total de Pontos |
|
Data da Notificação: ______/______/________
___________________________________
Assinatura da Chefia Imediata
___________________
Matrícula
|
12 |
RELATÓRIO: PARECER DA ADSEP SOBRE O RESULTADO DE DESEMPENHO DO SERVIDOR AVALIADO |
A Comissão de Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório – CADEP, após análise e conferência (do Boletim de Avaliação do Estágio Probatório, da pontuação alcançada e demais elementos constante nesta avaliação), correspondente ao___________ período avaliadocompreendido entre ______/______/_______ a ______/_______/_______ referente ao(à) servidor(a) ___________________________ conclui:
( ) excelente: igual ou superior a 90% (noventa por cento) da pontuação máxima;
( ) bom: igual ou superior a 70% (setenta por cento) e inferior a 90% (noventa por cento) da pontuação máxima;
( ) regular: igual ou superior a 50% (cinquenta por cento) e inferior a 70% (setenta por cento) da pontuação máxima;
( ) insatisfatório: inferior a 50% (cinquenta por cento) da pontuação máxima.
Observações e/ou sugestões:
_______________________________________________________________
Carauari, ________ de _______________ de 20______.
___________________________________________________
Membro da ADSEP
___________________________________________________
Membro da ADSEP
___________________________________________________
Membro da ADSEP
Publicado por:
Jucimar Chagas
Código Identificador:B94BE47B