ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE BORBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA
DECRETO Nº 0913/2026, DE 11 DE AGOSTO DE 2026
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Raimundo Santana de Freitas, Prefeito do Município de Borba, Estado do Amazonas, no uso das atribuições legais, em especial a Lei Orgânica Municipal, e demais normas legais que dispõem sobre a matéria.
RESOLVE:
Art. 1° - EXONERAR o senhor DAVID RICARDO ALHO MONTEIRO, CPF nº 927.XXX.XXX-04, matrícula n° 14232-1, da função de Coordenador de Área, constante do Quadro de Pessoal em Regime Comissionado.
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3° - Revogam-se as disposições contrárias.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Borba, 11 de agosto de 2026.
RAIMUNDO SANTANA DE FREITAS
Prefeito Municipal de Borba
Publicado por:
Jeniffer Moreira Gama
Código Identificador:BBF85FDC