ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE ITACOATIARA

COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO

COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 039/2026 – PMI

PREGÃO PRESENCIAL

 

O Município de Itacoatiara/AM, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL, como critério de julgamento por MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a AQUISIÇÃO, PELO MENOR PREÇO POR ITEM, DE ENFEITES NATALINOS, PARA FORMAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA/AM, observadas as disposições pertinentes da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Lei Complementar nº 147, de 2014 e Decreto Municipal nº 096/2024 e ainda de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus anexos.

 

O Edital estará disponível na plataforma eletrônica LICITANET (www.licitanet.com.br) no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP); no Site Oficial da Prefeitura de Itacoatiara/AM: https//prefeituradeitacoatiara.com.br ou pelo e-mail: cgl@prefeituradeitacoatiara.com.br e na sede da Comissão de Licitação, localizado na Rua Quintino Bocaiuva, n° 2292, 2° andar, Bairro Centro – Itacoatiara/AM – CEP: 69.100-069, de segunda a sexta-feira, no horário de atendimento ao público, podendo ser retirado mediante o pagamento do DAM, no Setor de Tributação da Prefeitura Municipal de Itacoatiara, referente às custas das cópias reprográficas do conteúdo da Licitação e gratuitamente se solicitado em mídia, neste caso necessário apresentação de PEN DRIVE.

 

Data da Sessão Pública: 21/10/2026

Horário da Sessão Pública: 09h:00min

Local da Sessão Pública: Secretaria Municipal de Educação (Auditório da SEMED) - Av. Parque, Nº 314, Centro, CEP 69100-063, Itacoatiara (AM).

Referência de Tempo: Horário Local/AM.

 

Itacoatiara/AM, 06 de outubro de 2026.

 

ROSANY SIMÕES CHAVES

Presidente da Comissão de Licitação do Município de Itacoatiara/AM 


Publicado por:
Jose Alfredo Rodrigues de Lima
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