ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE MARAÃ

COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO

COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2017– CML/PMM

Pelo presente instrumento, a Secretaria Municipal de Administração - SEMAD – Órgão Gerenciador deste Registro de Preços, situado a Av. Castelo Branco, nº 110 – Bairro Centro, representado neste ato por seu Secretário o Sr. Adenilson de Oliveira Coelho, brasileiro, casado, servidor público, inscrito no CPF sob nº. 644.856.682-15 portador do RG nº. 1427286-5 SSP/AM, residente e domiciliado a rua cinco, nº. 198 – Centro, nesta Cidade, doravante denominado Secretário, e as empresas:C.N.DE OLIVEIRA –EPP,CNPJ: 22.850.607/0001-01 representada pela Sra. Camila Nascimento de Oliveira, portadora da Carteira de Identidade n. 208.926.352 SESEG/RJ, CPF. n. 104.880.977-38e Y. A DA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS, CNPJ.: 02.425.219/0001-38, representada pela Sra. Yone Arruda da Rocha, portadora da Carteira de Identidade nº. 1165645-0 SSP/AM,doravante denominadas Fornecedores, firmam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas:

 

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1 - A presente Ata de Registro de Preço tem por objeto estabelecer as condições que disciplinarão a “EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – MERENDA ESCOLAR, para atender as necessidades da secretaria municipal de educação e cultura”, nela constantes para os órgãos e entidades do governo municipal de maraã, signatários desta ata, durante todo o período de vigência da mesma.

 

CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO

2.1 - Os preços dos Objetos locados estão registrados nos termos da proposta vencedora do Pregão Presencial SRP nº 017/2017 – CML/PMM, conforme o quadro abaixo:

 

ITEM

ESPECIFICAÇOES DO OBJETO

UNID.

MARCA

QUAT.

VALOR UNITARIO

EMPRESA

1

ACHOCOLATADO - em pó instantâneo, enriquecido com vitaminas. Não conter glúten. Aparência pó homogêneo sabor e cheiros próprios. Embalagem: em sacos de polietileno atóxico, contendo 400 gramas. Validade: mínima de 12 meses a contar a partir da data de entrega. Reposição do produto: no caso de alteração do mesmo antes do vencimento do prazo de validade e embalagens danificadas.

PCT

Palatare

10.000

R$6,80(seis reais e oitenta centavos)

Y. A DA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS

02.425.219/0001-38

2

AÇÚCAR - cristal de cana, de procedência nacional, ser de safra corrente. Isento de

mofo, fermentação, odores estranhos e substâncias nocivas. Embalagem primária em pacote de 2 kg, transparente, em plástico atóxico, incolor, termos soldado. A embalagem secundária deve ser fardo, resistente, suportando o transporte sem perder sua integridade, totalizando peso líquido de 30 Kg. Validade: mínima de 12 meses a contar a partir da data de entrega. Reposição do produto: no caso de alteração do mesmo antes do vencimento do prazo de validade e embalagens danificadas.

kg

Doce dia

20.000

R$3,80(três reais e oitenta centavos)

CAMILA NASCIMENTO DE OLIVEIRA, CNPJ: 22.850.607/0001-01

3

AMIDO DE MILHO - embalagem de 500 gramas. Validade mínima de 12 meses a contar a partir da data de entrega. Reposição do produto: no caso de alteração do mesmo antes do vencimento do prazo de validade e embalagens danificadas

kg

Maisena

10.000

R$11,72(onze reais e setenta e dois centavos)

Y. A DA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS

02.425.219/0001-38

4

FEIJÃO- carioca, tipo 01, classe cores, pacote com 1kg, produto próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor

kg

Norte

12.000

R$9,70(nove reais e setenta centavos)

Y. A DA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS

02.425.219/0001-38

5

ARROZ - branco, tipo I, não parbolizado, polido, classe longo fino, de procedência nacional e ser de safra corrente. Embalagem plástica resistente, transparente, incolor, capacidade de 01kg em plástico atóxico, termosoldado. Isento de mofo, de odores estranhos e de substâncias nocivas (Não apresentar manchas escuras, brancas, avermelhadas ou esverdeadas e não ter sabor ardido). Selecionados eletronicamente grão em grão. Validade: mínima de 12 meses a contar a partir da data de entrega. Reposição do produto: no caso de alteração do mesmo antes do vencimento do prazo de validade e embalagens danificadas

kg

Ouro

20.000

R$3,90(três reais e noventa centavos)

Y. A DA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS

02.425.219/0001-38

6

MILHO SECO PROCESSADO -em grãos crus, inteiros, para o preparo do mungunzá, higienizado, com ausência parcial ou total do gérmen, em presença de escarificacão mecânica ou manual, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios, livre de fertilizantes, sujidades, parasitos, larvas e destritos animais ou vegetais, com umidade máxima de 13%, acondicionado em saco plástico resistente com 1kg, embalado em saco plástico, lacrado e identificado, com peso liquido de 10kg,

kg

Mestre cuca

2.500

R$ 8,80(oito reais e oitenta centavos)

Y. A DA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS

02.425.219/0001-38

7

BISCOITO SALGADO – Tipo CreamCracker. Produzido a partir de matérias primas sãs e limpas, sem corante, isenta de matéria terrosa, parasitas e detritos animais e vegetais. Aparência: massa bem assada, sem recheio, sem cobertura, não serão aceitos produtos murchos. Cor, cheiro e sabor próprios. Embalagens plásticas internas de 400g. Validade: mínima de 09 meses a contar a partir da data de entrega. Reposição do produto: no caso de alteração do mesmo antes do vencimento do prazo de validade e embalagens danificadas.

pct

Trigolino

15.000

R$ 4,90(quatro reais e noventa centavos),

Y. A DA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS

02.425.219/0001-38

8

BISCOITO DOCE - Tipo Maisena. Produzido a partir de matérias - primas sãs e limpas, sem corante, isenta de matéria terrosa, parasitas e detritos animais e vegetais. Aparência: massa bem assada, sem recheio, sem cobertura, não serão aceitos produtos murchos. Cor, cheiro e sabor próprios. Embalagens plásticas internas de 400g. Validade: mínima de 9 meses a contar da data de entrega. Reposição do produto: no caso de alteração do mesmo antes do vencimento do prazo de validade e embalagens danificadas

pct

Vitarela

15.000

R$ 5,00(cinco reais)

CAMILA NASCIMENTO DE OLIVEIRA, CNPJ: 22.850.607/0001-01

9

FARINHA DE MANDIOCA - torrada, seca, fina, amarela, isenta de sujidades, parasitos e larvas, com aspecto, odor, e sabor próprios, acondicionada em saco plástico, transparente contendo 01 kg

kg

Serrão

6.000

7,80(sete reais e oitenta centavos)

Y. A DA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS

02.425.219/0001-38

10

 

FARINHA DE TRIGO - com fermento, obtida do trigo moído, limpo, desgerminado, de cor branca, isenta de sujidades, parasitas e larvas, mofo e materiais terrosos, acondicionado em saco plástico transparente, atóxico, embalado em caixa de papelão reforçado

kg

Trigolar

2.000

R$ 5,20(cinco reais e vinte centavos)

CAMILA NASCIMENTO DE OLIVEIRA, CNPJ:22.850.607/0001-01

11

AVEIA - integral, em flocos, isentam de sujidades, parasitas e larvas, admitindo umidade máxima de 15% por peso, acondicionada em caixa de papelão com 500g, embalada em apropriado

pct

Quaker

5.000

R$ 11,50(onze reais cinquenta centavos)

Y. A DA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS

02.425.219/0001-38

12

MACARRÃO - espaguete com ovos, procedência nacional, isento de mofo(manchas esverdeadas com pontos brancos e cinza), de dores estranhos e de substâncias nocivas. Embalagem tipo sacos de polietileno, termossoldada, transparentes, atóxicos e resistentes, contendo 500g.Embalagem secundária fardo, resistente, suportando o transporte sem perder sua integridade, com capacidade totalizando peso líquido de 10Kg. Prazo mínimo de validade de 12 meses a contar a partir da data de entrega. Reposição do produto: no caso de alteração do mesmo antes do vencimento do prazo de validade e embalagens danificadas

pct

Estrela

14.000

R$ 5,30(cinco reais trinta centavos)

CAMILA NASCIMENTO DE OLIVEIRA, CNPJ: 22.850.607/0001-01

13

SAL - Refinado iodado, 1ª qualidade, embalagem plástica, termossoldada, atóxica, transparente com capacidade de 1kg.Validade mínima de 9 meses a constar da data de entrega. Reposição do produto: no caso de alteração do mesmo antes do vencimento do prazo de validade e embalagens danificadas

kg

Mimosal

2.250

R$ 1,30(um real e trinta centavos)

Y. A DA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS

02.425.219/0001-38

14

ÓLEO DE SOJA - Refinado, acondicionado em embalagem de 900 ml, distribuídos em caixa de papelão contendo 20 unidades. Validade mínima de 12 meses a contar da data de entrega. Reposição do produto: no caso de alteração do mesmo antes do vencimento do prazo de validade e embalagens danificadas.

cx

Liza

300

R$ 128,00(cento e vinte oito reais);

Y. A DA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS

02.425.219/0001-38

15

SUCO DE CAJU - tendo necessariamente os ingredientes água potável, suco e/ ou polpa de concentrado de caju, em embalagem de 500ml com rendimento de 4,5 litros. Validade mínima de 12 meses a contar da data de entrega.

garrafa

Jandiá

3.000

R$ 4,90(quatro reais e noventa centavos)

Y. A DA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS

02.425.219/0001-38

16

SUCO DE GOIABA – tendo necessariamente os ingredientes água potável, suco e/ ou polpa de concentrado de goiaba, em embalagem de 500ml com rendimento de 4,5 litros. Validade mínima de12 meses a contar da data de entrega.

garrafa

Manguari

3.000

R$8,30(oito reais e trinta centavos);

CAMILA NASCIMENTO DE OLIVEIRA, CNPJ: 22.850.607/0001-01

17

VINAGRE - de álcool, produto natural fermentado acético simples, isento de orantes artificiais, ácidos orgânicos e minerais estranhos, livre de sujidades, livre de sujidades, material terroso, material terroso, e detritos de animais e vegetais, acondicionado em frasco plástico com 500ml, tampa inviolável hermeticamente fechado

Lt

Virosa

1.500

R$2,90(dois reais e noventa centavos)

CAMILA NASCIMENTO DE OLIVEIRA, CNPJ: 22.850.607/0001-01

18

LEITE EM PÓ, integral, lata com 400g,produto próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor.

 

pct

Italac

15.000

R$12,50(doze reais e cinquenta centavos)

Y. A DA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS

02.425.219/0001-38

19

FARINHA LÁCTEA, embalagem com 400g, produto próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor.

pct

Nutriday

3.600

R$13,60(treze reais e sessenta centavos);

Y. A DA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS

02.425.219/0001-38

20

PÃO TORRADO

kg

Regional

6.000

R$13,60(treze reais e sessenta centavos);

CAMILA NASCIMENTO DE OLIVEIRA, CNPJ: 22.850.607/0001-01

21

PÃO TIPO FRANCES, composição mínima da massa: 40g farinha de trigo, 0,8gde sal, 0, 4g de reforçador, 24ml de água,0, 2g de açúcar, 1, 2g de fermento biológico,0, 4g de gordura vegetal, pesando 50 gramas por unidade, vida util6horas, embalado em

embalagem apropriada,

und

Regional

40.000

R$0,59(cinquenta e nove centavos)

CAMILA NASCIMENTO DE OLIVEIRA, CNPJ: 22.850.607/0001-01

22

MARGARINA, vegetal cremosa (livre de gordura trans) com sal, pote de 250g, produto próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor

pct

Deline

3.600

R$3,80(três reais e oitenta centavos);

CAMILA NASCIMENTO DE OLIVEIRA, CNPJ: 22.850.607/0001-01

23

FRANGO, peito com pele, com cartilagem, congelado, embalado individualmente ,produto próprio para o consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor.

kg

Avipal

7.500

R$7,30(sete reais e trinta centavos)

CAMILA NASCIMENTO DE OLIVEIRA, CNPJ: 22.850.607/0001-01

24

SALSICHA EM CONSERVA -acondicionado em latas de 300 g, com tampas, contendo data de validade, carimbo do SIF, inspecionada pelo Ministério da Agricultura e Abastecimento, com cor, sabor e aroma característico. Sem a presença de corpos estranhos. Adequado para o consumo humano. Preço por lata

lata

Oderich

3.600

R$3,50(três reais cinquenta centavos)

CAMILA NASCIMENTO DE OLIVEIRA, CNPJ: 22.850.607/0001-01

25

COLORAU EM PÓ - acondicionado em sacos transparentes de 1000 g, contendo data de validade, carimbo do SIF, inspecionada pelo Ministério da Agricultura e Abastecimento, com cor, sabor e aroma característico. Sem a presença de corpos estranhos. Adequado para o consumo humano. Preço p/kg.

kg

Regional

200

R$9,00(nove reais)

Y. A DA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS

02.425.219/0001-38

26

PIMENTA DO REINO - In natura, torrada e moída, acondicionada em saco transparente de 100g. bem limpa, produto próprio para o consumo humano em conformidade com legislação em vigor. Preço p/ kg.

kg

Regional

350

R$ 8,70 (oito reais e setenta centavos)

Y. A DA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS

02.425.219/0001-38

27

LEITE DE CÔCO - acondicionado em garrafa de vidro 500 ml, com tampas, contendo data de validade, carimbo do SIF ,inspecionada pelo Ministério da Agricultura e Abastecimento, com cor, sabor e aroma característico. Sem a presença de corpos estranhos. Adequado para o consumo humano. Preço por caixa

vidro

Menino

4.500

R$38,00(trinta e oito reais)

Y. A DA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS

02.425.219/0001-38

28

ALHO - IN`NATURA, acondicionado em sacos transparentes de 1000 g, contendo data de validade, carimbo do SIF, inspecionada pelo Ministério da Agricultura e Abastecimento, com cor, sabor e aroma característico. Sem a presença de corpos estranhos. Adequado para o consumo humano. Preço por kg.

kg

Nobre

200

R$38,00(trinta e oito reais)

R$

Y. A DA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS

02.425.219/0001-38

29

EXTRATO DE TOMATE - concentrado; contendo ingredientes tomate e açúcar, isento de sujidades e fermentação. Embalagem 340 gramas. Validade mínima de 12 meses a contar a partir da data de entrega.

lata

Saude

2.400

R$4,00(quatro reais)

CAMILA NASCIMENTO DE OLIVEIRA, CNPJ: 22.850.607/0001-01

30

SARDINHA EM CONSERVA -Acondicionado em lata de 125 g, contendo data de validade, carimbo do SIF, inspecionada pelo Ministério da Agricultura e Abastecimento, com cor, sabor e aroma característico adequado para o consumo humano. As latas devem ser entregues sem amassais, ferrugens e furos. preço por lata

Lata

88

15.000

R$4,90(quatro reais e noventa centavos)

Y. A DA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS

02.425.219/0001-38

31

SELETA DE LEGUMES COM MILHO -Acondicionado em lata de 300 g, contendo data de validade, carimbo do SIF, inspecionada pelo Ministério da Agricultura e Abastecimento, com cor, sabor e aroma característico adequado para o consumo humano. As latas devem ser entregues sem amassais, ferrugens e furos. preço por lata

Lata

Oderich

7.200

R$3,40(três e quarenta centavos)

CAMILA NASCIMENTO DE OLIVEIRA, CNPJ: 22.850.607/0001-01

32

CARNE EM CONSERVA 340g – Carne enlatada 340g 21% de proteína, com data de fabricação e data de validade, produto próprio para consumo humano.

Lata

Palatare

9.600

R$6,70(seis reais e setenta centavos)

Y. A DA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS

02.425.219/0001-38

33

CARNES EM CONSERVA - TIPO

ALMONDEGAS LATA DE 420g AO MOLHO

lata

Oderich

9.600

R$8,00(oito reais)

Y. A DA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS

02.45.219/0001-38

34

CARNE BOVINA SALGADA – Tipo: charqueada, acondicionada em saco plástico transparente de 1000 g, contendo data de validade, carimbo do SIF, inspecionada pelo Ministério da Agricultura e Abastecimento, com cor, sabor e aroma característico adequado para o consumo humano. Preço porkg.

kg

Vitelo

3.000

R$32,00(trinta e dois reais)

Y. A DA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS

02.425.219/0001-38

35

CAFÉ TORRADO E MOÍDO - embalado a vaco, embalagem de 250 g. contendo data de validade, carimbo do SIF, inspecionada pelo Ministério da Agricultura e Abastecimento,

com cor, sabor e aroma característico adequado para o consumo humano.

pct

Norte

5.000

R$7,20(sete reais e vinte centavos)

Y. A DA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS

02.425.219/0001-38

36

MINGAU DE ARROZ - instantâneo, em lata, com capacidade de 400g, contendo: Farinha de arroz, açúcar, amido, sais minerais, vitaminas e aromatizantes. Para ser usado no preparado de mingaus

lata

Marata

3.600

R$13,70(treze reais e setenta centavos)

CAMILA NASCIMENTO DE OLIVEIRA, CNPJ: 22.850.607/0001-01

37

CARNE BOVINA MOÍDA - Tipo moída congelada, acondicionada em saco plástico transparente de 500 g, contendo data de validade, carimbo do SIF/SIE, inspecionada pelo Ministério da Agricultura e Abastecimento, com cor, sabor e aroma característico adequado para o consumo humano. Preço por kg.

kg

JK

2.500

R$ 20,00 (Vinte reais)

Y. A DA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS

02.425.219/0001-38

38

BATATA PORTUGUESA - In`natura, acondicionado em sacos transparentes de1000 g, com cor, sabor e aroma característico. Sem a presença de corpos estranhos. Adequado para o consumo humano. Preço por kg

kg

Regional

1.500

R$ 8,60 (oito reais sessenta centavos)

Y. A DA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS

02.425.219/0001-38

39

BETERRABA - acondicionado em sacos transparentes de 1000 g, com cor, sabor e aroma característico. Sem a presença de corpos estranhos. Adequado para o consumo humano. Preço por kg

kg

Regional

1.500

R$8,50(oito reais e cinquenta centavos)

Y. A DA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS02.425.219/0001-38

40

CEBOLA DE CABEÇA – acondicionado em sacos transparentes de 1000 g, com cor, sabor e aroma característico. Sem a presença de corpos estranhos. Adequado para o consumo humano. Preço p/kg.

kg

Regional

1.500

R$7,90(sete reais e noventa centavos)

Y. A DA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS

02.425.219/0001-38

41

CENOURA - acondicionado em sacos transparentes de 1000 g, com cor, sabor e aroma característico. Sem a presença de corpos estranhos. Adequado para o consumo humano. Preço p/kg

kg

Regional

1.500

R$8,60(oito reais e sessenta centavos)

Y. A DA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS

02.425.219/0001-38

42

TOMATE - acondicionado em sacos transparentes de 1000 g, com cor, sabor e aroma característico. Sem a presença de corpos estranhos. Adequado para o consumo humano. Preço p/kg.

kg

Regional

1.500

R$9,50(nove reais e cinquenta centavos);

Y. A DA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS

02.425.219/0001-38

43

IOGURTE - cultura lactea selecionada em leite em pó integral reconstituído, preparado com polpa de frutasa. acondicionado em embalagem apropriada 120g, contendo data de validade, carimbo do SIF, inspecionada pelo Ministério da Agricultura e Abastecimento, com cor, sabor e aroma característico adequado para o consumo humano. Preço p/unidade

pct

Fazendinha

2.500

R$3,00(três reais)

Y. A DA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS

02.425.219/0001-38

44

MILHO DE PIPOCA - seco acondicionado em sacos transparentes de 500 g, contendo data de validade, carimbo do SIF, inspecionada pelo Ministério da Agricultura e Abastecimento, com cor, sabor e aroma característico. Sem a presença de corpos estranhos. Com 100% de rendimento. Adequado para o consumo humano. Preço p/kg

kg

Pop

100

R$6,60(seis reais e sessenta centavos)

CAMILA NASCIMENTO DE OLIVEIRA, CNPJ: 22.850.607/0001-01

45

OVO DE GALINHA - In natura, tipo extra limpo, seco acondicionado em bandeijas recoberta com filme plástico de pvc transparente, contendo data de validade, carimbo do SIF, inspecionada pelo Ministério da Agricultura e Abastecimento. Adequado para o consumo humano.

caixa

São Pedro

120

R$260,00(duzentos e sessenta reais)

Y. A DA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS02.425.219/0001-38

46

CARNE bovina sem osso - acondicionado em sacos transparentes de 1000 g, contendo data de validade, carimbo do SIF, inspecionada pelo Ministério da Agricultura e Abastecimento, com cor, sabor e aroma característico. Sem a presença de corpos estranhos. Adequado para o consumo humano. Preço p/kg.2.500

kg

Vitelo

4.000

R$28,50(vinte oito reais e cinquenta centavos)

Y. A DA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS02.425.219/0001-38

 

CLÁUSULA TERCEIRA - DAS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO

3.1 – A Ata de Registro de Preços, durante sua vigência, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da Administração que não tenha participado do certame licitatório, mediante prévia consulta ao órgão gerenciador, desde que devidamente comprovada à vantagem.

3.2 - Os órgãos e entidades, beneficiários desta Ata, que queiram firmar contrato com fornecedor desta Ata de Registro de Preço deverão solicitar, via oficio, a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO - SEMAD, órgão gerenciador da presente Ata.

3.3 – Os objetos deverão ser entregues de acordo com o edital, com a proposta vencedora da licitação, bem como as cláusulas da presente Ata.

3.4 - Os órgãos e entidades não estão obrigados a contratar o objeto desta licitação, ficando-lhes facultada a utilização de outros meios, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo assegurado ao beneficiário do Registro de Preços, preferência, em igualdade de condições.

3.5 - A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO - SEMAD face o ordenamento jurídico pertinente, reserva-se o direito de incluir ou excluir órgãos destinatários, sempre com comunicação ao fornecedor, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.

CLÁUSULA QUARTA - DO REEQUILÍBRIO CONTRATUAL

4.1 - O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de eventual redução daqueles praticados no mercado, ou de fato que eleve o custo dos serviços ou bens registrados, cabendo ao órgão gerenciador promover as necessárias negociações junto aos fornecedores.

4.2 - Quando o preço inicialmente registrado, por motivo superveniente, tornar-se superior ao praticado no mercado, o órgão gerenciador deverá:

4.2.1 - Convocar o fornecedor visando à negociação para redução de preços e sua adequação ao praticado no mercado; frustrada a negociação, o fornecedor será liberado do compromisso assumido;

4.2.2 - Convocar os demais fornecedores, visando igual oportunidade de negociação.

4.3 - Quando o preço de mercado torna-se superior aos preços registrados e o fornecedor, mediante requerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá:

4.3.1 - Liberar o fornecedor do compromisso assumido, sem aplicação da penalidade, confirmado a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados, e se a comunicação ocorrer antes do pedido de fornecimento; e

4.3.2 - Convocar os demais fornecedores, visando igual oportunidade de negociação.

4.4 - Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação da Ata de Registro de Preços, adotando as medidas cabíveis para a obtenção da contratação mais vantajosa.

CLÁUSULA QUINTA - DOS PRAZOS

5.1 - O prazo de validade deste Registro de Preços será de até 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura e publicação no Diário Oficial dos Municípios do Amazonas, validade do registro não superior a um ano.

5.2 - O prazo para pagamento ao fornecedor será efetuado nos termos do edital do Pregão de Registro de Preços.

5.3 – Os órgãos e entidades que não participaram do Registro de Preço quando desejarem fazer uso da Ata de Registro de Preço deverá manifestar seu interesse junto ao órgão gerenciador da Ata.

CLÁUSULA SEXTA - DA IRREAJUSTABILIDADE DE PREÇOS

6.1 - O preço constante da presente Ata de Registro de Preços não sofrerão quaisquer reajustes durante todo o tempo de sua vigência, ressalvado o previsto na cláusula quarta supracitada.

CLÁUSULA SÉTIMA - DOS DIREITOS E DAS OBRIGAÇÕES

7.1 - Compete ao órgão gerenciador:

7.1.1 - Administrar a presente Ata;

7.1.2 - Acompanhar e fiscalizar a perfeita execução do presente Registro de Preços.

7.2 - Compete aos ÓRGÃOS e ENTIDADESPARTICIPANTES destinatários:

7.2.1 - Requisitar, via oficio, solicitar os equipamentos cujos preços encontram-se registrados nesta Ata.

7.2.2 - Elaborar termo contratual, quando necessário nas situações previstas em Lei.

7.2.3 - Efetuar o pagamento referente aofornecimento nos termos previstos no edital da Licitação de Registro de Preços.

7.3 - Compete ao FORNECEDOR:

7.3.1 - Fornecer durante 12 (doze) meses quando solicitados, a contar da assinatura e publicação do extrato desta Ata no Diário Oficial, os objetos relacionados na presente Ata, na forma e condições fixadas no edital e na proposta, mediante autorização e Nota de Empenho, devidamente assinada pelo responsável, em conformidade com o Edital e demais informações constantes da Licitação de Registro de Preços.

7.3.2 - Retirar a Nota de Empenho no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados da intimação para recebimento, nos termos do edital parte integrante desta Ata de Registro de Preços.

7.3.3 – a entrega dos objetos será de acordo com os termos do edital.

7.3.4 - Providenciar a imediata correção das deficiências, falhas ou irregularidades constatadas pelo órgão gerenciador quanto ao cumprimento das demais obrigações assumidas nesta Ata.

7.3.5 - Em havendo necessidade, assente no que preceitua o art. 65, § 1º, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, aceitar os acréscimos ou supressões nos quantitativos que se fizerem indispensáveis, sempre nas mesmas condições registradas.

7.3.6 - Ressarcir os prejuízos causados ao Município de Maraã ou a terceiros, provocados por ineficiência ou irregularidade cometidas na execução das obrigações assumidas na presente Ata.

CLÁUSULA OITAVA - DO CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PREÇOS

8.1 - O preço registrado poderá ser cancelado:

8.1.1 - Pela ADMINISTRAÇÃO quando:

a) o FORNECEDOR não cumprir as exigências do instrumento convocatório;

b) o FORNECEDOR não formalizar contrato decorrente do Registro de Preços ou não retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido;

c). Ocorrer qualquer das hipóteses de inexecução total ou parcial do contrato decorrente do Registro de Preços;

d) os preços registrados apresentarem-se superiores aos do mercado, observadas as hipóteses previstas na clausula 4º supracitada;

e) o FORNECEDOR der causa à rescisão administrativa de contrato decorrente do Registro de Preços, por um dos motivos elencados no art. 78 e seus incisos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; e

f) Por haver razão de interesse público, devidamente justificado pela Administração.

8.1.2 - Pelo Fornecedor, mediante solicitação por escrito, comprovada a impossibilidade do cumprimento das exigências do instrumento convocatório que deu origem ao Registro de Preços, com antecedência de 30(trinta) dias, sem prejuízo das penalidades previstas no instrumento convocatório, nesta ATA, bem como perdas e danos.

8.2 - O cancelamento de registro de preços, nas hipóteses previstas, assegurados o contraditório e a ampla defesa, será formalizado por despacho da autoridade competente do órgão gerenciador.

CLÁUSULA NONA - DAS PENALIDADES E DAS MULTAS

9.1- O FORNECEDOR sujeitar-se-á a multa de 10% sobre o valor dos itens solicitados, em caso de recusa injustificada e demais sanções estabelecidas no edital, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

CLÁUSULA DÉCIMA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

10.1- A presente Ata de Registro de Preços somente terá eficácia após a assinatura e publicação do respectivo extrato no Diário Oficial dos Municípios do Amazonas.

10.2- Integram o presente instrumento, independente de transcrição, todas as condições e respectivos atos do Pregão Presencial de Registro de Preços.

10.3- Fica designado como Gestor do Registro de Preços, a Secretaria Municipal de Administração - SEMAD.

10.4- Fica eleito o Foro da Comarca de Maraã - Estado do Amazonas, para dirimir quaisquer dúvidas ou questões oriundas do presente instrumento.

E, por estarem às partes justas e compromissadas, assinam a presente Ata de Registro de Preço, em duas vias, de igual teor, na presença das testemunhas abaixo assinadas.

 

Maraã/AM, 04 de julho de 2017.

 

ADENILSON DE OLIVEIRA COELHO

Secretário Municipal de Administração - SEMAD

 

Y. A DA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS

CNPJ.: 02.425.219/0001-38

 

CAMILA NASCIMENTO DE OLIVEIRA

CNPJ: 22.850.607/0001-01


Publicado por:
Sandra Luiza Carvalho de Oliveira
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