ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL - DECRETO DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026 DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE CARGO COMISSIONADO - SR. HEMILDO MARIVAN FARIAS FALCÃO
ATOS DO PODER EXECUTIVO
DECRETO DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026
Dispõe sobre a substituição de Cargo Comissionado e dá outras providências.
A PREFEITA EM EXERCÍCIO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica do Município, em conformidade com o Estatuto do Servidor Público Municipal.
Considerando o Ofício nº 2826/2026 – SEMEDI;
Considerando a Portaria nº 046/2026 – SEMEDI;
Considerando a ausência do titular da pasta, que se encontra em gozo de férias.
R E S O L V E:
Art. 1º. AUTORIZAR o Sr. HEMILDO MARIVAN FARIAS FALCÃO, a responder interinamente como Gestor da Escola Municipal Indígena Dom Miguel Alagna, da Secretaria Municipal de Educação e Educação Escolar Indígena - SEMEDI, no período de 30 (trinta) dias, a contar de 09 de setembro à 07 de outubro de 2026.
Art. 2º. CONCEDER o pagamento em folha referente ao período exercido do cargo supracitado.
Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, COMUNIQUE-SE E CUMPRA-SE.
São Gabriel da Cachoeira-AM, 13 de novembro de 2026.
ELIANE FARIAS FALCÃO
Prefeita de São Gabriel da Cachoeira-AM, em exercício
Publicado por:
Silvania Oliveira Pereira
Código Identificador:B94F87DD