ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE URUCURITUBA
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
ATA DE CREDENCIAMENTO 006/2026
PROCESSO ADM. Nº. 191/2026 – CMCP/PMU
INEXIGIBILIDADE N°. 034/2026
CREDENCIAMENTO Nº. 006/2026
Aos 30 dias do mês de setembro de 2026, na sede da Prefeitura Municipal, situada na Av. Castelo Branco 488, Centro, Urucurituba - AM, a comissão julgou a documentação do credenciamento 006/2026, nos termos Art. 79. Inc. I - paralela e não excludente da Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei Federal nº 14.133/2021, do Decreto 11.878/2024, do Decreto Municipal nº 053/2024, com suas devidas alterações, em face da classificação das propostas apresentadas no CREDENCIAMENTO Nº 006/2026, realizado no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Urucurituba, situado na Av. Presidente Castelo Branco, nº 445, Centro, de acordo com o que Chamamento Público para Credenciamento de agricultores para AQUISIÇÃO DE FRUTAS E VERDURAS E AVES PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR, para atender aos clientes dos serviços públicos nas unidades hospitalares de urucurituba e itapeaçu, unidade básica de saúde fluvial, unidades básicas de saúde da sede e do interior e demais unidades administrativas da secretaria municipal de saúde no Município de Urucurituba, resolve credenciar os agricultores, na forma indicada abaixo, cuja propostas foram aceitas pela Comissão Municipal, pelo critério de julgamento do DESCONTO FIXO EM PERCENTUAL POR ITEM:
ALDAIR BARROS FREIRE; Av. São Sebastião, Centro – CEP:69.180-000 – Urucurituba/Am, inscrito no CPF: nº 655. ***. ***-53, credenciado para os lotes: 06, 07, 08, 25, 26, 27, 28, 32, 36 e 45 do edital constante no item 1. do termo de referência;
SAVIO FERNANDES FREIRE; Av. São Sebastião, Centro – CEP:69.180-000 – Urucurituba/Am, inscrito no CPF: nº 026. ***. *** -62, credenciado para os lotes: 02, 06, 07, 23, 26, 27, 29, 32, 45 e 46 do edital constante no item 1. do termo de referência;
CLAÚSULA 01 – OBJETO E PREÇO
Registro de preços para Chamamento Público para Credenciamento de agricultores para AQUISIÇÃO DE FRUTAS E VERDURAS E AVES PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR, para atender aos clientes dos serviços públicos nas unidades hospitalares de urucurituba e itapeaçu, unidade básica de saúde fluvial, unidades básicas de saúde da sede e do interior e demais unidades administrativas da secretaria municipal de saúde no Município de Urucurituba, conforme especificações e preços abaixo:
ITENS, QUANTITATIVOS E VALORES REGISTRADOS
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Nº |
UNID. |
QUANT |
DETALHAMENTO DOS PRODUTOS |
V.UNIT |
V. TOTAL |
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1 |
KG |
250 |
ABACAXI FRUTA CONGELADA, pacotes de 1 Kg. Deve ser bem desenvolvido e maduro. A polpa deve estar intacta e firme. Características Gerais: Fresca, aroma, cor e sabor próprios da espécie e variedades. Não conterem substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhos aderentes à superfície da fruta. Estarem isentos de umidade externa anormal, aroma e sabor estranhos. Estarem livres de resíduos e fertilizantes. Deve apresentar-se em início de maturação. |
R$ 9,00 |
R$ 2.250,00 |
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2 |
KG |
500 |
ABACAXI FRUTA, in natura em Kg. Sem defeitos sérios, apresentando tamanho, cor e conformação uniformes, devendo ser bem desenvolvidos e maduros. A polpa deve estar intacta e firme. Características Gerais: Fresca. Atingir o grau máximo ao tamanho, aroma, cor e sabor próprios da espécie e variedades. Apresentar grau de maturação inicial tal que lhes permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo mediato e imediato. Não conterem substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhos aderentes à superfície da casca. Estarem isentos de umidade externa anormal, aroma e sabor estranhos. Estarem livres de resíduos e fertilizantes. |
R$ 9,00 |
R$ 4.500,00 |
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3 |
KG |
200 |
ABOBRINHA regional, em Kg. Sadias, frescas, sem danificações físicas, casca íntegra. Isento de substâncias terrosas, sujidades, parasitas, larvas, folhas, resíduos de defensivos agrícolas, odor e sabor estranho, sem danos físicos e mecânicos oriundos de manuseio e transporte. Unidade de fornecimento: em KG. Produto próprio para o consumo humano |
R$ 4,50 |
R$ 900,00 |
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4 |
KG |
250 |
ACEROLA FRUTA CONGELADA, pacotes de 1 Kg. De primeira qualidade. Devendo ser bem desenvolvida e madura, in natura, livre de fungos, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, apresentando grau de maturação |
R$ 7,50 |
R$ 1.875,00 |
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5 |
MAÇO |
1200 |
ALFACE, maços, com 2 pés. De primeira qualidade. Aparência fresca e sã, colhidas ao atingir o grau de evolução completo e perfeito estado de desenvolvimento. Isento de danos e defeitos de natureza física ou mecânica, terra aderente, sujidades, parasitas e larvas |
R$ 5,50 |
R$ 6.600,00 |
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6 |
KG |
600 |
BANANA MAÇÃ, in natura, pencas em Kg. Em pencas, devendo está no grau intermediário de amadurecimento (verdosa), in natura, livre de fungos, sem indícios de germinação, sem danos físicos e mecânicos. O produto deverá apresentar consistência firme, não deverá apresentar perfurações, coloração não característica, machucados, e com grau de maturação intermediário. Não será admitida bananas estragadas. |
R$ 8,50 |
R$ 5.100,00 |
|
7 |
KG |
600 |
BANANA PACOVÃ FRUTA, in natura, pencas em Kg. Em pencas, devendo está no grau intermediário de amadurecimento (verdosa), in natura, livre de fungos, sem indícios de germinação, sem danos físicos e mecânicos. O produto deverá apresentar consistência firme, não deverá apresentar perfurações, coloração não característica, machucados, e com grau de maturação intermediário. Não será admitida bananas estragadas. |
R$ 8,90 |
R$ 5.340,00 |
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8 |
KG |
1200 |
BANANA PRATA, in natura, pencas em Kg. Em pencas, devendo está no grau intermediário de amadurecimento (verdosa), livre de fungos, sem indícios de germinação, sem danos físicos e mecânicos. O produto deverá apresentar consistência firme, não deverá apresentar perfurações, coloração não característica, machucados, e com grau de maturação intermediário. Não será admitido bananas estragadas |
R$ 8,50 |
R$ 10.200,00 |
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9 |
KG |
400 |
BATATA DOCE regional, em Kg. Graúda selecionada. In natura, lavada, livre de fungos, sem indícios de germinação, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. |
R$ 7,50 |
R$ 3.000,00 |
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10 |
KG |
200 |
BEIJU CICA, assado, uma tapioca seca e crocante. |
R$ 9,00 |
R$ 1.800,00 |
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11 |
KG |
250 |
CAJU FRUTA CONGELADA, pacotes de 1 Kg. O Cajú será obtido de frutas frescas, sãs, maduras, atendendo às respectivas especificações, desprovidas de terra, sujidade, parasitas e microrganismos que possam tornar o produto impróprio para o consumo. |
R$ 7,00 |
R$ 1.750,00 |
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12 |
KG |
400 |
CARÁ TIPO ROXO OU BRANCO, regional, em Kg. Lavado, livre de fungos, sem indícios de germinação, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. |
R$ 7,50 |
R$ 3.000,00 |
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13 |
MAÇO |
800 |
CEBOLINHA, maço, 200g. O produto deverá apresentar odor agradável, consistência firme, não deverá apresentar MUCHOS, perfurações, machucados, coloração não característica e peso insatisfatório. Estarem livres de enfermidades e insetos, não estarem danificadas por qualquer lesão de origem física e mecânica que afete sua aparência, livres de folhas externas suja de terra e da maior parte possível de terra aderente, odor e sabor estranhos. Isento de sujidades, parasitas e larvas. |
R$ 4,50 |
R$ 3.600,00 |
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14 |
MAÇO |
2500 |
CHEIRO VERDE MISTO (cebolinha, chicória, coentro), maço com 200G. O produto deverá apresentar odor agradável, consistência firme, não deverá apresentar MUCHOS, perfurações, machucados, coloração não característica e peso insatisfatório. Estarem livres de enfermidades e insetos, não estarem danificadas por qualquer lesão de origem física e mecânica que afete sua aparência, livres de folhas externas suja de terra e da maior parte possível de terra aderente, odor e sabor estranhos. Isento de sujidades, parasitas e larvas. |
R$ 4,00 |
R$ 10.000,00 |
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15 |
MAÇO |
800 |
CHICÓRIA, maço, 200g. O produto deverá apresentar odor agradável, consistência firme, não deverá apresentar MUCHOS, perfurações, machucados, coloração não característica e peso insatisfatório. Estarem livres de enfermidades e insetos, não estarem danificadas por qualquer lesão de origem física e mecânica que afete sua aparência, livres de folhas externas suja de terra e da maior parte possível de terra aderente, odor e sabor estranhos. Isento de sujidades, parasitas e larvas. |
R$ 4,50 |
R$ 3.600,00 |
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16 |
MAÇO |
800 |
COENTRO, maço, 200g. O produto deverá apresentar odor agradável, consistência firme, não deverá apresentar MUCHOS, perfurações, machucados, coloração não característica e peso insatisfatório. Estarem livres de enfermidades e insetos, não estarem danificadas por qualquer lesão de origem física e mecânica que afete sua aparência, livres de folhas externas suja de terra e da maior parte possível de terra aderente, odor e sabor estranhos. Isento de sujidades, parasitas e larvas. |
R$ 4,50 |
R$ 3.600,00 |
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17 |
MAÇO |
2000 |
COUVE, maço, com 5 folhas. Fresco, de primeira, de tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvida, de qualidade firme e intacta, isenta de enfermidades material terroso e umidade externa anormal, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. Isento de sujidades, parasitas e larvas. |
R$ 3,50 |
R$ 7.000,00 |
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18 |
KG |
350 |
FARINHA DE MACAXEIRA, TIPO BRANCA, Torrada, pacote. Não deverá apresentar misturas, resíduos e/ou impurezas. Não deverá apresentar odor forte e intenso (não característico do produto) além de coloração anormal (brancas com pontos amarelo escuro e/ou marrom e esverdeada). |
R$ 10,50 |
R$ 3.675,00 |
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19 |
KG |
350 |
FARINHA DE MANDIOCA. TIPO AMARELA, pacotes de 1 K. Seca, Torrada. Não deverá apresentar misturas, resíduos e/ou impurezas. Não deverá apresentar odor forte e intenso (não característico do produto) além de coloração anormal (brancas com pontos amarelo escuro e/ou marrom e esverdeada). Unidade de Fornecimento KG. |
R$ 10,50 |
R$ 3.675,00 |
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20 |
KG |
250 |
FARINHA DE MANDIOCA. TIPO OVINHA, pacotes de 1 Kg. Torrada. Não deverá apresentar misturas, resíduos e/ou impurezas. Não deverá apresentar odor forte e intenso (não característico do produto) além de coloração anormal (brancas com pontos amarelo escuro e/ou marrom e esverdeada). |
R$ 14,00 |
R$ 3.500,00 |
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21 |
KG |
200 |
FARINHA DE TAPIOCA, GRANULADA, pacotes de 1 Kg. Seca, Torrada. Branca (cor de Neve). Não deverá apresentar misturas, resíduos e/ou impurezas. Não deverá apresentar odor forte e intenso (não característico do produto) além de coloração anormal. Unidade de Medida: KG. |
R$ 10,50 |
R$ 2.100,00 |
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22 |
UNID |
150 |
FRANGO CAIPIRA inteiro, in natura, com peso entre 1,5 e 3 kg. |
R$ 40,00 |
R$ 6.000,00 |
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23 |
KG |
300 |
GOIABA FRUTA CONGELADA, pacotes de 1 Kg. A goiaba será obtida de frutas frescas, sãs, maduras, atendendo às respectivas especificações, desprovidas de terra, sujidade, parasitas e microrganismos que possam tornar o produto impróprio para o consumo. |
R$ 9,00 |
R$ 2.700,00 |
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24 |
KG |
300 |
GOMA, em KG. Produto obtido da mandioca em condições de higiene adequada. Odor característico do produto. Isenta de material terroso, parasitas, insetos, larvas ou qualquer outro material que prejudique a qualidade sanitária do produto. Embalagem plástico, atóxica, apresentando data de fabricação, nome do produto, data de validade empresa ou fornecedor. |
R$ 9,00 |
R$ 2.700,00 |
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25 |
KG |
250 |
JERIMUM TIPO LEITE OU CABLOCO, regional, em Kg, de primeira qualidade, livre de sujidades, parasitas e larvas, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvida e maduro, com polpa firme e intacta, acondicionada em a granel, pesando entre 1kg a 3Kg cada unidade. |
R$ 4,50 |
R$ 1.125,00 |
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26 |
UNID |
4000 |
LARANJA, regional, em unidade. Devendo ser bem desenvolvida e madura, livre de fungos, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, apresentando grau de maturação. Unidade de aproximadamente 90g a180g. Embalagem: Acondicionada em embalagem secundária resistente em monoblocos plásticos e limpos e secos. |
R$ 0,95 |
R$ 3.800,00 |
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27 |
KG |
300 |
LIMÃO, regional, em Kg, fresco; livre de resíduos de fertilizantes sujidades, parasitas e larvas; tamanho e coloração uniformes; devendo ser bem desenvolvido e maduro; com polpa firme e intacta. Embalagem: Acondicionada em embalagem secundária resistente em monoblocos plásticos e limpos e secos. |
R$ 4,50 |
R$ 1.350,00 |
|
28 |
KG |
300 |
MACAXEIRA, in natura, em Kg, Lavada. Livre de fungos, com mínimo de material terroso possível, sem indícios de germinação, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. |
R$ 6,00 |
R$ 1.800,00 |
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29 |
KG |
300 |
MAMÃO, regional, em Kg. Casca sã, livre de sujidades, parasitas e larvas; tamanho e coloração uniformes; devendo ser bem desenvolvido e maduro; com polpa firme e intacta; sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. |
R$ 6,90 |
R$ 2.070,00 |
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30 |
KG |
250 |
MARACUJÁ FRUTO, regional, em Kg, em KG. Fresco; livre de resíduos de fertilizantes sujidades. Características organolépticas: cor (amarelo), cheiro, sabor: próprio, aspecto: pasta mole. Não devem estar murchos. Isento de sujidades, parasitos e larvas. O produto deverá apresentar consistência firme, não deverá apresentar perfurações, coloração não característica, machucados |
R$ 15,00 |
R$ 3.750,00 |
|
31 |
KG |
400 |
MAXIXE, regional, em Kg. Verde, novo. De primeira qualidade; limpo e isento de sujidades, isentos de parasitas/larvas e corpos estranhos aderidos à superfície externa. Não deve apresentar quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica. Suficientemente desenvolvida, em perfeito estado de conservação e maturação. Produto próprio para o consumo humano. |
R$ 13,00 |
R$ 5.200,00 |
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32 |
KG |
1000 |
MELANCIA, regional, em Kg. Redonda ou oval, graúda, de primeira qualidade, livre de sujidades, parasitas e larvas, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvida e madura, com polpa firme e intacta, acondicionada em a granel, pesando entre 5 a 10kg cada unidade. |
R$ 4,50 |
R$ 4.500,00 |
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33 |
UNID |
500 |
MELÃO REGIONAL, em KG, de primeira qualidade, livre de sujidades, parasitas e larvas, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvida e maduro, com polpa firme e intacta, acondicionada em a granel, pesando entre 1kg a 3Kg cada unidade. |
R$ 5,00 |
R$ 2.500,00 |
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34 |
KG |
400 |
MILHO VERDE, in natura, em Kg, em UNIDADE. Espigas devem ser totalmente preenchidas com grãos. Coloração uniforme, de qualidade firme e intacta, isenta de enfermidade material terroso e umidade externa anormal, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. Isento de sujidades, parasitas, larvas, insetos. |
R$ 5,50 |
R$ 2.200,00 |
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35 |
CARTELA |
360 |
OVO DE GALINHA, BRANCO, em cartela com 30 und, Natural de ave galinácea, íntegro, sem manchas ou sujidades, fresco. Isento de rachaduras de tamanho uniforme. Não será permitido mumificação (ovo seco), presença de fungos (interna e externa), cor, odor, sabor anormais (azedo ou ranço). O transporte os ovos devem ser embalados de maneira apropriada e protegendo os produtos de contaminações e de formações. Classificação, segundo: Cor da Casca Branca, peso unitário aprox. 50g. |
R$ 30,00 |
R$ 10.800,00 |
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36 |
CARTELA |
360 |
OVO DE GALINHA, MARROM, em cartela com 30 und, Natural de ave galinácea, íntegro, sem manchas ou sujidades, fresco. Isento de rachaduras de tamanho uniforme. Não será permitido mumificação (ovo seco), presença de fungos (interna e externa), cor, odor, sabor anormais (azedo ou ranço). O transporte os ovos devem ser embalados de maneira apropriada e protegendo os produtos de contaminações e deformações. Classificação, segundo: Cor da Casca Marrom, peso unitário aprox. 50g. |
R$ 35,00 |
R$ 12.600,00 |
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37 |
UNID |
300 |
PAMONHA (Unidade). Produzido a partir da massa do milho. Deve estar livre de sujeiras, parasitas, larvas. Não deverá apresentar odor forte e intenso (não característico do produto) além de coloração anormal. Produto deverá estar bem assado contendo castanha do brasil ou coco. Deve ser transportado em recipientes limpos sem sujeiras ou resíduos que possam comprometer a qualidade do produto |
R$ 6,00 |
R$ 1.800,00 |
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38 |
UNID |
150 |
PATO CAIPIRA inteiro, in natura, com peso entre 1,5 e 3 kg. |
R$ 60,00 |
R$ 9.000,00 |
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39 |
UNID |
300 |
PÉ DE MOLEQUE. Produzido a partir da massa da mandioca ou macaxeira. Deve estar livre de sujeiras, parasitas, larvas. Não deverá apresentar odor forte e intenso (não característico do produto) além de coloração anormal. Produto deverá estar bem assado. Deve ser transportado em recipientes limpos sem sujeiras ou resíduos que possam comprometer a qualidade do produto. |
R$ 8,50 |
R$ 2.550,00 |
|
40 |
KG |
400 |
PEPINO, regional, em Kg, PEPINO COMUM, em KG. Íntegro, com coloração verde escuro. De qualidade Extra. Deverá apresentar tamanho, coloração uniforme, polpa firme e intacta, sem danos oriundos do manuseio e transporte. Devem se apresentar isentos de substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa como parasitas, larvas e outros animais, nos produtos e nas embalagens, odor e sabor estranho. |
R$ 6,00 |
R$ 2.400,00 |
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41 |
KG |
200 |
PIMENTA DE CHEIRO, em Kg. Verde, nova. Qualidade Extra. Tamanho médio com características íntegras e de primeira qualidade; limpa e isenta de sujidades, isenta de parasitas/larvas e corpos estranhos aderidos à superfície externa. Não deve apresentar quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica. Suficientemente desenvolvida, em perfeito estado de conservação e maturação. |
R$ 14,00 |
R$ 2.800,00 |
|
42 |
KG |
300 |
PIMENTÃO VERDE, regional, em Kg. Verde, novo. Qualidade Extra. Tamanho médio com características íntegras e de primeira qualidade; limpa e isenta de sujidades, isenta de parasitas/larvas e corpos estranhos aderidos à superfície externa. Não deve apresentar quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica. Suficientemente desenvolvida, em perfeito estado de conservação e maturação. |
R$ 15,50 |
R$ 4.650,00 |
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43 |
KG |
300 |
POLPA AÇAÍ, em KG. Açaí grosso ou especial (tipo A) é a polpa extraída com adição de água e filtração, apresentando acima de 14% de sólidos totais e uma aparência muito densa. Sem conservantes e aditivos, embalagem plástica esterilizada contendo 1 litro. |
R$ 18,00 |
R$ 5.400,00 |
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44 |
KG |
150 |
POLPA DE GENIPAPO, em KG. Produzida com frutas frescas de ótima qualidade, em embalagem de polietileno transparente de 1 kg. Características organolépticas: cor, cheiro, sabor: próprio, aspecto: pasta mole. Não deve conter fragmentos das partes não comestíveis da fruta, nem substâncias estranhas à sua composição normal. Isenta de sujeiras, parasitos, larvas e insetos. O transporte deve assegurar uma conservação adequada ao produto. |
R$ 10,00 |
R$ 1.500,00 |
|
45 |
KG |
400 |
POLPA DE GOIABA, em KG. Produzida com frutas frescas de ótima qualidade, em embalagem de polietileno transparente de 1 kg. Características organolépticas: cor, cheiro, sabor: próprio, aspecto: pasta mole. Não deve conter fragmentos das partes não comestíveis da fruta, nem substâncias estranhas à sua composição normal. Isenta de sujeiras, parasitos, larvas e insetos. O transporte deve assegurar uma conservação adequada ao produto. |
R$ 10,50 |
R$ 4.200,00 |
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46 |
KG |
400 |
POLPA DE MARACUJÁ, em KG. Produzida com frutas frescas de ótima qualidade, em embalagem de polietileno transparente de 1 kg. Características organolépticas: cor, cheiro, sabor: próprio, aspecto: pasta mole. Não deve conter fragmentos das partes não comestíveis da fruta, nem substâncias estranhas à sua composição normal. Isenta de sujeiras, parasitos, larvas e insetos. O transporte deve assegurar uma conservação adequada ao produto. |
R$ 25,00 |
R$ 10.000,00 |
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47 |
KG |
300 |
PUPUNHA, cachos cheios, em Kg. O produto deverá apresentar odor agradável, consistência firme, não deverá apresentar perfurações, machucados, coloração não característica e peso insatisfatório. Estarem livres de enfermidades e insetos, não estarem danificadas por qualquer lesão de origem física e mecânica que afete sua aparência, livres de folhas externas suja de terra e da maior parte possível de terra aderente, odor e sabor estranhos. Isento de sujidades, parasitas e larvas. Embalagem: secundária deve ser em monoblocos plásticos e limpos e secos. Unidade de fornecimento: KG pesando 5kg mínimo. O transporte deve assegurar uma conservação adequada ao produto. |
R$ 35,00 |
R$ 10.500,00 |
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48 |
KG |
350 |
REPOLHO, em KG. Verde liso, peso por unidade acima de 1,5kg: apresentando coloração das folhas verde e textura lisa, o lote deverá apresentar homogeneidade visual de tamanho e coloração, não apresentar os defeitos como: ferimento, podridão, dano por praga. |
R$ 8,87 |
R$ 3.104,50 |
|
49 |
KG |
500 |
TOMATE, regional, em Kg. Íntegro, com grau de maturação Intermediário (verdoso). De qualidade Extra. Deverá apresentar tamanho, coloração uniforme, polpa firme e intacta, sem danos oriundos do manuseio e transporte. Ser isento de substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa como parasitas, larvas e outros animais, nos produtos e nas embalagens, odor e sabor estranho. |
R$ 10,71 |
R$ 5.355,00 |
As quantidades acima descritas são meramente estimativas, ficando a Prefeitura Municipal de Urucurituba desobrigada de efetuar a contratação do seu todo ou em parte, podendo inclusive contratar quantidades inferiores às previstas.
A existência de preços registrados não obriga a administração a contratar, sendo que as solicitações se darão de acordo com as necessidades da Administração, respeitados os prazos de vigência do Credenciamento 006/2026 e do eventual Contrato Administrativo, assegurada preferência ao fornecedor em caso de aquisição.
Nos valores registrados já estão inclusos os custos inerentes à execução do contrato ou documento equivalente, não sendo o mau planejamento e má formação do preço, motivo para inexecução total ou parcial do objeto.
Os valores registrados poderão ser revistos por acordo entre as partes, com vistas à manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do contrato, na hipótese de sobrevirem fatos imprevisíveis, ou previsíveis, porém de consequências incalculáveis, retardadores ou impeditivos da execução do ajustado, ou, ainda, em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe, configurando álea econômica extraordinária e extracontratual.
1.5.1. As eventuais solicitações deverão fazer-se acompanhar de comprovação de superveniência do fato imprevisível ou previsível, porém de consequências incalculáveis, bem como da demonstração analítica de seu impacto nos custos do contrato.
1.6. O limite individual de venda do agricultor familiar e do empreendedor familiar rural para os produtos agrícolas, deverá respeitar o valor máximo de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), por DAP/CAF/Ano/Entidade Executora, conforme edital.
1.7. O Fiscal do Contrato deverá observar o princípio da isonomia, no fornecimento do objeto do credenciamento 006/26, uma vez que, o fornecimento seja de forma igualitária, e que cada fornecedor entregue o mesmo valor mensal dos produtos, independente de qual seja o item fornecido, até exaurir o valor total do credenciamento.
CLAÚSULA 02 – CONDIÇÕES E PRAZOS PARA O FORNECIMENTO DOS PRODUTOS
2.1. Os produtos registrados em ata serão solicitados de acordo com a necessidade da Administração, a partir da emissão de Autorização de Compras, devendo ser entregues dentro dos prazos e condições estabelecidas no edital de Credenciamento, de acordo com os quantitativos e valores unitários registrados.
2.2. A solicitação para o fornecimento dos itens descritos acima, respeitados seus quantitativos máximos registrados em ata, será feita de acordo com a necessidade da Administração Pública, através da emissão de autorização de compra ou requisição de fornecimento, expedida pelo Prefeito Municipal, e entregue ao fornecedor, em seus respectivos estabelecimentos comerciais, o qual deverá providenciar a entrega do(s) produto(s) de forma imediata, sob pena de aplicação das penalidades fixadas em contrato e o cancelamento do Credenciamento.
2.3. Além das especificações dos produtos constantes no termo de referência, deverá ser observada a prescrição a seguir condicionante da aceitação da proposta e do recebimento do objeto do credenciamento.
2.3.1. Não serão aceitos produtos com especificações diferentes ou qualidade inferior ao constante no Termo de Referência, sob pena da aplicação das sanções cabíveis.
CLAÚSULA 03 – VALIDADE DO CREDENCIAMENTO
3.1. O Credenciamento terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial, incluídas eventuais prorrogações e até o esgotamento dos quantitativos estimados.
CLAÚSULA 04 – CONDIÇÕES DE FORMA DE PAGAMENTO
4.1. O pagamento será realizado até 30 (trinta) dias após a última entrega do mês, através de transferência bancária, mediante apresentação de documento fiscal correspondente ao fornecimento efetuado, vedada à antecipação de pagamento, para cada faturamento.
CLAÚSULA 05 – OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
5.1 – Na execução do objeto do presente contrato, obriga-se a CONTRATADA a envidar todo o empenho e dedicação necessários ao fiel e adequado cumprimento das obrigações decorrentes do contrato, assim como fornecer os bens de acordo com as especificações constantes neste termo de referência, consoante estabelece a Lei 14.133/21, obrigando-se ainda a:
I) cumprir fielmente o estabelecido no Termo de Referência e Edital do certame;
II) entregar o produto dentro dos padrões técnicos definidos pelo edital;
III) indicar formalmente o preposto, visando estabelecer contatos com o representante (gestor) da Prefeitura Municipal;
IV) comunicar, por escrito, eventual atraso ou paralisação da entrega do produto, apresentando razões e justificativas, que serão objeto de apreciação pela Prefeitura Municipal;
V) acatar as orientações da Prefeitura Municipal, sujeitando-se a ampla e irrestrita fiscalização, prestando os esclarecimentos solicitados e atendendo às reclamações formuladas;
VI) abster-se de veicular publicidade ou qualquer outra informação acerca das atividades objeto desta licitação, sem prévia autorização da Prefeitura Municipal;
VII) executar o objeto da contratação em estrita conformidade com as disposições constantes no edital;
VIII) responder perante a contratante e terceiros por eventuais prejuízos e danos decorrentes da execução do objeto;
IX) manter, durante toda a execução do objeto, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação;
X) abster-se de subcontratar total ou parcialmente o objeto;
XI) arcar com todos os encargos decorrentes da contratação, especialmente os referentes a tributos, taxas, fretes, seguros, encargos sociais e trabalhistas;
XII) exigir de seus prepostos o cumprimento das normas da contratante;
XIII) respeitar as normas e procedimentos de controle e acesso às dependências da CONTRATANTE;
XIV) acatar as orientações da CONTRATANTE, emanadas pelo fiscal do contrato, sujeitando-se à ampla e irrestrita fiscalização, prestando todos os esclarecimentos solicitados e atendendo às reclamações formuladas, desde que pertinentes ao objeto do contrato;
CLAÚSULA 06 – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E A VINCULAÇÃO DO CREDENCIAMENTO
6.1. O presente Credenciamento fundamenta-se nas Lei n.º 14.133/21 e Decreto 11.878/2024, nos preceitos de direito público e, supletivamente, nos princípios da Teoria Geral dos Contratos e nas disposições do Direito Privado.
6.2. O presente Credenciamento vincula-se ao Edital e anexos, do CREDENCIAMENTO 006/2026 para Credenciamento de agricultores para AQUISIÇÃO DE FRUTAS E VERDURAS E AVES PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR, para atender aos clientes dos serviços públicos nas unidades hospitalares de Urucurituba e Itapeaçu, unidade básica de saúde fluvial, unidades básicas de saúde da sede e do interior e demais unidades administrativas da secretaria municipal de saúde no Município de Urucurituba, para atender as demandas da Prefeitura, conforme quantidades estimadas, preços de referência e descrição constantes no Termo de Referência, constante do PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 191/2026.
CLAÚSULA 07 – PUBLICIDADE
7.1. O presente CREDENCIAMENTO somente terá vigência e eficácia após a publicação de seu extrato no Diário Eletrônico dos Municípios do Amazonas.
7.2. Integram o presente instrumento, independente de transcrição, todas as condições e respectivos atos do Credenciamento de agricultores para AQUISIÇÃO DE FRUTAS E VERDURAS E AVES PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR, para atender aos clientes dos serviços públicos nas unidades hospitalares de Urucurituba e Itapeaçu, unidade básica de saúde fluvial, unidades básicas de saúde da sede e do interior e demais unidades administrativas da secretaria municipal de saúde no Município de Urucurituba, nº 006/2026-CMCP.
CLAÚSULA 8 – FORO
8.1. Para dirimir questões oriundas do eventual ajuste firmado, É eleito o Foro da Comarca de Urucurituba, Amazonas para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não possam ser compostos pela conciliação, conforme Lei nº 14.133/21.
E, por estarem as partes justas e compromissadas, assinam a presente Ata de Credenciamento, em duas vias, de igual teor, na presença das testemunhas abaixo assinadas.
Urucurituba/AM, 30 de setembro de 2026.
LEÔNCIO ANTÔNIO TUNDIS CARVALHO
Prefeito Municipal de Urucurituba
ALDAIR BARROS FREIRE
SAVIO FERNANDES FREIRE
Publicado por:
Francisco Carlos Dos Santos
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