ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE TEFÉ

Gabinete Prefeito

GABINETE PREFEITO
PORTARIA MUNICIPAL Nº 105, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

“Dispõe sobre a nomeação de Diretor(a) Escolar da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.”

 

NICSON MARREIRA LIMA, PREFEITO MUNICIPAL DE TEFÉ, ESTADO DO AMAZONAS, como chefe do poder executivo, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Art. 86, Inciso IV da Lei Orgânica do Município;

 

CONSIDERANDO a convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS/2025, para a Função de Novos Diretores Escolares da SEMED/Tefé, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas. Edição 3.921 em 18/08/2025;

 

CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113, de 25/12/2020.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º DISPENSAR o servidor HÉLIO GOMES DA SILVA, ocupante do cargo de Professor – PF40, da função de Diretor Escolar da Escola Municipal Indígena Basília Pacaia, a contar de 14 de agosto de 2026.

 

Art. 2º DESIGNAR o servidor HÉLIO GOMES DA SILVA, ocupante do cargo de Professor – PF40, para exercer a função de Diretor Escolar da Escola Municipal Indígena Basília Pacaia, a contar de 14 de agosto de 2026.

 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 14 de agosto de 2026.

 

Art. 4º Fica revogado as disposições em contrário.

 

Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.

 

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TEFÉ/AM, em 20 de agosto de 2026.

 

NICSON MARREIRA LIMA

Prefeito Municipal 

 


Publicado por:
Emanuel Fonseca do Nascimento
Código Identificador:BA61D14B